Nossa
sábia Carta Magna em suas páginas pensadas e prensadas nos rege em um estado
democrático, sereno e bem divisado na linha dos três poderes: executivo,
legislativo e judiciário. Onde cada um com seu cada qual tem a sua competência
dentro da grande maçã chamada Brasil. Isso os brasileiros aprendem desde os
tempos das já sepultas aulas de educação moral e cívica.
Até
mesmo a presidente Dilma no alto da posição que ocupa, sempre deixa claro com sua
personalidade pungente, de quem dá as cartas dentro de seu governo, quando um
ou outro integrante resolve entrar em assuntos que não lhe são da alçada. Salvo
conduto quando ela tropeça no salto e acaba declamando um: “presidente Lula”
aqui e acolá.
Nada
mais compreensível, já que a cria, cresceu e se tornou maior que Lula criador.
Que nestes tempos de bebês de Rosemary, tem estado ocupado demais, tentando
demover das cabeças já atormentadas dos brasileiros de que não foi pilhado em nenhuma
nuvem de atos imorais que volta e meia são aflorados na mídia. E que a todo
custo tenta fazer com o mensalão o mesmo que tentaram fazer com o Holocausto: Uma
fantasia!
Além
destes momentos de desvirtuação de quem é quem não é endêmico ao executivo.
Pois os sintomas se alastram também pelos outros poderes, como bem se vê na
rusga entre Marco Maia e o Supremo. Que de bravata em bravata o presidente da
Câmara talvez não considere a gravidade dos fatos e que a situação está muito
acima da estrela solitária que antes irradiava harmonia e probidade, mas que no
momento só tem espalhado excrementos.
Mesmo
concordando que os poderes tem seu papel distinto dentro da administração
pública, fica difícil para o cidadão leigo entender por que o presidente da
Câmara dos Deputados levanta a bandeira de não cumprir uma decisão judicial. Mesmo
que na instância da corte máxima, os réus, mesmo que parlamentares tenham sido
comprovadamente condenados e sentenciados por crimes graves contra o povo
brasileiro.
Se a
competência por perda de mandato é da Câmara, como o presidente daquele poder
alega, tem que se ter o bom senso de que crime ainda é crime e que ter um
parlamentar sentenciado dentro da casa de leis, fazendo leis, soa tão absurdo que
não há eufemismo que suavize tal situação, por mais surreal que possa parecer.
Nesse
rol de “Era uma vez” que os poderes têm protagonizado nos últimos momentos de
um 2012 já em estouros de champanhe. A cada momento vemos estas ingerências se
tornarem cada vez mais evidentes, em que um tende a se sobrepor ao outro, ao
invés de seguir a mesma página da Constituição que diz que os poderes são
harmônicos entre si.
Até
quem não é poder constituído, mas sim um braço da lei para o cidadão, volta e
meia parece advogar em causa própria ou em causa de outrem para piorar ainda
mais o entendimento do atormentado brasileiro. De quem afinal é quem dentro
desta caçarola que fumega ferozmente, tisnando vez enquanto quem passa por
perto das labaredas.
E então
casos cada vez menos fortuitos dessa mesclagem entre os poderes e suas
atribuições, entornam o caldo que espessa mais ainda, cada vez que o ministério
público, por exemplo, a título quase mandatório, notifica uma casa legislativa
a anular uma sessão que votou uma lei que não agradou a gregos e troianos. Talvez
deva existir uma emenda instituindo o quarto poder, retirando da imprensa este
título informal.
Tais
fatos mostram claramente dois aspectos: Um que o enfraquecimento dos poderes em
função da corrupção está cada vez mais latente. Quando uma Eliana Calmon afirma
que bandidos usam toga. Ou que um presidente de uma casa de leis verse sobre o
descumprimento de uma decisão judicial advinda do mais alto colegiado. E que a
Presidente da República continue tratando seu antecessor como se este ainda
portasse a faixa verde e amarela no ombro esquerdo.
E o
segundo, de que nós ainda continuamos achando que estamos no mesmo estado de
democrático de direito alinhavado na constituição, de onde não me recordo em
nenhum parágrafo, ou até mesmo em uma simples linha que esteja também lá impresso
em rebuscadas expressões, a oficialidade desse grande compressor de ar que tem
inflado egos e poderes, de tal maneira que o tempo de explodir pode chegar de
onde e quando menos se espera.
Enquanto
isso, os deputados condenados aguardam. Esperam pelo acórdão, pelo decurso do
prazo que só começa a contar após o recesso, pela eleição do novo presidente da
Câmara dos Deputados, pelos recursos cabíveis e por todas as protelações,
floreios e perfumarias existentes pelo nosso casuísmo. Mea culpa! Por tudo isso os mesmos deputados condenados,
continuarão recebendo seus salários normalmente.
