Nem rei, nem fé, muito menos lei

Em uma das muitas histórias de hospital, vê-se o dilema do médico que diante do quadro de ao mesmo tempo receber o atropelado grave (criança) e atropelador gravíssimo (bêbado). De qual deles cuidar primeiro? Nesse dilema a ética prevalece aos julgamentos da índole de quem quer que seja, que se deve ser desprovido do sentimento de indignação e ser o mais profissional possível, pois ao medico não compete julgar o teor da culpa e sim aplicar o melhor diagnóstico e terapia.

Transplantando essa linha de pensamento para o campo do direito, a quem compete julgar sem envolver as cores, amores, tendências, paixões e rancores. Já não se vê esta preocupação em pelo menos deixar por baixo do tapete aveludado as convicções ou devoções, sejam elas religiosas, ideológicas e até mesmo partidárias.

Mas até que ponto essas convicções devem implicar nas decisões de cunho profissional? Tal qual a seara destas devoções devem atingir os princípios básicos do discernimento do exercício profissional? Vê-se a todo momento o Ministério Público anunciar sua cruzada contra a corrupção na Assembléia Legislativa, mas em nenhum momento vê-se O MP açodar o Executivo Estadual para o cumprimento de suas obrigações para com a saúde pública, ao saneamento básico e à educação.

Da mesma maneira vê-se que há alguns casos em que o juiz que deve por obrigação de ofício, ser desprovido destas mesmas emoções secundárias como suas crenças partidárias. E na ausência dessas capacidades deve deixar de julgar, pois existe algum elemento que interfere ou pode interferir em sua imparcialidade. Tratam-se dos chamados casos de impedimento e suspeição que estão previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil.

O magistrado, embora seja representante do Estado e deva agir com imparcialidade, é também um ser humano que tem suas relações pessoais e estas podem interferir em sua função. Sabendo disso, o legislador estabeleceu duas listas de situações em que se considera o magistrado impedido ou suspeito para o julgamento da causa.

Nas especificações do artigo 134 os casos de impedimento são relativos a situações mais objetivas e nas quais não se admite qualquer grau de discussão, pois quando ocorrem, o próprio juiz já se considera impedido. Quando o próprio juiz for parte no processo, ou já tenha atuado no processo como advogado, perito, testemunha ou promotor público; quando o magistrado, agora já no Tribunal, tiver julgado o mesmo processo quando era juiz de primeiro grau; quando o juiz for cônjuge ou parente próximo da parte ou do advogado da parte e quando o juiz participar da direção de pessoa jurídica que seja parte no processo.

Já no artigo 135, as situações são um pouco mais nebulosas. Já que as situações em que se considera o juiz suspeito de parcialidade e ocorrem com frequência já que no Amapá todos se conhecem. O caso mais comum é de quando o juiz for amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes; e de menor frequência quando alguma das partes for credor ou devedor do juiz de seu cônjuge ou de seus parentes próximos; quando o juiz for herdeiro, donatário ou empregador de alguma das partes; quando o juiz receber presentes de alguma das partes, dar-lhe conselhos ou financiar as despesas do processo; quando o juiz tiver algum interesse no julgamento da causa em favor de qualquer das partes; e, por fim, por motivo de foro íntimo.

Mas diante da realidade dos acontecimentos, alguns momentos de "branco" quanto ao artigo 135 deve ter ocorrido nas sinapses de alguns magistrados, ou talvez no afã de agradar a gregos, esqueceu-se dos troianos, ou até mesmo subjugou-se a capacidade moral dos troianos, diga-se de passagem, um eufemismo relativo à população, que parece ter sido subestimada e idiotizada na capacidade de avaliar o quanto a "imparcialidade" de alguns julgadores tem afetado tanto a credibilidade deles em atuais sentenças que podem até mesmo rebuscar algumas sentenças do passado.

Cabe ao povo agora continuar avaliando se esse cavalo de Tróia de pareceres nem tão imparciais assim e desprovidos de amores, tão quanto um texto de Nietzsche tem realmente uma conotação com o que defere a Lei ou simplesmente não passa de uma das muitas faces da política partidária que de uns tempos pra cá enlameia a democracia pela qual tanto sonhamos.

Luis Vaz de Camilo

“As armas e os barões assinalados, que da Ocidental praia Lusitana, por mares nunca dantes navegados...”  Não. Não vamos insultar Camões; afinal a abertura do Canto I de Os Lusíadas, não seria o prólogo mais adequado para a epopéia vivida pelo Amapá nos últimos três anos. Talvez uma adaptação livre de outro grande letrista tupiniquim seja mais apropriada.

“Nunca na história deste estado se mentiu tanto, para tantos em tão pouco tempo”. Talvez esta seja a síntese da terra milagrosa, da qual os bardos não darão conta de versar, por tantas e tantas façanhas eloquentes bradadas pelo governo do estado via qualquer mecanismo audiovisual disponível.

Afinal em três anos praticamente se reinventou um estado como nunca se havia feito nem nos tempos da Província do Pará. Praticamente vivemos em uma Pasárgada ou quem sabe mais modestamente em uma Suécia, com um pequeno detalhe: nenhum amapaense conseguiu ainda desfrutar de todo este maravilhoso mundo cantado em prosa e verso por redes sociais, pelo radio, televisão e até em bocas de Matilde.

Mas para se chegar a uma realidade rapidamente, basta-se exumar os fatos para dissecá-los e desmontar assim uma vasta rede de tapeação assinada desde a posse de Camilo até os momentos atuais. Afinal não é todo dia que surge um messias para salvar a terra arrasada que foi pintada em tempos não muito distantes, mas que ao que parece continua mais arrasada do que no princípio.

Vale lembrar que este “grande estadista”, como um Luis Frances, que se afeiçoa aos pobres e caminha com eles junto com sua ampla corte pelas pontes e alagados do jandiá, para posar para a melhor pose que lhe favoreça, para que assim possa disseminar a grande façanha de ter tirado o Amapá da Amazônia oriental e transladada a um mundo maravilhoso, quase uma Disney tucuju.

E que também este messiânico homem evangeliza seus discípulos a crer que podem inclusive caminhar sobre as águas, mas que águas se o povo tem sede e não há água. Não. Não na terra prometida que se vive hoje. Ao nesta terra onde nada falta, onde nesta Suécia brasileira, os serviços de saúde são um exemplo a ser seguido. Onde professores e médicos são respeitados com mesura japonesa.

Então por que não disseminar este modelo? Este exemplo de Brasil perfeito, que de tão perfeito se pergunta: oposição pra que? Já que tudo o que contradiz estes épicos feitos, esta odisséia amapaense, não passa de coisa de gente desocupada, que não tem o que fazer por que tudo está perfeito e nada precisa ser mudado.

Sabiamente então já que a educação está perfeita, a saúde quase não tem quem atender por que o povo vive pujantemente e por isso não adoece, que os índices de criminalidade são de no máximo uma briga de vizinhos. Então peguemos o dinheiro que sobra às pipas nestas pastas de serviços inúteis, joguemos-lho para fomentar o que se tem de melhor: a propaganda desta terra perfeita.

Com isso, vários outros bardos maiores começam a entoar loas a esta terra maravilhosa e os feitos épicos deste herói, uma reencarnação de Vasco da Gama, não o time, mas o comandante da saga de Camões. E é claro que com tantos cobres disponíveis a tilintar nas burras de tão eloquentes bardos, nacionalmente nosso herói tucuju desponta como o salvador do mundo, o messias prometido, o salvador da terra arrasada do Amapá. Dar-lhe-ei então o título de Deidade do ano!

Pois estalando dedos e a cada estalo, seus discípulos fiéis começam a realizar milagres, da multiplicação a cura divina, pois sois quase deuses a caminhar e distribuir benesses por todos os cantos. Quem sabe uma onça aqui uma acolá, nada que um agrado não acalente as dores de um povo tão carente.

Mas... Vem a pergunta: qual a necessidade de distribuir tantos mimos? Tantas benesses se vivemos na Suécia amazônica? Eis que então cai por terra a saga de nosso herói e todos os seus milagres voltam ao sopé da montanha e tudo some e tudo murcha e a realidade dura das obras inacabadas, dos hospitais cheios e nenhum alento de médico ou remédio, das crianças a merendar uma sorrateira bolacha Maria que a broca ainda não furou e a engolir junto com aquele velho concentrado colorido de água com açúcar.

Eis que o povo cego poderá dizer um dia: eu vejo a luz! Pena que tarde demais, pois o falso profeta já se apossa de todo e qualquer vestígio de dignidade que a população possa ter, e com isso final do verso de Camões se aplica ao trovar: “Cantando espalharei por toda a parte Se a tanto me ajudar o engenho e arte”. E Camilo canta, espalha suas façanhas mesmo que de mentirinha, enquanto isso o amapaense dança, não se sabe por quanto tempo...

O carvalho e a couve

Durante esta semana, pudemos observar um comportamento, por que não dizer absurdo por parte de quem deveria pela natureza do cargo dar pelo menos o exemplo de que no trabalho do coletivo na gestão pública é o bem comum para a sociedade e deve prevalecer aos ideais egoístas.

Na ocasião da estada do senador José Sarney em Macapá para realizar seu recadastramento biométrico e na passagem atender aos correligionários em suas demandas, algo que todo senador deveria fazer, ao invés de macaquear em frente a holofotes ou tentar empurrar pseudo-literatura aos incautos, viu-se mesmo que a máquina da propaganda especialista em deturpar fatos, inventar ações inexistentes e depreciar a imagem dos adversários mais uma vez operou a queimar milhares de reais da propaganda que se diz institucional com o único objetivo de tentar reverter um quadro de falência institucional generalizada.

Durante o final de semana, secretários de pastas importantes, diretores institucionais, assessores de cardeais palacianos e até mesmo a imprensa de pulp fiction se dedicaram exclusivamente a bombardear o senador amapaense, mas em nenhum momento se aproveitaram dos vastos canais disponíveis bancados à expensa dos tributos do cidadão amapaense para mostrar algo de concreto realizado por seus próprios senadores, deputados e até mesmo de seu governador.

Nada foi alardeado sobre as mudanças mais significativas pelas quais o estado passou nestes quase três anos de “mudança”, fruto de processos paulatinos, oriundos de uma série de ações fantasiosas desenvolvidas com objetivos pré-estabelecidos que primassem o bem estar do amapaense, que lhe suprisse de seus direitos básicos estabelecidos na Carta Magna do país.

Também não utilizaram este espaço glorioso na fartura midiática mostrando contrapontos consistentes de um mundo novo prometido em campanha eleitoral de onde nesta Canaã amazônica jorraria leite e mel sob o cajado do homem que disse se exilar na floresta para fugir da repressão.

Mas neste mundo, idealizado de onde a transparência e a liberdade de expressão seriam a menina dos olhos alardeada aos quatro ventos e do qual a maioria dos amapaenses ainda não descobriu onde fica, é de lá que ressoavam as vozes que ao mesmo tempo em que criticam as ações do senador Sarney tão pouco puderam sustentar o estandarte de que a esmirrada tentativa de trazer a banda larga com seus backbones que tanto se pavoneavam a primeira dama e seu valete mais fiel que se assenta no trono de promoter oficial, nas redes sociais a época para se equiparar com impacto no crescimento no Amapá trazido via linhão com energia elétrica para um Estado que antes era uma ilha isolada do resto do Brasil.

Por onde andam os grandes feitos homéricos do restante da bancada senatorial. Já que só se vê na mídia um suposto murro nos rins de um e o eterno lançamento de uma obra quase digna de Ovídio ou Ésquilo do outro? Nada mais que isso, apenas um pingado de retóricas quase libertinas de quem quase não tem nada a fazer ou apresentar.

As quantas se vêem o quanto esses parlamentares ao velho estilo Big Brother apresentaram para seus duzentos mil eleitores. Senão a tentativa quase senil de um em tentar desestabilizar os poderes fiscalizadores alegando incompetência dos mesmos quando tentam lhe abocanhar os calcanhares.

É; realmente faz sentido quando Sarney que tão pouco vem ao Amapá, mas que nem precisa vir se o que ele é capaz de fazer consegue embaçar uma bancada inteira de um baixo clero, que mal ajambradamente consegue arrebatar uma emenda parlamentar substancial para cobrir as décadas de atraso no desenvolvimento do Amapá.

Faz muito sentido mesmo ao atacarem Sarney, tentando desesperadamente depreciar sua imagem, quando não se tem nada a apresentar na prestação de contas para a sociedade. Meramente reforço o discurso de Rui Barbosa, relembrado sabiamente por Sarney. Enquanto uns se preocupam em plantar couves efêmeras que se dissipam sob a luz da razão, sabiamente existem aqueles que plantam carvalhos, um grande símbolo da eternidade na flora européia, que no caso do Amapá se assenta melhor como o Angelim. E quem não gostar que reclame ao bispo.

Nazaré rainha, Nazaré menina...

E Maria caminha em meio ao seu povo,

Rios e rios que convergem para o jorro principal que se estende nas manhãs do segundo domingo de outubro.

Os que vão pela fé,

Os que vão pelo amor,

E os que vão por ambos.

Maria não é Deus e nunca teve a pretensão de Sê-lo!

Mas ascendeu aos céus pela vontade Dele.

Não por ser a escolhida para trazer o Messias ao mundo dos homens,

Não por sofrer como mãe, durante o flagelo de seu filho até a cruz...

Mas por que Maria acreditou, sem questionar ouviu dos lábios do anjo da anunciação que seria mãe do redentor.

Foi inspirada pelo Espirito Santo de Deus e não teve dúvida em nenhum momento mesmo que em sua virginal condição lhe mostrasse improvável à sua concepção.

Maria teve fé, não duvidou como todos nós que sempre queremos uma prova física da grandeza de Deus.

Mas Deus não é artista circense, não precisa provar sua grandeza, nós sim é que precisamos ter fé e acreditar e amar...

Por isso Nazaré menina, Nazarezinha os rios, estradas, as ruas são tuas...

Estamos sempre a caminhar contigo e acreditar como vós...

Feliz Círio!

Ideologia, eu quero uma pra viver...

O mote desta semana foi a esdrúxula filiação de Marina Silva ao PSB. Afinal, depois de lutar contra o sistema para tentar atar sua rede nas escápulas junto aos 32 já existentes, não teve o mesmo sucesso que seus contemporâneos PROS e Solidariedade que conseguiram se balançar com aliados e filiações do oba oba criado pela brecha na legislação vigente.

Mas uma filiação não é algo inaudito, mas sim a via que se abre para que Marina se pendure no pescoço de Eduardo Campos já que não houve espaço para suas ideologias da libertação, pregadas no estatuto de sua natimorta Rede.

O que causa espécie, é que o discurso da ex-senadora quando registrou o estatuto de seu novo partido, no 1º Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de Brasília, parece ter caído por terra já que antes de protocolar o documento, Marina criticou as posturas dos atuais partidos políticos brasileiros e disse que o foco das legendas passou a ser "o poder pelo poder".

Ou talvez a linha mais perolada de seu discurso de que não aceitaria a política pragmática e sim um partido que discutiria o projeto e visão de mundo. Sua REDE então seria essa visão do mundo perfeito e que nada mais alem disso serviria para seus desígnios políticos.

Enfim, Marina parece ter dormido com a missão de curar as dores do mundo e acordado com uma baita dor nas costas devido a sua posição mal dormida na REDE que furou e com ela esvaíram-se os pudores e as bravatas contra as famosas “zelites”.

Algo não muito incomum para quem discursava pelos cotovelos, como a também ex-senadora Heloisa Helena, que apontou tantas vezes o seu leque de dedos pela moralidade esquerdista, lhe custando inclusive a sua expulsão do PT, por discordar da política das “zelites” de Lula, mas que no frigir dos ovos selou seus lábios e ficou silente ao ver seu colega Randolfe Rodrigues entupir o palanque de Clécio Luis com os mesmos “partidos sujos da direita racista” que ela tanto criticou em tempos de cotovelos de lábios ferinos.

Enfim Marina entrega os pontos, recebe apoio da colega alagoana e tudo se rende as tão famigeradas legendas que se viciaram no poder, e por que não contaminarem aqueles que enveredam pelos meandros do mandato? Afinal Marina já demonstrou que quer um mandado a qualquer preço, como todo mundo, como todos os partidos “sujos” segundo ela mesma.

Nada nos admiraria se Marina se filasse ao PDT, ao PT ou até mesmo ao PMDB, tanto faz, já que ela colocou todo mundo em vala comum quando tentou assentar a pedra angular de sua REDE que nem se quer chegou a dar um embalo pra lá ou pra cá e já arrebentou os punhos e o cadilho.

Vale tudo, só não vale dançar homem com home e nem mulher com mulher. Ah claro que agora já pode: casamento homo afetivo, células tronco, interrupção de gravidez de anencéfalo... Afinal estamos na modernidade! Por que não então, críticos ferrenhos das “zelites” não poderem se tornar a própria “zelite”?

Então só nos resta relembrar Cazuza, que cada vez mais tem se consolidado como o profeta do apocalipse da política brasileira, e de onde comparamos Marina “com aquele garoto que queria mudar o mundo, e agora assiste a tudo, em cima do muro... ideologia, eu quero uma pra viver...”

O milagre da pomba

Após a saída do PSB de Eduardo Campos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, para empreender a sua cruzada solitária de dono de partido rumo ao Planalto. As sanções por parte de madame presidente parecem começar meio que timidamente a emergir nas ações de tabuleiro de quem parece não muito satisfeita com o revés do socialista.

As pretensões do governador pernambucano, apesar de ambiciosas para quem quase não é conhecido além das fronteiras de Mauricio de Nassau. Parecem de alguma maneira, amparadas em algum feito monumental que se avizinha para dar tanta autoconfiança, a ponto de Eduardo mandar o torpedo aos seus cinco governadores para desembarcarem a gente da estrela dos quadros.

Pelas bandas tucujus, a noticia não foi muito bem recebida pelo governador, afinal ele já havia espalhado aos quatro ventos em tempos passados as juras de eterno amor à reeleição de Dilma em 2014. O que neste momento parece ir de encontro às determinações da nacional de seu partido.

Até por que o PT tucuju já não rende mais o mesmo caldo de outrora, devido a seu esfacelamento quase por completo e o tratamento de total indiferença dispensado aos outros caciques trabalhistas que não comungam das aspirações de Joel e Dora.

Como a situação realmente parece desfavorável ao PT por todos os lados, já que há grande possibilidade de os Favacho entrarem em uma chapa conjunta com Camilo, dando a ex-deputada Francisca a posição de vice, antes negada pelo PDT durante o pleito de 2012. E mesmo assim é muito provável que o PT continue na chapa socialista, mesmo sendo a manga chupada e com os fiapos embranquecidos.

Neste ínterim, talvez a vinda nada esperada da Ministra Ideli Salvatti da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, venha reforçar a tese de que dona Ideli deverá visitar os Estados que têm alguma afinidade com o PSB de Eduardo, para dar o recado curto e grosso, como as palavras de Dilma quando está nas tamancas.

E ao que parece esse deva ser o maior temor de Camilo. Afinal se Ideli vier ao Amapá e em alto e bom som declarar a pureza do DNA de Dilma e do PT nas obras federais no Estado, os altos investimentos socialistas em marketing com a intenção de incutir na cabeça do amapaense de que Camilo é quase “o construtor de Roma” devem naufragar em rios de lamentações que banharão a campanha da reeleição do governador.

Resta saber se já beira por Pernambuco a noticia da rejeição extremada de Camilo, que com direito a vaias e a repressão dos seus seguranças para refreá-las na boca do povo. Pois isso não deve ser palanque saudável nem para Eduardo ou muito menos para Dilma que já anuncia que outros palanques sentirão sua pisada de pés.

Certo mesmo é que as chances de ambos socialistas, tanto estadual quanto nacional, são muito pequenas e como já não dá mais para aparecer outra operação mãos limpas para tisnar adversários dianteiros. O que resta agora é Eduardo e Camilo rezarem pelo milagre da PF resolver fazer o mesmo com Dilma e Cia. Mas este tipo de milagre nem a pomba branca se dispõe a fazer...

A vaca e a submissão

A cada dia que se passa, nos intriga mais ainda como as ações explicitas de submissão conseguem indignar menos o já combalido cidadão brasileiro. Não ponhamos a submissão como um ato de obediência, já que a mesma não é opressiva e requer um código de conduta para ser obedecida. Já a subserviência é forçada, é humilhante, macula a existência do cidadão e o que é pior: Faz com que ele sinta que esta fazendo a coisa certa!

De exemplos fartos temos a história, que desde o caso mais famoso, como o dos soldados nazistas que até hoje negam veementemente que estivessem fazendo algo tão terrível quanto à culminância do holocausto. Ou dos militares brasileiros que até hoje negam a ditadura como ferramenta de opressão e morte.

Mas o pior da subserviência é ser consciente dela e mesmo assim sem ao menos calcular as consequências futuras de decisões unilaterais e nem um pouco altruístas, simplesmente pela comodidade de ser capacho por isso lhe render alguns vinténs.

Casos de subserviência explícita têm tomado as pautas dos noticiários amapaenses dia sim e no outro também, como a já conhecida submissão do PT ao governo PSB, que mesmo com a decisão nacional de seu partido, se recusa a largar o osso em troca de meia dúzia de benesses que diretamente só trás proveito uma pequena parcela do grupo político altamente fracionado que é a legenda no estado.

De maneira alguma toma-se o papel de advogar por uma causa em que há uma estreita relação entre as dinâmicas cíclicas dos negócios, da hegemonia de ideologias, da tendência para o esquecimento da inevitabilidade das crises, da prática de crimes de colarinho branco, de comportamento político face aos "mercados" e das concepções nada éticas.

O mesmo ocorre com a própria sociedade industrial, que se submete a uma inércia tão grande quanto o próprio universo paralelo em que parecem orbitar todos os tomadores de decisão, sejam eles pertencentes ao poder público ou privado. O caso da Anglo American, que parece se despedir do Estado pela porta dos fundos em uma obscura negociação com o Grupo Zamin que pagou uma bagatela pelo gordo espólio da mineradora britânica.

Apesar dos pesares o Amapá parece não ter aprendido a dura lição de que deve deixar de ser esse palco da ficção de um Estado rico, farto e de belezas mil. Pois essas dramáticas situações atuais de quebra da saúde, segurança e educação parecem que nada nos ensinaram. Tal qual estas manifestações que mais serviram para vender jornais e revistas e abarrotar o noticiário televisivo, mas que enfim não deram em nada.   Pois assim como antes, agora as manifestações da crise são semelhantes e os erros políticos também. Como diz Galbraith, "os desastres financeiros são rapidamente esquecidos". Economistas e políticos têm memória curta.

Éramos uma sociedade atrasada, condicionada e fechada, e parece que continuamos a sê-la. Copiando como no passado se fazia no Brasil colônia uma vida quase europeia no vestir e no agir. Mas por baixo de anáguas de tule e casacos de linho continuamos com a sudorese equatoriana a emanar os odores nada agradáveis, e quanto a isso, não há perfume francês que resolva!

Resta-nos então nos questionarmos: Até quando esse papel submisso da população se perpetuará? E não adianta vir com aquela retórica já ruminada pelo tempo de que a resposta vem nas urnas! Ela não vem! Não vem por que elegemos presidentes, governadores, parlamentares de toda espécie; de gladiadores, passando por salteadores até chegar à massa maior: a dos saqueadores! Mas não elegemos a presidente da Petrobras que leva a empresa à bancarrota sem dizer nenhum pio sobre a desvalorização e o endividamento da empresa. Não elegemos os Procuradores Gerais que engavetam processos e muito menos os juízes que em troca de uma aposentadoria tranquila em um apartamento na bela Paris, vendem suas almas e seus juízos para sentenças que menosprezam a pouca inteligência que resta à plebe.

Então de que adianta ter o poder de eleger um presidente? Se vangloriar de ser o empregador, o contribuinte dos impostos que patrocina toda esta festa? E continuar a ser eternamente a vaca de presépio subserviente e inerte que volta e meia tenta dar uma chifrada nos incautos, mas que na prática mesmo se tornou tão acomodada em seu papel servil, que não lhe resta outro triste destino senão o de ser carne enlatada.