Pranto Governamental

A divulgação pífia do PIB Brasileiro neste ultimo quadrimestre nos mostra que realmente não estamos tão sólidos como a sereia cantou. Os 0,6% nos deixa apenas acima do crescimento da Zona do Euro de uma Europa em assumida crise. Mas afinal estamos em crise?

Talvez seja bom lembrar que os dois governos petistas de Lula e de Dilma serão aqueles que entrarão para as páginas dos livros de nono ano da educação básica como aqueles que verteram mais cachoeiras de lágrimas, um número assustador de sapos engolidos e salamaleques e rapapés feitos aos piores personagens da politica nacional em nome da manutenção da maioria parlamentar e seu corolário, a governabilidade.

Com a inauguração do sistema do mensalão, judicialmente julgado e sentenciado no reino da realidade, Onde quer queira ou não queira, Lula e seu governo de rosas foram os principais beneficiários das aprovações provenientes da maioria de apoiadores no Congresso Nacional.

O que nos dá o rescaldo de que os governos petistas serão também lembrados pelo excesso de pragmatismo nas folgadas conquistas da maioria de sustentação na Câmara e no Senado.

Mas serádifíciltambém para nós, pobres mortais, esquecermos do fato  de que, uma vez no controle, aquartelaram-se dentro do Planalto, a sovinamente conferir votos a favor em vez de usar o poder amargamente amealhado para fazer as reformas pelas quais o Brasil tanto clama para atingir todo o seu potencial de progresso.

Com picos de mais de 70% de parlamentares alinhados as fileiras da estrela solitária, o governo, tanto de Lula como o de Dilma poderia aprovar facilmenteas modificações na constituição, capazes de tornar o Brasil um país menos hostil a quem trabalha, empreende e investe.

Afinal quem poderia se opor a um Executivo com maioria tão sólida que desse um descanso no força 51 e arregaçasse as mangas indo à luta enfrentar interesses corporativos para reformar leis em alguns casos draconianas como as trabalhistas e assim baratear o custo da mão de obra.

Incluindo-se ainda na economia real de dezenasde milhões de pessoas que hoje ganham seu sustento na ilegalidade tolerada sob o eufemismo da informalidade? Mesmo com o avanço da lei do empreendedor individual, deu-se um caminho à formalização, só se esqueceram de propor a criação de linhas de credito que realmente atenda os anseios dos pequenos empreendedores.

Além disso, que poder milagroso seria se fosse usado para obter resultados extraordináriose rápidos, se decidisse usar esse apoio em massa para extinguir a injustiça tributária, cuja voracidadeOrthoptera e complexidade Boleana castigam o prato do pobre como o látego nos tempos da escravidão.

Quanta diferença faria ter ao lado da sociedade um governo disposto a reduziro gigantismo do estado ou a fazer a reforma politica, apoiando a implantação do voto distrital nas capitais e assim diminuindo as oportunidades que hoje se escancaram aos corruptos.

É de se refletir; se Lula e Dilma com a maioria do Congresso na palma da mão nada conseguiram fazer para tirar o país da estagnação, comprovada pelo PIB vergonhoso que agora se apresenta. Imaginem a produção do governo do PSB no Amapá que em beligerância eterna com o legislativo, quem bem trará?

O conto do pato

“16 de julho de 1950, duas da tarde. Maracanã lotado. A população brasileira aguardava tensa os minutos finais; 120 milhões de corações sincronizados em uma só batida e quase 200 mil pessoas em vias de surto esperavam para dar o brado de campeão mundial. Ghiggia frustrou o sonho dos brasileiros naquela tarde ao dar o segundo título para o Uruguai pelo gol de desempate; calando uma nação inteira, o que criou a mais decepcionante história da crônica esportiva brasileira.”

Atualmente 12 cidades-sede se preparam com seus monumentais estádios: a Arena do Corinthians em São Paulo, a Arena Fonte Nova na capital baiana, o ambicioso estádio das Dunas em Natal, o velho Beira Rio em Porto Alegre, seguido pela relíquia de 1950: o Maracanã no Rio de Janeiro, o Castelão em Fortaleza, a Arena Pernambuco em Recife, a Arena da Amazônia em Manaus, o Mané Garrincha em Brasília, O Pantanal de Cuiabá, a Arena da Baixada em Curitiba e o Mineirão em BH.

Cidades “criteriosamente” escolhidas para representar o melhor do Brasil, sem deixar de contemplar todas as regiões do continente brasileiro. O fomento que este evento deve trazer à economia soa muito como uma releitura da fábula de Ésopo, sendo que a galinha dos ovos de ouro acabou sendo na versão brasileira, substituída por uma pata.

Com a falácia desenvolvimentista, ao avaliarmos o mundial da África do Sul com o do Brasil. E as ultimas copas, que por foram realizadas em países de grande renda per capta e infraestrutura mais abundante. Veremos que os eventos da FIFA por lá não foram alardeados como um divisor de águas dos diversos setores da sociedade, como agora se vende no Brasil esta quixotesca propaganda para justificar os custos.

Na África do Sul as coisas não mudaram após o evento. O desenvolvimento deixado, senão pelas obras dos estádios, são de longe os da terra prometida de onde jorrariam leite e mel do meio de campo à grande área. Fazendo jus ao trocadilho: a FIFA dá, a FIFA leva. Sendo assim a Copa do mundo também não alterou a rotina dos países ricos que a sediaram.

Somos um país que ainda pode sonhar com uma Copa do Mundo, mas quando temos que abrir brechas na lei, como a gratuidade e meia entrada que são direitos adquiridos, só para satisfazer Blatter e a FIFA, ficamos a mercê do que o pão e circo ainda são capazes de fazer. Enquanto temos tantos problemas internos com a corrupção, a falta de saúde pública decente, educação eficiente. É meio prematuro se festejar a Copa do Mundo.

As obras em aeroportos, principal gargalo do sistema projetado para 2014, devem acontecer, mas com o velho jeitinho brasileiro de sempre. Desenvolvimento econômico nos setores-chave; como portos, indústria, exportação e agricultura não vão sofrer nenhum impacto com a passagem da Copa do Mundo, e nem devem, afinal ela só fomenta imagem, direitos de mídia, propaganda e o turismo, e uns caraminguás para o comercio local de Fulecos.

A Copa brasileira com 2 bilhões de orçamento estourado apenas no primeiro ano das obras, pode quem sabe até se equiparar a Tucuruí; represa construída pelo consórcio Camargo Correa, que durante sua construção teve aditivos de quase 10 bilhões a mais que o previsto. E muita gente lucrou com isso, incluindo a própria Camargo que dobrou seu capital acionário de 500 milhões para 1 bilhão, durante as obras.

A Copa do mundo é nossa! Isso é uma certeza, pelo menos geográfica. Se o título virá, não sei. Mas a pata dos ovos de ouro deve multiplicar o capital ativo das empreiteiras envolvidas nas obras dos estádios e de infraestrutura, com certeza vai precisar de um companheiro para reprodução. Os patos investidores: Como sempre: nós, os contribuintes...

Memento mori

Em um dos muitos momentos da gloriosa Roma, dos Césares e suas divindades especulares ao próprio orifício umbilical, se pregava a loa de que sempre que um grande general que esteve à frente das legiões em campo de batalha e dela saia vitorioso. Para comemorar mais uma das muitas expansões do império de Roma, se fazia uma fabulosa procissão pelas ruas da cidade com o triunfante general a frente do povo que o saudava.

Essa senão outra era a honraria máxima que um cidadão romano poderia obter do povo, fora o trabalho hercúleo que deveria se predispor para dela desfrutar. Para isso deveria derramar pelo menos o sangue de cinco mil soldados inimigos, humilhar os generais derrotados e leva-los a ferros. Tendo enfrentado um exército inimigo de igual ou superior força a legião comandada e acima de tudo: Tinha que conduzir ao seio de Roma, a sua tropa remanescente.

Apesar de toda esta pompa e circunstancia com a qual os generais triunfantes, alguns como o próprio Júlio Cesar assentaram-se sobre o trono do mundo antigo. O povo romano também levava em alta conta a modéstia pessoal, e em consequência disso desdenhava de qualquer demonstração de soberba.

Mas então o que seria dos generais vitoriosos na hora de desfrutar do gozo das aclamações? Dos ípis e urras?  Das salvas e ovações? E quem sabe até de fogos coloridos se os chineses já os tivessem compartilhado com os romanos.

Para evitar este momento de absoluta oportunidade de desenvolvimento da soberba, o triunfante general carregava a tira colo, na mesma biga, um escravo fiel que tinha uma única função naqueles momentos; sussurrar de quando em quando no ouvido do herói: memento mori! Que sabiamente lembrava ao general a sua posição de homem, humano e mortal. “Lembre-se que um dia você vai morrer!”

Esta era apenas uma das muitas maneiras de o escravo lembrar ao amo não só a parte bonita da filosofia e da temporaneidade, mas também de um sacolejo no bom estilo do “cala a boca e fica na tua que logo, logo todo mundo vai engolir esta farsa de humildade forçada”. Talvez esta seja uma das vantagens do latim; tecer abstrações tão sólidas quando a ponta de uma adaga.

Esta talvez não seja uma verdade comprovada pela história, mas é indiscutível que se trata de uma criativa ideia que poderia ser muito bem copiada pelos chamados políticos-popstar. Aqueles que só veem um objetivo em seu mandato: Conseguir um próximo! Mesmo que para isso tenham que vender até a genitora no mercado em Rabat.

Estes tipinhos que tentam a todo custo encarnar uma quimera de Rodolfo Valentino com Michael Jackson. Não perdem uma oportunidade se quer de estar na ribalta, seja por que motivo for. Não importa se em batizado de cachorro de alguma socialite afetada, ou saracoteando de microfone em microfone pelos corredores do Congresso Nacional. Não importando se a matéria vai sair no JN ou na reprise das quatro da manhã de algum jornal tapa brecha.

Para eles tudo é motivo de publicidade. Desde os momentos mais singulares das suas atividades até os mais íntimos se possível for. Em alguns casos a mesma população que imita a romana do passado com a ojeriza à soberba dá-lhes corda para o próprio cadafalso e eles vão em frente, atirando-se para a morte desde que isso lhes traga um momento de flashes e de microfones para a fanfarrice de sempre.

Até mesmo as suas obrigações constitucionais outorgadas pelo sufrágio embora sejam atos comuns da rotina, lhe são motivo para alarde da mídia que às vezes não tem muito que noticiar e novamente para preencher as lacunas, lá estão eles: as estrelas cada vez mais cadentes e por que não decadentes?

Pois é parte dos anais da física moderna mostrar-lhes que assim como os generais romanos de outrora tinham seus fieis escudeiros a proclamar-lhes a efemeridade da vida. Talvez nossos políticos de reality show tenham o bom e velho Isaac Newton a esperar-lhes às portas do destino e lhes mostrar não intimamente, mas sim abertamente que tudo o que um dia sobre a gravidade leva para baixo. E ao que me consta, aqui pelo mundo real a “gravidade” tem título de eleitor e ficou mais exigente dos tempos de Roma pra cá.

O construtivismo não é um sonho.

O conceito errôneo que alguns analistas educacionais fazem das teorias construtivistas, faz até parecer que o construtivismo veio de um planeta distante, onde a civilização que o criou não tem nada mais do que dois neurônios para educar e muitas cartilhas, uma para cada ação da vida para dominar seu comportamento social.

Os que condenam o construtivismo, o fazem talvez por acreditar que o papel da educação nesta pratica é uma via de mão única onde o papel do mestre é apenas de expectador do real passante; o aluno. Jogar a responsabilidade de como aprender sobre os ombros do aprendiz não é estúpido. É cruel. E é só mais uma das muitas interpretações equivocadas que se disseminou, pela falta de conhecimento, estudo e informação.

Com isso acabam criando vertentes inexistentes no processo construtivista, como se fosse uma ideologia que se molda de acordo com a vontade do ideólogo. Gerando bobagens como construtivismo brando, radical, ou outras excrescências do gênero. Aconselho a estes “doutores da lei” que vale à pena estudar mais, apropriar-se dos conceitos que envolvem o construtivismo, perceber suas ações, suas bases teóricas, obter referências de sucesso, especialmente em nosso país. E não comparar Brasil com Suécia ou Macapá com Estocolmo.

Acreditar que o construtivismo é um sonho é quase como se afirmássemos que a mente humana não é capaz de criar e sim apenas acumular o conhecimento pronto, embalado e carimbado com o selo de aval do MEC. Que pelo jeito é o que vale como símbolo da verdade suprema.

Enquanto não nos acostumarmos que a educação é um processo criativo constante, de onde o que hoje parece ser o ápice do conhecimento, não passa de um efêmero pensamento amanhã. Já que assim como a humanidade, o conhecimento está em constante fase de evolução e crescimento.

Se não crermos nisso não outra há saída, só nos restaria a tradicional cartilha, igual para todos, com seus conteúdos pré-estabelecidos, sem oportunidade de considerar as diferenças, nem tampouco as mudanças no mundo e na infância. Depois disso o próximo passo é nos vestirem com as mesmas roupas e nos chamarem por números ao invés de nomes, pois nossa individualidade estaria extinta.

Seguir o modelo, preencher o pontilhado, responder estudo dirigido com a cópia da resposta dada pelo professor, treinar, treinar, treinar. Resta saber que individuo está sendo considerado, para ser formado para que mundo? Para qual sociedade? Com quais parâmetros? E será que depois disso ainda seremos indivíduos?

A sociedade, hoje, requer um ser participativo, cooperativo, criativo e autônomo. Como tornar cidadãos conscientes, atentos à heterogeneidade e multiplicidade de situações e autônomos. O conteudismo cerceador já teve sua era. O convite do construtivismo é perceber o entorno, respeitar as diferenças, aprender nas interações sociais com o outro, considerar a historicidade, ver o mundo com outras lentes que não apenas as instituídas e formalizadas pela escola e sociedade.

Ter oportunidade de opinar, errar, pensar, dialogar. Este lado que os ideólogos do conteudismo de latas de ervilha trazem é apenas uma faceta do que significou, de início, uma filosofia mal interpretada. Dizer que “ao ser exposto repetidamente àquela grafia que se refere a um objeto conhecido, ele acabe por assimilá-la, como por osmose” é o fim do bom senso e da falta de leitura e compreensão sobre a psicogênese da língua escrita e o verdadeiro sentido do conhecimento.

Alguns educadores tradicionalistas ao afirmar que em um país como o Brasil, onde as carências educacionais são agudas, em especial a má formação de professores, a existência de um método rigoroso, de uma liturgia de ensino na sala de aula, é quase obrigatória.

Será? Esquecem-se de que é justamente por conta destas carências e diferenças, é que há que de se pensar em novas formas de abordagem que atendam às especificidades dos regionalismos e particularidades.

Por isso está na hora de parar de apedrejar o construtivismo sem conhecimento de causa, deixar de repetir o jargão que tantos dizem a respeito. E que de nada contribui para o proveito da educação e da construção do indivíduo pensador e tomador das suas próprias decisões que são construídas em parte pelo velho “binário do sim ou não”, mas que pode evoluir para o vasto contexto do “Porque Sim ou do Porque Não”.

Uma lição perdida no tempo

O setor industrial amapaense, na verdade não existe de fato, é apenas uma fábula engendrada por quem nem de indústria conhece o chão. Podemos classifica-lo como um pequeno aglomerado de manufatureiras e extrativistas que na verdade não causam no PIB nem mesmo um leve suspiro.

Mesmo com o setor industrial brasileiro estando bastante aberto ao comércio internacional. Como câmbio real valorizado, e com os preços em dólares de produtos manufaturados exportados e importados pelo Brasil mantendo-se estáveis devido à recessão e ao baixo crescimento na Europa e EUA, a incipiente indústria amapaense parou no tempo.

E já não é um aprendizado novo, pois desde a implantação do polo de extração mangânica pela ICOMI para servir aos interesses da segurança nacional, vemos que a indústria amapaense já nasceu com a sina de não crescer. Com esse hábito arraigado na história da indústria do Amapá gerou-se a incapacidade de responder à competição externa, sendo esta uma das maiores causas da estagnação da indústria.

Mas isso não conta toda a história. O setor industrial é, também, muito menor do que o setor produtor de serviços. O PIB do setor de serviços embora represente mais de 65% do PIB brasileiro, empregando em torno de 60 milhões de trabalhadores, enquanto que o PIB da indústria de transformação representa apenas 25%, empregando um volume de trabalhadores muito menor, em torno de 20 milhões. Mesmo assim não conseguiu-se extinguir o estigma de que ser funcionário público é o melhor a se fazer.

Já que se incutiu desde o berço na cabeça do amapaense que o setor industrial e o setor de serviços “pagam mal” e o melhor é se engajar no exército da viúva do que com o morto em si. Então vem de fora o contingente de migrantes vindos de todos os cantos em busca daquilo que o amapaense parece não querer.

Atualmente setor industrial amapaense está deprimido, sofrendo com a competição externa, afinal, a sereia cantou muito a canção da sustentabilidade e do extrativismo. Quando na verdade tudo se resumiu ao universo da sustentabilidade pela simples ideia de catar coquinhos para ser sustentado.

Dia sim e no outro também, se assentam os atestados de óbito de cada uma das joias da coroa da indústria amapaense que tanto adornaram bravatas nacionalistas de um estado que parece ter parado no tempo e ainda parece não se dar conta disso, quando continuamos a ouvir as mesmas bravatas de meio século atrás.

Muitas das culpas são divididas, afinal, este excesso de nacionalismo de botequim, gerou bazófias e retóricas eternas nas bocas da politicagem e dos muitos Policarpos, mas também abriu as portas para aventureiros e especuladores que não são novidades, desde o velho Ludwig até o contemporâneo Eike, passaram por aqui e amealharam seu quinhão, deixando sempre para trás a terra arrasada de onde não quiseram levar nem o pó na sola dos sapatos.

Exemplos a mil, remontam das mineradoras que se foram, das experiências mal fadadas de indústria extrativista que só existe no reino das sinapses de quem ainda acha que enaltece-las, rende-lhes alguns louros no alto do palanque. Enquanto isso a CEA se vai e se esvai, valendo menos que um vintém furado e na cauda dela vem o atraso maior do que o da omissão.

E nessa omissão, mais um dos marcos da epopeia amapaense também começa a enrolar a bandeira e se evadir do estado. A Jari Celulose que após tantos anos esqueceu-se que o mundo cresceu e que novos e mais baratos produtos assolam o mercado.

Assim como nossos antepassados da Amazônia ocidental se iludiram com o Eldorado da borracha, que fez era na nossa história, gerando tanta opulência no afã de querer ser Europa. Nossos contemporâneos esqueceram que o mundo continua a girar para a evolução. Apostaram em um retrocesso que levou a era de ouro da borracha natural para as páginas dos livros de sexto ano, em detrimento a borracha sintética que substituiu tudo.

Assim caminha a indústria amapaense, sem incentivos, sem energia abundante e de baixo custo, sem norte para que possa andar mesmo estando no próprio norte. O custo de toda essa omissão não por falta de aprendizado; vai chegando todos os dias em faturas e mais faturas que são anonimamente colocadas por debaixo das portas de cada amapaense, que não se exima da culpa, pois assim como diz o dito: “se não por amor, será pela dor”. Agora a indústria agoniza e a nós cabe, senão, enxugar as lágrimas e pagar a conta de nossa própria omissão.

O que resta agora é reiniciar o planejamento de novos objetivos por cima dos escombros do que já se foi. Mas pelo jeito, na linha politica parece não valer muito a busca desses objetivos, mesmo porque produz resultados apenas em longo prazo, e o horizonte politico é o do seu mandato, e não o que garanta o crescimento de longo prazo.

Inclusão não é caridade

O termo inclusão que é tão mencionado atualmente, é alvo de estudos e discussões entre governos, escolas e sociedade. Vê-se em propagandas de televisão, ouve-se em cursos e seminários, lê-se em manchetes de jornais, revistas e literaturas contemporâneas, a extrema discussão em torno de um assunto polêmico: Incluir pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais nos diversos segmentos de nossa sociedade visivelmente despreparada principalmente no espaço escolar.

A Política Nacional de Educação Especial define como aluno portador de necessidades educacionais especiais, todo aquele que por apresentar necessidades próprias e diferentes dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes à sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas.

Em outras palavras, o aluno portador de necessidades educacionais especiais não é aquele que apresenta um ou mais tipos de deficiência em si, mas aquele que pedagogicamente falando, pode possuir dificuldade de aprendizagem e necessita de orientação diferenciada para que desenvolva suas competências e habilidades e assim minimize tal dificuldade como qualquer outro aluno do ensino regular.

Nota-se, atualmente que a ideia de inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, faz-se presente nas instituições do ensino fundamental, porém, as barreiras para que essa ideia seja colocada em prática, são também notáveis: poucos são os alunos especiais que estão frequentando o ensino fundamental; os educadores que deveriam por lei recebê-los demonstram claramente estarem despreparados para atuarem com um aluno “diferente” em meio a uma sala lotada.

O gestor municipal que é o responsável pelos projetos do espaço físico, muitas vezes esquece-se deste “detalhe” e acaba criando um ambiente inacessível à movimentação desses alunos e entre tantas barreiras, evidencia-se a discriminação da comunidade escolar.

A Lei de diretrizes e bases sistematiza o atendimento educacional ao portador de necessidades educacionais especiais e visa a não estabelecer os rumos e fundamentos da educação brasileira como também reconhecer a importância da Educação Especial.

Fica explícito no artigo 58 da LDB o qual se refere à Educação Especial como sendo “a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.” Assim, torna-se evidente a preocupação a qual sugere a LDB em possibilitar a educação inclusiva em um espaço onde a diversidade de seres humanos contribui para a formação acadêmica, cultural e social de forma igualitária e não segregada.

Porém, deve esclarecer que o mero acesso à escola de ensino fundamental não é o suficiente, há que se ter uma maior responsabilidade do poder público, além da criação de modalidades alternativas de atendimento nas escolas para cada tipo específico de deficiência.

Por tudo isso, nota-se a extrema importância que há na modificação de alguns paradigmas educacionais, já que educação é impreterivelmente um direito de todo cidadão brasileiro e está na diversidade a riqueza da verdadeira aprendizagem.

Torna-se visível a partir desse trabalho, a transformação pela qual o sistema educacional brasileiro deverá passar ou que certamente já vem passando ao receber, principalmente no ensino fundamental, alunos com as mais diversas especificidades de aprendizagem, dentre eles os portadores de necessidades educacionais especiais. Espera-se, no entanto, que a inclusão seja implantada de forma coerente mesmo que aos poucos para que futuramente “ser diferente” seja algo simplesmente normal em todo e qualquer segmento da sociedade. Eis então um grande desafio para os novos gestores municipais em 2013.

O saber e o votar sabendo

Em época de eleição, é compreensível e até desejável que os cidadãos se perguntem com mais frequência quais são, afinal, as políticas que devem ser implantadas ou continuadas em seus municípios. Na educação, algumas responsabilidades são bem definidas, sendo que duas, com certeza, merecem destaque: o fornecimento da Educação Básica gratuita para crianças de zero a cinco anos, e do Ensino Fundamental I (1º. ao 5º. ano), também sem ônus algum para os estudantes.

Essas incumbências foram delineadas na Constituição de 1988 e são exemplos da democracia que vem sendo conquistada aos poucos no ensino brasileiro. Municipalizar as primeiras séries da escola foi uma decisão descentralizadora e democrática. Conhecendo-se as responsabilidades do município, o eleitorado pode se dispor a acompanhá-las e, sobretudo, a cobrá-las.

As eleições representam também esperança aos professores da rede municipal.  Neste período há sempre uma nova expectativa para os docentes. Se, por um lado, esse é um período em que as discussões são intensificadas, por outro, pode abalar as escolas regidas pelo sistema municipal de ensino. Afinal na maioria dos casos as escolas dos municípios onde os governantes não foram reeleitos ficam praticamente abandonadas no período de transição, esperando as novas orientações que poder vir tardiamente por parte de quem assume.

O maior problema é a falta de um Plano Municipal de Educação, com metas claras para serem alcançadas num prazo maior que dez anos e não voltadas apenas para um mandato de quatro anos, que ao se esgotar cede espaço ao sabor de mais experimentações muitas vezes desastrosas pelo fato de as políticas públicas nunca serem continuadas pelos novos prefeitos e secretários de Educação. Isso porque de um governo para outro, em geral, não há continuidade de políticas educacionais. Os novos secretários encontram, muitas vezes, secretarias destituídas de informações básicas e, em casos mais graves, computadores e arquivos esvaziados. O que obriga gestores e docentes a sempre ter que reinventar a roda a cada quatro anos.

A falta de competência técnica é outro problema da gestão da educação municipal.  Pois a municipalização do ensino é relativamente recente. Foi só há cerca de 20 anos que as entidades municipais foram responsabilizadas pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental.  Mas ainda com todos os seus problemas, o ensino municipal é mais bem visto diante do oferecido pelo Estado ou pela União, por esses não realizarem um acompanhamento tão próximo e frequente quanto o prestado pelos municípios.

É obrigação do município, em colaboração com o Estado, fornecer como prioridade o Ensino Fundamental gratuito para toda a população, incluindo os cidadãos que não tiveram acesso na idade adequada. O Ensino Fundamental é o segundo estágio da Educação Básica e deve assegurar ao estudante o desenvolvimento da capacidade de aprender, por meio das noções plenas da escrita, leitura e do cálculo. É dever dos municípios matricular todos os alunos em fase de Ensino Fundamental em escolas, preferencialmente nas próximas às residências dos alunos.

Deve haver uma busca constante pela relação numérica adequada de professores e alunos, por uma carga horária ideal e por boas condições materiais em cada estabelecimento. O ideal, porém raramente praticado é que os municípios criem medidas de médio prazo, os chamados Planos Decenais, para acompanhar e avaliar o ensino onde as diretrizes básicas são as mesmas para qualquer região ou realidade sócio econômica:

Cabe aos novos ou reeleitos gestores municipais definir as melhorias necessárias, como a infraestrutura. Onde a pergunta principal deve sempre ser: "O que falta nas escolas?”.

A definição do modelo de gestão e de como o ensino será acompanhado nada mais é do que criar um modelo de gestão articulado entre as escolas e a secretaria, para que não ocorram desperdícios e mal-entendidos, como livros distribuídos pelo governo que ficam parados nas escolas quando estas não sabem que destino dar a eles.

E enfim a mobilização de educadores. É preciso criar uma proposta consistente, que garanta uma educação de qualidade para os alunos com transmissão de valores, alfabetização plena e a construção do caráter social.

Pense bem, quantas vezes ouviu, leu ou discutiu estes temas com o candidato que pede seu voto no próximo domingo?