quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Camilo, o juiz e zabumba. Valei-me padre Cícero

Quando eu estava na mocidade, tive um vira-lata chamado zabumba, em homenagem ao instrumento que ao lado da sanfona e do triângulo consagrou o rei do baião de quem tanto meu pai era fã. Mas na verdade zabumba como todo bom e velho vira-lata adorava fuçar o lixo alheio embora não lhe faltasse insistentemente ração para comer.

Certa vez zabumba entrou em uma das muitas garagens dos afetados moradores do condomínio onde morávamos e brigou com o akita da vizinha, o que acabou rendendo ao raçudo japonês um lanho no focinho e a mim uma ida à delegacia prestar esclarecimentos. O que me levou ao juizado especial de conciliação e julgamento por conta do cachorro agredido ser item de coleção e de exposição.

Após meses de litigio por causa de um arranhão no focinho de um cachorro, empatamos o judiciário eu e minha vizinha que buscava uma sentença milagrosa e usurária. O que mais tarde nos custou honorários advocatícios e sucumbências diversas para enfim chegarmos ao acordo mútuo de que eu teria que pagar alguns cruzeiros pelos serviços de um médico veterinário que jogou certo unguento milagroso sobre o focinho do cão agredido.

Zabumba embora pequeno e eu embora humano tínhamos nosso papel sócio-relacional, assim como minha vizinha e seu cão de raça. Mas nos faltou arguir sobre nossos poderes reais e autônomos, tendo que recorrer ao judiciário como primeira instancia de qualquer litigio, sendo assim abrimos mão de nossos direitos e deveres não só constitucionais, mas humanos também.

Da mesma maneira, vem fazendo o governador Camilo Capiberibe e equipe, a todo o momento em que não concordando com as ações do poder legislativo recorre à justiça o tempo todo para questões comezinhas que em um entendimento constitucional e até por uma das prerrogativas do poder judiciário ao criar o papel de conciliador ao invés de deixar que os tomos processuais se abarrotem a cada queixa acesso pueril do governador por não conseguir entender que gestor tem que aprender a abrir concessões para governar num universo pluripartidário.

Além da crise do orçamento 2012 que já está avolumando o judiciário federal, chega agora mais uma referente ao projeto de lei de autoria da deputada Marília Góes (PDT) que transforma o programa "renda para viver melhor" em lei e não mais um programa passível de extinção ao bel prazer do gestor em uma eventual contenção de despesas. 

Fixando o valor do benefício em meio salário mínimo vigente, o projeto de lei foi vetado em sua totalidade pelo governador, mesmo sabendo que se trata de algo que na prática não gera despesas ao executivo, já que o benefício já é pago aos cadastrados e alardeado com pompa como beneficio social do governo do PSB. O que estranha é que no afã de atingir e tentar punir os parlamentares com o veto, o governador esquece-se de que não governa para si, mas para todos, e também para os beneficiários que seriam atingidos diretamente se em uma crise econômica o governo fosse obrigado a cortar despesas que não estão atreladas às leis, como as verbas educacionais e da saúde que não podem ser tesouradas.

Na ânsia de querer estabelecer seu poder a ferro e a fogo e aos berros de inocência e com os brados das "mãos amarradas". O governador recorre ao judiciário para que uma ação decisiva seja tomada, ação esta que ele parece desconhecer na constituição estadual que lhe confere esta prerrogativa que ele parece não saber como utilizar e com isso delega ao poder judiciário, já abarrotado de processos, inclusive similares como o meu caso do meu cachorro zabumba (que descanse em paz!), pareiam diretamente com ações tão infantis e intransigentes que uma simples conversa conciliatória pode resolver, e um aperto de mãos faz milagres até maiores dos que os que Cícero Romão fazia há mais de um século...

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