terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Infláveis poderes


Nossa sábia Carta Magna em suas páginas pensadas e prensadas nos rege em um estado democrático, sereno e bem divisado na linha dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Onde cada um com seu cada qual tem a sua competência dentro da grande maçã chamada Brasil. Isso os brasileiros aprendem desde os tempos das já sepultas aulas de educação moral e cívica.
Até mesmo a presidente Dilma no alto da posição que ocupa, sempre deixa claro com sua personalidade pungente, de quem dá as cartas dentro de seu governo, quando um ou outro integrante resolve entrar em assuntos que não lhe são da alçada. Salvo conduto quando ela tropeça no salto e acaba declamando um: “presidente Lula” aqui e acolá.
Nada mais compreensível, já que a cria, cresceu e se tornou maior que Lula criador. Que nestes tempos de bebês de Rosemary, tem estado ocupado demais, tentando demover das cabeças já atormentadas dos brasileiros de que não foi pilhado em nenhuma nuvem de atos imorais que volta e meia são aflorados na mídia. E que a todo custo tenta fazer com o mensalão o mesmo que tentaram fazer com o Holocausto: Uma fantasia!
Além destes momentos de desvirtuação de quem é quem não é endêmico ao executivo. Pois os sintomas se alastram também pelos outros poderes, como bem se vê na rusga entre Marco Maia e o Supremo. Que de bravata em bravata o presidente da Câmara talvez não considere a gravidade dos fatos e que a situação está muito acima da estrela solitária que antes irradiava harmonia e probidade, mas que no momento só tem espalhado excrementos.
Mesmo concordando que os poderes tem seu papel distinto dentro da administração pública, fica difícil para o cidadão leigo entender por que o presidente da Câmara dos Deputados levanta a bandeira de não cumprir uma decisão judicial. Mesmo que na instância da corte máxima, os réus, mesmo que parlamentares tenham sido comprovadamente condenados e sentenciados por crimes graves contra o povo brasileiro.
Se a competência por perda de mandato é da Câmara, como o presidente daquele poder alega, tem que se ter o bom senso de que crime ainda é crime e que ter um parlamentar sentenciado dentro da casa de leis, fazendo leis, soa tão absurdo que não há eufemismo que suavize tal situação, por mais surreal que possa parecer.
Nesse rol de “Era uma vez” que os poderes têm protagonizado nos últimos momentos de um 2012 já em estouros de champanhe. A cada momento vemos estas ingerências se tornarem cada vez mais evidentes, em que um tende a se sobrepor ao outro, ao invés de seguir a mesma página da Constituição que diz que os poderes são harmônicos entre si.
Até quem não é poder constituído, mas sim um braço da lei para o cidadão, volta e meia parece advogar em causa própria ou em causa de outrem para piorar ainda mais o entendimento do atormentado brasileiro. De quem afinal é quem dentro desta caçarola que fumega ferozmente, tisnando vez enquanto quem passa por perto das labaredas.
E então casos cada vez menos fortuitos dessa mesclagem entre os poderes e suas atribuições, entornam o caldo que espessa mais ainda, cada vez que o ministério público, por exemplo, a título quase mandatório, notifica uma casa legislativa a anular uma sessão que votou uma lei que não agradou a gregos e troianos. Talvez deva existir uma emenda instituindo o quarto poder, retirando da imprensa este título informal.
Tais fatos mostram claramente dois aspectos: Um que o enfraquecimento dos poderes em função da corrupção está cada vez mais latente. Quando uma Eliana Calmon afirma que bandidos usam toga. Ou que um presidente de uma casa de leis verse sobre o descumprimento de uma decisão judicial advinda do mais alto colegiado. E que a Presidente da República continue tratando seu antecessor como se este ainda portasse a faixa verde e amarela no ombro esquerdo.
E o segundo, de que nós ainda continuamos achando que estamos no mesmo estado de democrático de direito alinhavado na constituição, de onde não me recordo em nenhum parágrafo, ou até mesmo em uma simples linha que esteja também lá impresso em rebuscadas expressões, a oficialidade desse grande compressor de ar que tem inflado egos e poderes, de tal maneira que o tempo de explodir pode chegar de onde e quando menos se espera.
Enquanto isso, os deputados condenados aguardam. Esperam pelo acórdão, pelo decurso do prazo que só começa a contar após o recesso, pela eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, pelos recursos cabíveis e por todas as protelações, floreios e perfumarias existentes pelo nosso casuísmo. Mea culpa! Por tudo isso os mesmos deputados condenados, continuarão recebendo seus salários normalmente.
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