Educar sem investir

Nós sabemos que o desenvolvimento social, econômico e a liberdade de um país dependem da educação de seu povo. Os exemplos estão aí para confirmar a verdade. Os países que estão investindo maciçamente em educação têm seus resultados evidentes.

A UNESCO, no ranking do desenvolvimento educacional de países, coloca o Brasil na lanterna. Conseguimos ser piores que os países mais pobres como: Equador, Paraguai e Bolívia. Uma vergonha!

Reconhecidamente, a educação mais importante é a de base, logo a seguir a fundamental e a média. Exatamente os níveis que ficam a cargo de prefeituras e os governos estaduais. Apenas o ensino superior fica sob responsabilidade do governo federal.

Na verdade o maior erro e o responsável pelos baixos resultados na educação, embora se tente mascarar com propagandas floridas e fogos exaltando o draconiano processo educacional regido pelo MEC. É o Pacto Federativo Brasileiro. Vejam que, no conjunto da arrecadação nacional de impostos, mais de 70% ficam para o governo federal.

Assim em 2012, que foi arrecadado 1,5 trilhões de reais, menos de 30% foram distribuídos para estados e municípios, que tem o maior contingente de alunos. Esta má distribuição do Pacto Federativo, que concentra nas mãos do governo federal a maior parte dos recursos, tem consequências nitidamente estabelecidas, assunto que os governantes evitam a todo custo abordar.

Primeiro, faltam, nos estados e municípios, recursos para estabelecer uma educação de qualidade que traga resultados reais e contribua para o desenvolvimento do país. Além disso, faltam recursos para a saúde, segurança, infraestrutura urbana, saneamento e transporte de massa. Segmentos de responsabilidade dos estados e municípios.

Para piorar a situação, os estados se encontram endividados junto à União. Uma dívida que, apesar dos pagamentos, cresce a cada dia, devido aos altos juros que são incompatíveis com as economias dos tesouros estaduais.

Esta dívida compromete os investimentos dos estados para as melhorias necessárias junto à população. Por outro lado a arrecadação bate recordes cada ano, sobra dinheiro para o executivo federal. Assim os estados se tornam reféns e pedintes permanentes á porta do Planalto a estender o pires.

A situação é tão crítica que praticamente transformamos nosso sistema presidencialista em uma verdadeira monarquia absolutista, onde nas mãos do “rei” é concentrado o poder de doar ou não aos feudos a parte que lhe cabe do tesouro.

Os partidos correm para a base do governo, se ajoelham submissos e bajuladores, para ter acesso a cargos além de verbas orçamentárias e outras benesses, dentro da lei do “é dando que se recebe”, o que estimula a corrupção.

Com dinheiro sobrando o executivo federal se dá ao luxo de criar 39 ministérios, manter 23 mil cargos de confiança e aumentar de forma desproporcional o numero de servidores públicos onde o inchaço já e grande.

Dá-se ao luxo de empreender obras eleitoreiras com conchavos duvidosos, como; a transposição do rio São Francisco, a construção do porto de Mariel em Cuba, o perdão da dívida de vários países enquanto que ninguém perdoa a nossa dívida. Assim como a doação do patrimônio da Petrobrás para a Bolívia. Financiamentos de estradas, hidroelétricas e aeroportos na Colômbia, Peru e Angola. Trem bala e muitas outras estripulias.

Por enquanto este é o quadro dos investimentos brasileiros em um país que tenta crescer, mas que se esquece de que primeiro tem-se que investir em ações que realmente sejam efetivas. Por elas, que se começe com a educação de seu próprio povo.

Barata e Helio Tem companhia!

O ex-governador do estado do Pará, Almir Gabriel, 80 anos, morreu no início da manhã desta terça-feira (19), em um hospital particular de Belém. Ele estava internado em estado grave. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O corpo de Almir será velado em Belém e enterrado na cidade de Castanhal, um pedido do ex-governador.

Os dois mandatos de Almir Gabriel à frente do governo do Pará foram marcados por investimentos em infraestrutura, como o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.

O turismo também teve destaque em suas gestões. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Como governador, transformou o então presídio São José num polo joalheiro, enviando os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada na Estação das Docas.

Seu governo também foi marcado por um dos episódios de violência mais emblemáticos da recente história paraense. Uma ação policial culminou na morte de 19 trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), no que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Pelo menos dez sem-terra foram executados e outros três morreram em consequência das sequelas.

Em 2008, quando residia no interior paulista, Almir Gabriel foi internado na UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo (SP). À época, o problema foi relacionado ao excesso de cigarros e à vida sedentária de Gabriel. Em setembro de 2012, o político foi novamente internado na UTI, agora em um hospital particular de Belém.

Nascido na capital paraense em 18 de agosto de 1932, Almir José de Oliveira Gabriel formou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi diretor do hospital Barros Barreto e também atuou na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.

Integrante do PDS, que absorveu o Arena após a reforma partidária da década de 1970, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois Secretário de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes (1979-1983).

Em 1982, integrou-se ao PMDB e apoiou Jader Barbalho, que à época disputava com Oziel Carneiro, do PDS, as eleições para o governo do estado.

Eleito governador do estado, Jader Barbalho nomeou Almir Gabriel prefeito de Belém, cargo que exerceu de 1983 a 1986.

Almir Gabriel foi, então, personagem de destaque na coligação PMDB-PDS, que em 1986 venceu as eleições com Hélio Gueiros para o governo do Pará.

Já senador, Almir Gabriel atuou como relator da ordem social na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988.

Em 1988, Almir deixou o PMDB para fundar o PSDB ao lado de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

O político paraense foi escolhido candidato a vice-presidente de Mário Covas nas eleições presidenciais de 1989, e em 1990 foi o terceiro colocado na disputa pelo governo do Pará, em um pleito no qual Jader Barbalho derrotou Sahid Xerfan, do PTB, em segundo turno.

Em 1994 foi eleito governador do Pará ao derrotar Jarbas Passarinho no segundo turno, sendo reeleito em 1998 após vencer Jader Barbalho. Em 2002, elegeu Simão Jatene como seu sucessor.

Após quatro anos afastado da vida pública, voltou à cena política como candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006, tendo Valéria Pires Franco como candidata a vice-governadora pela coligação "União pelo Pará". Almir teve 44% dos votos na primeira etapa do pleito, mas perdeu a disputa no segundo turno para a candidata do PT, Ana Júlia Carepa.

Após crises internas com o partido que ajudou a fundar, Almir sai do PDSB em dezembro de 2009. Em 2010, ele apoiou a reeleição da candidata Ana Julia (PT), ao governo do estado. Mas, apesar do apoio do ex-governador, Ana Julia foi derrotada por Simão Jatene no pleito. Em setembro de 2011, Almir Gabriel se filiou ao PTB, partido do então prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Almir Gabriel chegou a declarar seu projeto para disputar a prefeitura de Belém no pleito de 2012, e seu nome foi cogitado pelo PTB como sucessor de Costa, que governou a capital paraense por dois mandatos consecutivos.

No entanto, Anivaldo Vale, vice-prefeito de Duciomar, acabou sendo escolhido para a disputa, e teve o apoio político de Almir, mas acabou derrotado ainda no primeiro turno.

Então, Magalhães Barata e Helio gueiros terão muita conversa para botar em dia com a chegada de Almir no Panteão.

Resquiesat in pace

Cortesia da Globo.com e O Liberal pelo texto.

Hora do IPTU

Muita gente não sabe, mas, o IPTU nada tem a ver com pavimentação, assim como o IPVA não vai ser destinado para estruturar a malha viária. São impostos e o fruto recolhido vai parar no tesouro da administração pública. Diferente de taxas que são direcionadas para um determinado objetivo, como a de iluminação pública, ou a taxa do lixo, que existe em São Paulo.

Quem hoje vive ou já viveu em uma rua de terra sabe bem das dificuldades de locomoção. O transporte público não chega, os buracos, a lama quando vem a chuva. Por isso o asfalto é um dos aspectos mais cobrados pela população. Como não há vínculo entre pagar impostos e ter o benefício direto, é preciso avaliar se projetos nesta área estão de acordo com as propostas apresentadas pelos eleitos.

Terra, poeira, buracos e até crateras imensas. Cenário bem comum para muitos moradores. Ruas ainda não asfaltadas são a realidade em muitos municípios amapaenses e onde há terra, há reclamação. O asfalto é mesmo uma necessidade. Por isso está sempre na lista dos planos de governo. Se o asfalto melhora tanto a vida então é natural que ninguém goste de viver nessas condições.

Quem mora numa rua de terra problemática, e vê o asfalto passar assim, tão pertinho do portão se pergunta. Porque algumas ruas são asfaltadas e outras não. Para entender isso a gente precisa conhecer a lista de prioridades da prefeitura para a pavimentação da cidade.

Na hora de escolher quais ruas e avenidas serão asfaltadas, a prefeitura leva em consideração as vias por onde o transporte coletivo passa e em que locais existem galerias pluviais, o que não é o caso de nenhum município amapaense, pois esta estrutura de saneamento inexiste. Depois se prioriza o contorno de alguns bairros, deixando os moradores mais próximos do asfalto. Essas prioridades não são rígidas, cada município tem a possibilidade de mudá-las. Quando o asfalto chega deveriam ser feitos também os bueiros, sarjetas e guias.

A pavimentação que deveria ser montada em camadas, onde o subleito é a primeira delas e onde é feito um nivelamento. Depois vem o reforço principalmente em terrenos muito instáveis. Na sequência vem a sub-base, que é importante para distribuir o peso dos veículos por toda essa estrutura. Por fim vem o asfalto, que deve ser impermeável e resistente. Mas esta receita pratica parece ser desconhecida dos gestores da área, pois preferem trabalhar com asfalto de baixa qualidade que em poucos meses ou se desfaz ou cria “beicinho” na lateral das vias.

Mas, é preciso que tudo isso seja de qualidade, se não o trabalho é perdido com o tempo. Quem mora em ruas de terra acredita que a pavimentação vem de dos impostos que todos pagamos para morar na cidade

Mas, acontece que uma coisa não tem nada a ver com outra. Não há qualquer vínculo entre pagar IPTU e você ter direito a asfalto na sua rua. Nada impede da prefeitura asfaltar uma rua de inadimplentes. Não é direito de exigir isso, mas, politicamente o cidadão tem o direito de cobrar isso das autoridades.

O dinheiro até pode vir do IPTU, se assim a prefeitura desejar. Pode haver também parcerias entre os governos estadual e municipal, mas venha de onde vier, é direito do cidadão saber onde o dinheiro está sendo aplicado e cobrar as promessas de campanha feitas pelos candidatos. Por isso já pode separar um caderninho e uma caneta para tomar nota de tudo o que foi dito e prometido e colocar o poder das massas para cobrar o desenvolvimento urbano decente, o que é direito líquido e certo.

A ode à Macapaba

Meus olhos ainda marejam águas do Amazonas,

bacabas verdes na paisagem de sol e chuva,

açaizeiros no céu azul,

São José de Macapá abençoando o mar de água doce,

tucumãs no chão de folhas

colares dos walapis desmanchando-se em cores.

Na morada das palmeiras meu coração pede passagem

Ao meu coração beiradeiro

Que desagua em igarapés,

mergulha com o boto cor de rosa em águas amazônicas

Meu coração saúda kadiwéus fazendo tucupi,

Comendo cupuaçu, pupunha, açaí e bacaba mirim

Macapá já foi outrora

Uma menina do mato...

Tão pequena, tão franzina,

Doentia, retraída,

E que vivia esquecida...

Muito pálida e quieta,

Era quase analfabeta...

Hoje a menina está moça

E ainda está crescendo,

Já é por todos é notada,

Está se desenvolvendo,

Meu lar por adoção,

Oras por necessidade, por vaidade e gosto

Apesar de tudo, lá se vive feliz, tem de tudo,

Cresceu muito, ficou forte,

É a CINDERELA DO NORTE!

Parabéns Macapá City!

Interna corporis omnia temperat

Questões interna corporis, são resolvidas internamente por cada poder, sendo próprias do regimento interno de cada casa. Como, por exemplo, uma cassação de um deputado ou senador por falta de decoro parlamentar. Essas questões não podem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade por se tratar de norma própria de regimento interno, logo, interna corporis. Entretanto, se ela extrapolar os limites do regimento interno a que está vinculada, poderá sim ser objeto de ADI.

Fazendo uma análise mais ampla podemos observar a relação do STF com o Congresso Nacional em relação à lei de repasses do Fundo de Participação dos Estados, tema de grande interesse ao estado do Amapá. Apesar da divisão dos poderes ser atestada na Constituição Federal, volta e meia temos alguns estremecimentos nessa ótica do que é atribuição de cada poder, muitas vezes uma paralaxe do observador.

O Congresso Nacional, após ser interpelado pelo presidente em exercício do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski, sobre uma provável inércia do legislativo em votar um projeto de lei que atenda os anseios dos estados na atual conjuntura. Quase sofreu mais uma dessas dicotomias de leitura do que cabe a quem.

Talvez por um entrevero no curso da informação, o ministro Lewandowski não tenha tomado conhecimento de que já haviam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre a matéria e com isso não haveria omissão do Legislativo. Mas felizmente o esclarecimento foi dado pelo presidente do Congresso, o senador José Sarney, que sutilmente informou que não se justifica qualquer intervenção do judiciário em atividades do legislativo, encerrando a questão.

Da mesma maneira o clima esquenta nas relações entre os poderes amapaenses, agora que o judiciário passou ao status de frequentador da berlinda, até com direito a suspeição dos que são dissonantes com as teses formuladas pelos procuradores do MPE.

A Assembleia Legislativa, como sempre, assídua no cenário de noticias amargas. Agora se vê em mais uma das muitas tentativas intervencionistas daqueles cujas ações que deveriam ser fiscalizadoras dos institutos da democracia. Quase visceral algumas vezes até com caráter pessoal, mesmo que as instituições sejam por natureza, impessoais, geram um período nebuloso e inquisitorial, de onde os que não creem na salvação, são levados à danação.

Claro que a transparência das ações e a publicidade dos atos realizados pelos poderes são de interesse público e até mesmo o processo legislativo deve permitir a formação democrática da vontade política, razão pela qual se faz necessária intervenção judicial que vise assegurar as condições de correção e regularidade da deliberação legislativa, para permitir a participação e expressão política, plural e democrática, inclusive das minorias parlamentares.

Há legitimidade da ampliação dos parâmetros judiciais de controle sobre os atos do processo legislativo, desde que não seja para se dispender páginas e mais páginas de autos inúteis, para dirimir picuinhas que se resolvem até nas pequenas causas. Mas sim para afastar a justificativa da autolimitação fundada na anacrônica doutrina de alguns atos interna corporis.

O equilíbrio entre os poderes tem sempre como objetivo dar plena consequência ao princípio da supremacia da Constituição em função do princípio democrático; e a admissibilidade do juízo sempre que for necessária para evitar o sopesamento dos vícios de procedimento segundo sua gravidade e eventual possibilidade de convalidação, desde que não se caracterize a repercussão negativa sobre o processo de formação da vontade democrática no Parlamento.

Se não for desse jeito, mas sem jeitinho, a falta de limites e respeito entre os poderes; omnia temperat – O clima esquenta!

Insistindo no erro

Até um passado não tão distante, o prato preferido do nortista era o açaí, peixe frito ou charque e a tradicional farinha de mandioca. Itens indispensáveis na cesta básica de paraenses e amapaenses. Mas ao nos depararmos com os já inacessíveis preços do peixe e do charque, fica fácil entender por que o prato da população mais pobre tem ficado cada vez mais vazio a cada dia que se passa.

Mas a pá de cal não foi jogada em cima do açaí como era de imaginar, mas sim em cima da secular herança indígena que nos foi dada através da cultura da mandioca e seus derivados. A farinha está cada vez mais distante das possibilidades do prato nosso de cada dia.

Galopantes variações de preços, causadas pela ação famigerada de atravessadores tem elevado o preço do item às nuvens, por uma causa ainda não conhecida. Pois ao contrario das culturas de cacau e banana que foram dizimados em décadas passadas pelas pragas da vassoura de bruxa e Sigatoca-negra. Da mandioca não se tem noticia de lavouras arrasadas por pragas ou intempéries meteorológicas.

Hoje, com menos de seis reais o amapaense não leva à mesa um item que aos poucos vem se incorporando ao cardápio das iguarias inacessíveis, quase como um caviar ou trufas. Talvez devêssemos nos perguntar que atitude esta sendo tomada para conter esta especulação desenfreada em cima do preço da farinha de mandioca.

Afinal se um quilo de farinha de trigo de boa qualidade, que tem a capacidade de fartar cinco pessoas e custa em torno de três reais e vem a partir de um insumo importado, como é o caso do trigo. Porque a farinha de mandioca, de produção regional consegue se alavancar em quase cem por cento acima do trigo? Esse ainda é um mistério até agora sem solução.

Como era de se esperar, a tribo dos que moram no reino de Oz e não no Amapá, resolveu se pronunciar com um pacote milagroso de incentivos para tentar diminuir a importação de farinha de mandioca oriunda do estado do Pará.

Sabe-se que o Amapá, não produz nem um terço do que se consome entre mujicas e pirões de seu dia a dia. Talvez se fossemos buscar a origem disso em décadas passadas, seríamos forçados a nos lembrar do famigerado PDSA, que sob o manto milagroso de “uma atitude de um homem de visão” foi instituído para somente levar o Amapá na direção contraria daquele desenvolvimento a que se propunha.

Dezenas de tachos e fornos de farinha foram distribuídos pelos municípios amapaenses. O único porém nesta desastrada ação, é que ela tinha mais foguetórios e falatórios do que planejamento e ação. O resultado a gente já conhece: O tal plano de desenvolvimento sustentável foi às favas e com ele os brios de seu idealizador mor em sobreviver a sombra desta catarse desenvolvimentista.

Talvez seja esta a maior lição aprendida pelos entusiastas que hoje já não mais defendem a “reinvenção da pólvora” de Capiberibe e sua trupe. Mas pelo que se vê, não à boca miúda, mas em alto e bom som é novamente o governo do estado estar acenando para os agricultores com esmirrados um milhão e meio, em um segmento que precisa de investimentos sólidos e não esta pantomima, que com a cara meio sem graça forçam a governadora em exercício a endossar. Com este valor irrisório, não se faz nem ao menos uma roça de mandioca para abastecer um quarto do consumo do estado, imagine incentivar a redução da importação do produto.

Prova concreta que o que se sabe de menos é fazer projetos sérios e que se proponham a resolver uma crise como esta. Mas como no passado, os foguetórios e falatórios parecem brotar da terra em uma velocidade e custo bem maior do que o que a mãe natureza consegue fazer florescer a boa e velha mãe Mani para aplacar a fome do amapaense que clama pelo amido da terra.

O privado não é público!

Com o desinteresse do grupo Anglo American nas atividades no Amapá, até mesmo por que o polo foi atrelado compulsoriamente ao grande pacote que Eike Batista fez no meganegócio que o tornou a personalidade brasileira mais bem aquinhoada e notícia revista Forbes. A estrutura da mineradora, ainda herança dos tempos da Icomi, volta à baila do noticiário tucujú.

Sem perder a oportunidade de amealhar louros e foguetórios para tentar diminuir os galopantes índices de rejeição de sua administração. O governador Camilo tratou logo de sentar-se à mesa com Pramod Agarwal, Ceo do grupo Zamin Ferrous, que timidamente atua no Amapá pela Zamapá Mineração.

Na ribalta armada com os coadjuvantes prefeitos dos municípios mineradores e mais o prefeito de Santana, o município escoador. Camilo chamou a imprensa para anunciar a descoberta da pólvora: Que o Amapá não pode sobreviver colhendo castanhas e recebendo mesada do FPE, como assimilou seu pai quando foi governador do estado por dois mandatos capitaneados pela politica de catar coquinhos na floresta.

Já não é de hoje que a fama de japiim, aquele pássaro amazônida imita todos os outros pássaros e que cria os filhos alheios. Faz parte do perfil de Camilo e sua administração. Pois bem se sabe que as diversas obras das quais ele corta a faixa inaugural, ainda são remanescentes de governos passados, ou obras que foram conseguidas a duras penas pelos membros da bancada federal. Mas nenhuma substancialmente dos membros de seu próprio partido. Que, diga-se de passagem, são umbilicalmente ligados ao governador pelo fato de serem seus próprios pais.

É louvável que o Grupo de Agarwal venha para o Amapá. Mais louvável que venham os investimentos. Tanto de capital financeiro, quanto o maior aporte que a empresa pode fazer: o da geração de empregos para técnicos, engenheiros e muitos outros profissionais que não tem a vocação de berço para se aboletar nas repartições públicas como servidores concursados. Desejo que ao que parece começa a deixar de ser o sonho do amapaense.

Vale ressaltar que o papel politico neste momento em que o Amapá parece engatinhar no passo da industrialização, comemora-se o governo com fogos e estouros de espumante de sidra, um fato que já é comum em cidades como Marabá, que tem mais de dúzias de altos fornos em franca operação e um desenvolvimento que deixaria a capital tucujú de bochechas coradas.

Já não é de hoje que os entusiastas da industrialização cantam a pedra de que o estado precisa desesperadamente de recursos que não venham apenas da mesada da viúva, mas sim fruto de seu próprio valor. Alardear a vocação do porto de Santana ou a qualidade do nosso minério de ferro, já não é mais uma descoberta inaudita e sim um fato consumado e de domínio público.

Camilo tem formação intelectual suficiente para saber que uma jogada de marketing politico como essa, já não entusiasma mais ninguém. Pois quem tem conceitos para formar opinião sobre o tema, já entendeu há muito tempo que um empreendimento privado trás benefícios. Mas que é preciso do apoio através da concessão de energia farta, incentivos fiscais. Estruturas que estão sob a regência da administração pública.

E o leigo, apesar de ter conceitos sobre o benefício da geração de emprego. Não vai associar nunca a iniciativa de um grupo privado que veio para o estado com as próprias pernas, atraído por uma oportunidade comercial proporcionada por outro grupo privado, para um empreendimento privado. Como o primeiro milagre econômico da administração de Camilo e seu grupo privado.