Nós
sabemos que o desenvolvimento social, econômico e a liberdade de um país
dependem da educação de seu povo. Os exemplos estão aí para confirmar a
verdade. Os países que estão investindo maciçamente em educação têm seus
resultados evidentes.
A
UNESCO, no ranking do desenvolvimento educacional de países, coloca o Brasil na
lanterna. Conseguimos ser piores que os países mais pobres como: Equador,
Paraguai e Bolívia. Uma vergonha!
Reconhecidamente,
a educação mais importante é a de base, logo a seguir a fundamental e a média.
Exatamente os níveis que ficam a cargo de prefeituras e os governos estaduais.
Apenas o ensino superior fica sob responsabilidade do governo federal.
Na
verdade o maior erro e o responsável pelos baixos resultados na educação,
embora se tente mascarar com propagandas floridas e fogos exaltando o
draconiano processo educacional regido pelo MEC. É o Pacto Federativo Brasileiro.
Vejam que, no conjunto da arrecadação nacional de impostos, mais de 70% ficam
para o governo federal.
Assim
em 2012, que foi arrecadado 1,5 trilhões de reais, menos de 30% foram
distribuídos para estados e municípios, que tem o maior contingente de alunos.
Esta má distribuição do Pacto Federativo, que concentra nas mãos do governo
federal a maior parte dos recursos, tem consequências nitidamente
estabelecidas, assunto que os governantes evitam a todo custo abordar.
Primeiro,
faltam, nos estados e municípios, recursos para estabelecer uma educação de
qualidade que traga resultados reais e contribua para o desenvolvimento do
país. Além disso, faltam recursos para a saúde, segurança, infraestrutura
urbana, saneamento e transporte de massa. Segmentos de responsabilidade dos
estados e municípios.
Para
piorar a situação, os estados se encontram endividados junto à União. Uma
dívida que, apesar dos pagamentos, cresce a cada dia, devido aos altos juros
que são incompatíveis com as economias dos tesouros estaduais.
Esta
dívida compromete os investimentos dos estados para as melhorias necessárias
junto à população. Por outro lado a arrecadação bate recordes cada ano, sobra
dinheiro para o executivo federal. Assim os estados se tornam reféns e pedintes
permanentes á porta do Planalto a estender o pires.
A
situação é tão crítica que praticamente transformamos nosso sistema
presidencialista em uma verdadeira monarquia absolutista, onde nas mãos do
“rei” é concentrado o poder de doar ou não aos feudos a parte que lhe cabe do
tesouro.
Os
partidos correm para a base do governo, se ajoelham submissos e bajuladores, para
ter acesso a cargos além de verbas orçamentárias e outras benesses, dentro da
lei do “é dando que se recebe”, o que estimula a corrupção.
Com
dinheiro sobrando o executivo federal se dá ao luxo de criar 39 ministérios,
manter 23 mil cargos de confiança e aumentar de forma desproporcional o numero
de servidores públicos onde o inchaço já e grande.
Dá-se
ao luxo de empreender obras eleitoreiras com conchavos duvidosos, como; a
transposição do rio São Francisco, a construção do porto de Mariel em Cuba, o perdão
da dívida de vários países enquanto que ninguém perdoa a nossa dívida. Assim
como a doação do patrimônio da Petrobrás para a Bolívia. Financiamentos de
estradas, hidroelétricas e aeroportos na Colômbia, Peru e Angola. Trem bala e
muitas outras estripulias.
Por
enquanto este é o quadro dos investimentos brasileiros em um país que tenta
crescer, mas que se esquece de que primeiro tem-se que investir em ações que
realmente sejam efetivas. Por elas, que se começe com a educação de seu próprio
povo.