Crítica Literária: Os últimos dias de Pôncio Pilatos – Paula de Sousa Lima

Como um homem consumido pela culpa da morte cruel a que entregou um homem justo consegue conviver com a culpa que não se atenuou com a passagem dos anos. Pôncio Pilatos escreve as suas memórias. Sabe que o tempo é escasso. Vê-o no rosto de Cláudia. Mas sabe também que é essa a sua missão. Já, Cláudia, sua esposa, sabe coisas que mais ninguém vê. Tem o dom da premonição. E sabe, por isso, que tem também um destino a cumprir. Cruzam-se, pois, memórias de um passado, de vidas que se ligaram ante a figura do Nazareno, de sombras e de memórias que prevaleceram, em um império de intrigas e de perseguidos, onde vive, apesar de tudo, uma mensagem de esperança.

Se a escrita é invulgar, também a estrutura da narrativa o é. Não há uma linha temporal definida desde o início, oscilando entre diferentes momentos na história ao ritmo da memória e da emoção. De Pôncio vemos a sua luta com a narrativa que tem de escrever, mas também as suas memórias da condenação do Nazareno, a sua intensa ligação a Cláudia e, por fim, o caminho dos seus últimos dias. De Cláudia, por sua vez, uma outra visão da sua ligação ao marido, mas também o sentido da sua missão, o seu caminho entre os seguidores do Nazareno, os olhos com que contempla a perseguição e a morte; sabendo de antemão que o que virá tem de suceder. E há ainda uma outra voz que se cruza com a dos dois protagonistas, a de um narrador que ora se distancia, nas referências a um futuro distante, ora se aproxima, quase tocando a mente daqueles cuja história observa.

Trata-se, pois, de um livro que, apesar de relativamente curto, se revela como surpreendentemente complexo. Tanto pela escrita, invulgar, mas de uma beleza impressionante, mas pela forma profunda e emotiva como a autora constrói a narrativa. Muito bom.

Um  romance poético, escrito numa linguagem bastante lírica,  mas, reconheço, não é fácil de ler. Exige muita concentração do leitor e conhecimentos da vida de Cristo, como nos é contada nos Evangelhos oficiais, e também dos fatos ocorridos no Império Romano no tempo de Nero. Digo isto, porque a autora divaga sobre estes fatos, no pressuposto de que não são novidade para quem lê. Diria, pois, que estamos mais perante uma meditação, uma reflexão ou até uma oração, do que um romance. Na verdade, o que ressalta neste livro é a tentativa de reabilitar a figura de Pilatos, de forma a reconciliar o seu gesto com a sua consciência, para morrer em paz.

Achei-o um livro algo difícil, mas interessante e inovador, pois é um tipo de romance histórico diferente daquilo a que estamos habituados, a forma de redação do texto, no seguimento da moda inaugurada por Saramago e seguida por outros, como Valter Hugo Mãe (este já arrependido) de fugir aos cânones clássicos de pontuação, maiúsculas e construção das frases. 

Neste caso, dou um desconto, porque a si próprio o livro se intitula de "poético" e em poesia tudo se desculpa. Mas porque será que este gênero não me atrai? Cada um "come do que gosta" e este livro vai certamente, agradar a muita gente.

Paula de Sousa Lima uma lisboeta, filha de açorianos, e vive nos Açores desde os seis anos, com uma passagem por Moçambique. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e mestre em Literatura Portuguesa. É professora do Ensino Secundário, tendo lecionado no Ensino Superior, como convidada, durante mais de uma década. No âmbito da investigação acadêmica, publicou artigos sobre literatura, língua e didática em revistas diversas. Tem desde há vários anos, uma colaboração assídua em jornais, com crônicas e artigos sobre literatura e língua. Atualmente mantém um suplemento quinzenal no Açoriano Oriental. Dentre suas obras também impecáveis no charme luso três romances se destacam:  Crônica dos Senhores do Lenho, Variações em Dor Maior e Tempo Adiado.

Vale a pena conferir.

Os últimos dias de Pôncio Pilatos

Paula de Sousa Lima

Editora Casa das Letras

244 Páginas

€ 14,90 (Ainda não editado no Brasil)

Entrevista da semana - Humberto Maturana

Para o cientista chileno Humberto Maturana, de 83 anos, os seres vivos são máquinas que se distinguem de outras por sua capacidade de se "auto-reproduzir". Esta teoria que ele chamou de "autopoiese", cativou muitos filósofos, psicólogos e ambientalistas no mundo, interessados em explorar a essência da vida a partir da "biologia do conhecimento". Doutor em biologia pela Universidade de Harvard, Prêmio Nacional de Ciências em 1974 e premiado nos Estados Unidos e na Europa, Maturana explora o íntimo do ser humano através da análise das emoções, do amor, da amizade, do poder, da educação e da importância da linguagem. Autor de "De Máquinas e Seres Vivos" e "A Árvore do Conhecimento. As Bases Biológicas do Conhecer Humano", Maturana continua fascinado com os mistérios da vida, que tenta decifrar a cada dia em seu escritório no laboratório de Biologia da Universidade do Chile, em Santiago, onde concedeu essa entrevista.

Coisas da Vida: Você concebe os seres vivos como unidades fechadas que se auto-reproduzem. Explique melhor isso...

Humberto Maturana: O vivo tem a ver primeiramente com a conservação, não com a mudança. Os seres vivos são sistemas moleculares, redes de elaboração e transformação de moléculas. A organização, os processos, não mudam; o que muda são as moléculas particulares, os componentes que entram no processo. A isto que se modifica, chamo de estrutura. Por exemplo, alguém fica doente e enfraquece, perde moléculas; depois, melhora, recupera seu peso, sua musculatura. Aí ocorreu uma série de mudanças estruturais, mas conservou-se a organização, o viver. Os seres vivos são máquinas que se definem por sua organização, por seus processos de conservação e que se diferem das outras máquinas por sua capacidade de se auto-reproduzir.

Coisas da Vida: René Descartes disse algo parecido: que os seres vivos eram o mesmo que os autômatos, eram bonecos sem emoções. Segundo sua compreensão mecanicista da vida, os seres vivos têm emoções?

Humberto Maturana: Naturalmente, todos os animais têm emoções.

Coisas da Vida: Como se explicariam essas emoções que talvez os tornassem diferentes de uma máquina?

Humberto Maturana: Vou falar de uma máquina que tem emoções: o automóvel.

Coisas da Vida: O automóvel tem emoções?

Humberto Maturana: Claro. Você engata a primeira e tem um carro potente, e diz: "que potente é este carro em primeira! é agressivo, porque apenas encosta no acelerador.. ruuuuummm... parte!"

Coisas da Vida: Mas, isso não é metafórico?

Humberto Maturana: De certa maneira, porém, mais do que metafórico é isofórico, isto é, que faz referência a uma coisa da mesma classe. Engate a quinta e siga a uma velocidade alta, o carro está tranqüilo, fluido e sereno. O que acontece então? Cada vez que muda a marcha, muda a configuração interna do automóvel e esse carro faz coisas distintas. As emoções correspondem precisamente a isso; do ponto de vista biológico são mudanças internas de configuração que transformam a reatividade do ser vivo, de modo que esse ser vivo no espaço relativo é diferente.

Coisas da Vida: O que seria específico de uma emoção humana?

Humberto Maturana: O ser humano pode lançar um olhar sobre sua emoção, pode refletir porque tem a linguagem. Mas, o animal, que Descartes trata tão negativamente como autômato, não tem como dar essa olhada reflexiva.

Coisas da Vida: Então, a emoção do animal é como a do automóvel?

Humberto Maturana: É como sua emoção quando não se dá conta dela. Por exemplo, se tem um filho, que se encontra triste, mas não sabe exatamente o que lhe acontece, e você diz: "estás triste, é isso o que acontece contigo". Nessa conversação a criança começa a tratar o que se passa com ele como tristeza, e aí aparece o olhar reflexivo. Um cãozinho que está triste não tem como dar essa olhada reflexiva; comporta-se de maneira triste, mas não tem como dizer-lhe "estou triste", como diz seu filho.

Coisas da Vida: Uma concepção mecanicista como a sua parece transformar em fumaça a oposição entre natureza e cultura. Fazendo esta distinção, como é a relação do homem da cidade atual com a natureza?

Humberto Maturana: A natureza para o ser humano da cidade atual é o artifício cultural onde vive, esse é seu mundo natural. Para uma criança que cresce na cidade - com automóveis, aviões, rádios - esse é seu mundo natural. Do mesmo modo que para a criança que nasce na África, com leões, rinocerontes, pássaros, esse é seu mundo natural. Esta cidade artificial também é parte da natureza.

Coisas da Vida: Há alguma diferença?

Humberto Maturana: Não há diferença para a criança que cresce na cidade, porque ela vai distinguir as diferentes marcas de carro como a criança do campo distingue os diversos tipos de pássaros.

Coisas da Vida: Esta distância com o resto das espécies tem alguma conseqüência na forma como o homem percebe e se relaciona com esse mundo?

Humberto Maturana: Certamente. O resultado é que o que não se vê, não se vê. Se a criança vive toda sua vida até a fase adulta na cidade, o mundo que está fora dela não fará parte de seu universo, de seu nicho ecológico. O espaço ocupado por um ser vivo no meio é seu nicho, ali entra tudo o que o afeta e nenhum ser vivo vê além de seu nicho.

Coisas da Vida: Você disse que nossas decisões sobre o meio ambiente podem causar ou a recuperação do espaço da biosfera ou a transformação do planeta em uma lua habitada por seres humanos que vivem em cápsulas, produzem quimicamente seus alimentos e onde não há lugar para outras formas de vida. No entanto, isso, necessariamente, não ocorrerá.

Humberto Maturana: Não, não necessariamente. Quanto mais rápido se incrementar a consciência ecológica mais potente ela será e, assim, nos levará a tomar medidas drásticas, que supõem dificuldades para muitos, mas que conservarão o espaço onde os seres humanos possam viver. Do contrário, ou nos extinguimos ou nos transformamos estritamente em seres que vivem num mundo artificial, que serão, então, o mundo natural. O que queremos? Porque a conservação é uma questão de desejo, de estética, de estar bem; este não é, em princípio, um tema de argumentação racional.

Coisas da Vida: Estudando a vida, você encontrou uma ordem no mundo? Existe uma racionalidade que lhe seja inerente?

Humberto Maturana :Não há uma racionalidade no mundo, não há finalidade nele. Apenas existe um conjunto de interações. O mundo segue à deriva. À Terra não importa em nada que a vida se extinga, não seria o primeiro planeta a morrer. Insisto: a conservação não é pela Terra, não é pela biosfera, é por nós. A biodiversidade é importante para nosso bem-estar fisiológico, psíquico, estático. O grande dom dos seres humanos é que podemos criar tecnologia, mas, também, podemos detê-la, nos livrar das máquinas quando deixam de adequar-se ao que queremos; é uma questão de desejo.

"A conservação não é pela Terra, é por nós. A biodiversidade é importante para nosso bem-estar fisiológico, psíquico, estético, relativo; é um problema de desejo, de bem-estar".




Entrevista concedida em 08/01/2011.

Um orçamento sem tugir nem mugir

Sem gritos, sem ADIN’s nem ameaças abertas ou veladas, a Presidente Dilma sancionou hoje Orçamento da União para o exercício financeiro de 2012. A lei estima a receita da União em R$ 2.257.289.322,00 em um orçamento efetivo que se ampara em previsões de crescimento e também aprovisiona o pagamento de dívidas.

O orçamento aprovado supera em R$ 187 bilhões o orçamento de 2011, sendo que do total R$ 655 bilhões serão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O Orçamento efetivo de 2012 (que exclui gastos com pagamento da dívida) prevê R$ 1,494 trilhões em receitas, cerca de R$ 108 bilhões a menos do que o estimado no texto aprovado pelo Congresso.

O texto do Orçamento Fiscal de 2012, que também exclui o montante destinado ao pagamento da dívida pública, prevê R$ 959 bilhões em receitas. O orçamento da Seguridade Social prevê R$ 535,7 bilhões. A despesa fixa da União ficou em R$ 2,150 trilhões, o mesmo que a soma dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O montante total destinado para investimentos é de R$ 106,8 bilhões.

Aprovado em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional em votação simbólica, o Orçamento da União para 2012 segue sem a previsão de aumento de 11,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e sem aumento para servidores do Judiciário, que queriam 56% onde acabou prevalecendo e a peça orçamentária foi acatada sem contemplar os reajustes salariais dos servidores nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.

O texto também não concede o reajuste de 56% pedido pelos servidores do Judiciário. A média salarial desses funcionários é de R$ 10 mil. A Lei do Orçamento abrange o orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no valor de R$ 959,1 bilhões. Engloba também o orçamento da seguridade social (R$ 535,7 bilhões), com todas as entidades e órgãos a ela vinculados, além de fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Nesta semana, a presidente começou a série de reuniões ministeriais para definir prioridades da gestão federal para 2012. Em razão da crise financeira internacional, a estimativa é de que a tesourada no Orçamento chegue a R$ 70 bilhões. Dilma trabalharia para proteger desses cortes programas da área social e o PAC.

Mesmo sendo um ano em que o ordenamento de despesas seja atípico dos anteriores devido os eventos da Copa e Olimpíadas, o orçamento não foi tão discrepante do esperado, salvo as firulas de Cesar Peluso que acabaram surtindo efeito e presenteando quem já tem vencimentos substancialmente mais encorpados que a maioria da população, um aumento generoso de 56% foi o item mais incoerente na peça sancionada.

Como se bem vê, o Orçamento da União não tem muitas diferenças do Estadual, salvo conduto que Dilma tem uma equipe de articulação política hollywoodiana para conseguir aprovar a peça orçamentária sem interferências do legislativo e com argumentos sólidos para justificar inclusive as discrepâncias aos olhos dos demais contribuintes, como a queda de R$ 108 bilhões em arrecadação, em face ao ano de 2011 em que o país arrecadou oficialmente mais de R$ 1,4 trilhões, salvo o superávit da balança comercial.

Licença para não falar bobagens ambientais

Considerando que atualmente todos os amapaenses têm comentado as peripécias de Gilvam Borges e seu governo paralelo, assim como sua insistência e predileção por um ponto específico da Rodovia Duca Serra, muito pouco tem se sabido sobre a legislação vigente que ampare ou não as atividades paralelas, que como já sabemos tem um grande apelo político.

Ao que parece, ambos os "lados" parecem desconhecer que a realização de todo empreendimento da construção civil relacionado ao licenciamento ambiental baseia-se na obtenção de licenças ambientais que visam garantir que as obrigações legais sejam atendidas, evitando assim interrupções inesperadas ao empreendimento. São contempladas as medidas, condições e restrições impostas pelo órgão ambiental que obriga que sejam licenciados empreendimentos que venham a sobrecarregar a infra estrutura urbana ou a ter repercussão ambiental significativa.

Mesmo que a atividade desenvolvida gere trabalho, renda e divisas para o Estado. Não justifica que as atividades executadas em áreas de preservação ambiental, sendo elas em qualquer bioma existente e sob conservação pode representar riscos ao equilíbrio dos diversos sistemas ecológicos. Por isso merece a apreciação dos órgãos ambientais competentes, cada um sob sua referida jurisdição. Para permitir estas atividades e, ao mesmo tempo, evitar os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira exige de quaisquer empreendimentos o licenciamento ambiental. 

Todo o empreendimento, seja ele de natureza pública ou privada, não importando a esfera de sua abrangência ou interesse público, deve obrigatoriamente se submeter às instancias competentes em uma hierarquia estrutural em que as resoluções do CONAMA determinam e delegam ao: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Secretarias Municipais de Meio Ambiente. As devidas competências conforme suas resoluções internas.

Cada procedimento segue uma sequência específica de tramitação e depende do tipo de empreendimento a ser executado e a dimensão do impacto ambiental mensurado pelas inspeções e produções de relatórios deferindo ou não a licença de operação do empreendimento.

A licença ambiental prévia (LAP), é uma espécie de consulta de viabilidade, em que o empreendedor da obra pergunta ao órgão competente se é possível construir aquele tipo de obra num determinado local. O órgão vai consultar as legislações ambientais em vigor, federal e estadual, e, com base nessas normas, vai responder se o empreendimento é viável ou não. E, se for, com que condições legais. A LAP não autoriza a construção da obra, apenas atesta sua viabilidade naquele local. Somente a Licença Ambiental de Operação (LAO) autoriza o seu início.

Na maioria dos casos os empreendimentos fazem os chamados Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que amparam o empreendimento com uma série de diagnósticos detalhados das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação. Deve considerar o solo, o subsolo, o ar, as águas, o clima, as formas de vida, os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico. A análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação. Os impactos positivos e negativos, as medidas amenizadoras desses impactos e suas formas de acompanhamento e monitoramento.

Especificamente para as obras do governo paralelo, sugiro a leitura do § 2º, do artigo 2º, da Resolução Conama 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabelece que caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade e o detalhamento quanto as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade.

Também cabe perguntar o que o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) faz imiscuído em fiscalização das obras capitaneadas por Gilvam, já que sua competência está em emitir licenciamento para empreendimentos exploradores de recursos do meio ambiente e como Gilvam não parece estar catando castanhas e assando com carvão, acredito que os “técnicos” do IMAP tenham ido apenas gastar diesel, já que esta função é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

E para os críticos da presença da Prefeitura nessa seara de paralelismos, sugiro também a leitura da resolução, para que não saiam com peito estufado, posando como se fossem Goeldis, Darwins ou Chico Mendes. Com as inferências que se grudam no palato como se especialistas fossem.

Alguém mais quer uma fatia?

A polêmica orçamentária no Amapá, por mais estranho que possa parecer não é por falta de caixa, mas sim por um processo burocrático que tem colocado executivo e legislativo em pé de guerra. Antes a batalha que se consumava apenas entre o alto clero da administração púbica, “reis e rainhas” mandaram agora seus peões para o centro do tabuleiro e que comecem os jogos!

O governo do estado através de seu secretário de planejamento argumenta logo em cima da ferida que pode arregimentar a população para sua defesa; com o jogo de que o novo orçamento poderá fazer com que o aumento do funcionalismo em 2012 seja comprometido e talvez nem seja dado. Mas não sejamos tão dramáticos, afinal todos os anos tem reajuste, nada substancial, incluindo até mesmo o reajuste de 3% já realizado nesta gestão. Mas, com grande ou pequena arrecadação, quando foi que deu para dar um reajuste generoso ao funcionalismo?

Dessa forma o argumento se baseia sempre na premissa de que o novo orçamento vai tornar o estado ingovernável, inviabilizar qualquer investimento, anular reajustes salariais, perigar a dever a previdência estadual e até sustar quaisquer contrapartidas ou financiamentos. E qualquer uma das sete pragas que possam ser importadas do livro sagrado no intuito de fazer com que a opinião pública se volte contra o legislativo.

De qualquer maneira, mesmo não concordando com repasses reajustados para os poderes na LOA, o estopim aceso pelos próprios deputados, fomenta a discursão do que realmente se faz com esse dinheiro? No que se gasta? Que ações legislativas, ou judiciárias ou fiscalizadoras incidem no uso de tantos recursos públicos desta monta?  Com a palavra os poderes.

Mas não só de transparência se vive à luz da razão, a população de forma geral, assim como tem participado dessas questões referentes ao orçamento e isso é bom, mas os poderes tem emudecido perante os valores divulgados na mídia, afinal a querela tem se concentrado nas trocas de farpas à moda da máfia, onde o legislativo manda seus soldados com “revolveres” e o executivo armado de faca, onde fatalmente nos encontros um vai para o hospital e o outro para o cemitério , no embate de argumentos.

Quando se faz uma previsão orçamentária se leva em consideração vários fatores, como: dados do(s) anos(s) e suas variações, sazonalidade, previsão de outras esferas e é claro, quando se faz orçamento, se faz em cima de crescimento. Que trabalhador não faz suas resoluções de ano novo contando que no ano seguinte terá mesmo que minguado, o reajuste do salário mínimo?

Mas contrariando essa linha o executivo esqueceu ou parece não ter se dado conta de que administra um estado, com uma capital-estado e mais 15 municípios extremamente dependentes de repasses e quase esquecidos em infraestrutura de crescimento, e crescer não é só cortar a fita de uma escola ou hospital, afinal isso é obrigação constitucional do poder público, deveria ser até proibido fazer festa ao inaugurar uma escola ou hospital, pois nada de novidade há nisso, não faz em mais do que sua obrigação com a população.

Enfim; crescimento e desenvolvimento do setor primário, implantação de APL’s e acabar com essa politica de catar castanha no mato. O Estado tem que crescer e para isso precisa-se fazer um orçamento que incentive esse crescimento. Mas me parece que a ideia foi contar apenas com a arrecadação de impostos, como o IPVA de R$ 42 milhões. 

Mas alguma coisa positiva se tem que tirar nesse aprendizado, vamos a um exemplo: Se o secretário de planejamento no mínimo planejasse o crescimento da arrecadação do Estado, ao invés de contar as moedas dos repasses federais, coisa que é muito fácil na administração pública, “mais fácil contar com o dinheiro certo do que mariscar dinheiro novo”, afinal na teoria é isso que Juliano Del Castilho faz, não? Planejar?

Mas um número bem contundente na fala coletiva dos agentes do executivo é o 156, afinal o orçamento da ALAP, o tão polemico, saltou de R$ 113.834.074 propostos pelo orçamento do executivo para os tão afamados R$ 156 milhões. Não que eu defenda o valor, a final dá quase uma mega-sena da virada por ano. 

O que o secretário de planejamento parece não recordar, é que o estado tem que ter outras formas de receita. Uma delas como a lei de taxação de minério, de onde Pará e Minas Gerais já acordaram para a realidade de que só royalties não são suficiente e sim taxaram o minério por tonelagem e rechearam seus porquinhos do tesouro estadual.

Hitler queimava os livros durante sua revolução anti-semita e covarde, ao invés de lê-los, quem sabe tivesse aprendido alguma coisa útil e proveitosa para seu povo e não tivesse levado a Alemanha a um beco sem saída que foram duas guerras inúteis e com perdas enormes para a própria nação. Camilo também poderia seguir isso. Dar uma volta na ALAP com seus secretários e ler e discutir alguns projetos de lei que levarão este estado para frente. O resto é bobagem!

A mudança que faz emudecer

Esta semana a Procuradora Geral de Justiça Ivana Cei tomou a iniciativa de solicitar a ALAP os documentos de prestação de contas da verba indenizatória da deputada estadual Cristina Almeida. A decisão partiu do princípio de que o imóvel onde a deputada mantém um escritório de suas atividades itinerantes teve seu valor superfaturado, pois segundo as informações, o referido imóvel que a deputada aluga pelo valor exorbitante de R$ 8.000,00 tem o valor anunciado para qualquer outro possível inquilino em R$ 1.000,00.

O imóvel em questão, um prédio estilo galeria comercial, com algumas salas inacabadas e dois pavimentos sendo servidos por um banheiro coletivo em cada andar, onde funcionam ong´s, salas comerciais, um salão de beleza e o escritório de contabilidade da proprietária e administradora do imóvel Maria do Socorro Almeida, a irmã da deputada.

O polêmico escritório em questão é composto por uma sala de 6,5 m² conjugada com uma de 14 m², sem banheiro ou qualquer outro adicional imobiliário que justifique a pompa do valor impresso no recibo. Água e energia, não são cobradas dos inquilinos, pois segundo informações da própria administradora aos possíveis locadores a CEA nunca instalou os medidores, por isso pode-se gastar a vontade, pois o erário e o contribuinte pagam a conta.

Para quem defende veementemente a transparência pregada pelo cacique do partido, o senador João Capiberibe, faz valer a máxima do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, pois se a nobre deputada afirma que 50 mil reais são mais do que suficientes ou até mesmo os 35 mil que o senador alardeia pelos veículos de comunicação por onde passa o contribuinte não consegue entender então o porquê da exorbitância do valor pago pela deputada à sua irmã em um imóvel que além de ser familiar; a sala é mantida desde os tempos da vereança de Cristina, onde com certeza a câmara dos vereadores não desembolsava uma verba indenizatória assim tão generosa para cobrir o tão vultoso valor.

Para se ter uma ideia da discrepância o m² da sala locada pela deputada custa R$ 390,24, quanto que uma edificação de mercado padrão como uma sala comercial de 36 m² na Avenida FAB, com  vista panorâmica, banheiros internos, vaga na garagem, portaria, serviços de condomínio e conforto sai por R$ 55,55 o m².

Além disso, espanta que a prestação de contas na ALAP seja feita com recibos manuais e não com notas fiscais como é a praxe nas prestações de contas da administração pública, sendo que se trata de locação de imóvel, e não de uma compra de balcão da taberna ao lado. E mesmo assim na prestação de contas de setembro/2011, um recibo saltitante de R$ 8000,00 aparece no calhamaço de notas que só para o referido mês contabilizaram R$ 50.016,24 com um pequeno estouro no orçamento defendido pela deputada.

Aforismos à parte nem vamos entrar no mérito do pedido da deputada Roseli Matos que se sentiu ofendida pelas afirmações da deputada em um programa de humor jocoso da rede bandeirantes, pois isso é circo, tanto quanto Bill Clinton e Fernando Henrique ao dizerem que queimaram um baseado, mas não tragaram.

Sendo assim fica a folga na moralidade defendida pelo governador em seu discurso de posse que sua meta e a de seus correligionários era cortar gastos e manter a transparência, inclusive conclamando os demais poderes a cumprir a Lei Complementar 131/2009, apelidada de Lei da transparência, essa tão apregoada por seu genitor, o senador João Capiberibe, que quer queira, quer não, parece não ter argumentos para justificar por que teve passagens pagas pelo gabinete do atual governador, quando este era deputado estadual, a não ser que nesta época a ALAP tivesse virado agencia de viagens para conceder tais mimos, já que o atual senador não tinha mandato e nem que tivesse, não se justificaria a boca livre no check in.

Quanto a estas situações embaraçosas, talvez o maravilhoso governo do PSB e seus militantes eufóricos tenham que se lembrar das tão eloquentes palavras de seu governador quando na sua posse discursou sobre esta mesma transparência:

“Mudança! Esse foi o recado das urnas em 31 de outubro de 2010. No momento em que o Amapá vive a mais grave crise de sua história recente, assumo o governo com a incumbência de promover a mudança. Sou hoje o governador mais jovem do país e aceito esse desafio com humildade e determinação. No momento em que tomo posse no mandato de governador do Estado quero reiterar os compromissos assumidos por mim durante a campanha eleitoral.”

Talvez esta mudança, ou sabe-se lá qual a concepção deles do que seja mudança, seja justamente a que os fazem emudecer quando são acuados com as mesmas calças curtas que levaram seus adversários a frequentarem as instituições carcerárias federais em 2010.

A Fantástica Dupla Dinâmica...

Longe de mim fazer folguedos a qualquer lado que seja da politica amapaense, afinal aqui se precisa ter cor para ter uma tendência ou ideologia. Às vezes quase me deixo salpicar com algumas nuances, mas prefiro a ausência de cor, afinal até branco toma partido. Então por que não ser transparente?

Esta semana tem sido de grandes embates na politica amapaense, afinal a toque de caixa a ALAP aprovou tudo o que tinha que aprovar ou rejeitar no apagar das luzes de 2011, mas não de maneira velada, tudo foi publica e amplamente acompanhado. Até a LOA e orçamento de 2012 embora alterados pelos parlamentares e encaminhados com certo otimismo exacerbado de receita, mas até esta arrecadação foi posta em duvida ontem pelo deputado Dalto Martins, que sugeriu instalar um mecanismo similar ao impostômetro, para acompanhamento da arrecadação.

Como era de se esperar o jovem governador usou todos os artifícios possíveis para protelar a sanção do orçamento e dar a famosa esticadinha nos momentos antecedentes as férias, (sabe-se que passou por um momento  Rolling Stones no Copacabana Palace e seguiu para o Thaiti para exercitar em Bora-bora seu francês longe das terras de Sarkozy). Mas nada de condenável ou ilegal nisso, afinal férias são férias.

Mas o papel questionável fica no poder de ação da administração em exercício, até por que parece que houve férias coletivas do primeiro escalão e incluindo dos consultores de Camilo, seus pais que também estão de férias do Congresso e transparentes na mídia local.

Mas Dora Nascimento está em exercício do governo e para ela por enquanto tem sido um grande esforço físico, mais do que um exercício, lidar com o desenrolar dos fatos, tendo que praticamente criar um campo de força para tornar suas decisões transparentes e invisíveis a opinião pública. Afinal a Assembleia derrubou os vetos do governador e agora aguardam o tempo regulamentar de 48 horas para pronunciamento do gestor.

A governadora em exercício se esquivou com a máxima: “Não endosso o que não vou administrar e quem vai administrar não esta aqui para endossar”. Fazendo com que a posição da vice governadora e gestora em exercício saia enfraquecida mais ainda, se a intenção dela era neutralidade, conseguiu se retornar  imersa em uma total transparência, o que tem sido uma das bandeiras do governo. Mas de desvanescência e não de lisura como sinônimo.

A base do governo na ALAP, também não conseguiu sustentar seus argumentos para tentar barrar a derrubada do veto, apegaram-se até as ações de Gilvam Borges e seu governo paralelo para tentar justificar o que já sabiam ser injustificável. E com maioria absoluta da oposição ao governo na casa; a ALAP iniciou uma cruzada, já que o Estado parece não ter governo, ou pelo menos de direito tem, mas de fato, ainda é uma incógnita.

É bem verdade que Dora tem até tentado debutar na corrida ao Palácio Laurindo Banha, já que começou seu exercício, vetando a troca do nome do Palácio do Governo para uma homenagem a Aníbal Barcelos. Nada contra, mas a justificativa de que a troca gera despesas aos cofres do estado. Um momento autocéfalo em uma situação bem insignificante para fomentar a grande língua da oposição que faz vigília cerrada a qualquer ato por mais comezinho que seja.

Enquanto isso, casas são levadas pelo rio Amazonas, ex-senador cria um ambiente de solo fértil a polemica contra o governo e uma sede, não do governo paralelo, mas de uma junta governativa que provavelmente “auxilia” o governador e atua durante as férias do mesmo, a fim de deixar as coisas bem vigiadas e continuando a seguir a mesma cartilha de uma politica fadada ao fracasso, assim como a tendência dos socialistas chineses, que fizeram muito...  muito, mas para si mesmos.

Enfim Stan Lee deve estar orgulhoso de dois de seus personagens mais famosos estarem atuando nas terras tucujus...

Uma luz sobre às sombras da gestão...

Contratação direta é a contratação realizada sem licitação, em situações excepcionais, repito: EXCEPCIONAIS e expressamente previstas em lei. A contratação se dá por meio de dispensa da licitação ou por inexigibilidade de licitação conforme o caso a ser especificado.

O administrador deve ser cauteloso ao decidir-se pela contratação direta, pois a Lei de Licitações considera ilícito penal dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses descritas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes.

A Lei de Licitações enumera no art. 24 todas as hipóteses em que a licitação é considerada dispensável. O art. 24, incisos I e II, dispensa a licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração com o procedimento licitatório. Essa dispensa por valor não pode ultrapassar 10% (dez por cento) do limite previsto para modalidade convite, nos casos de: 

“Obras e serviços de engenharia, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda de natureza idêntica e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e compras e outros serviços, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.” (TCU)

Sendo os tetos dos valores que dispensam licitação: obras e serviços de engenharia até R$ 15.000,00 e compras e outros serviços até R$ 8.000,00. E quando a contratação for efetuada por sociedades de economia mista e empresas públicas, além de autarquias e fundações qualificadas como agências executivas, os valores são os seguintes: obras e serviços de engenharia até R$ 30.000,00, compras e outros serviços até R$ 16.000,00. Nos casos de compras e outros serviços nos valores de até R$ 8.000,00 ou R$ 16.000,00, as unidades gestoras integrantes do SISG deverão adotar, preferencialmente, o sistema de cotação eletrônica.

Após esse momento da administração pública, ficam alguns termos para analisar o caso da PRODAP. Afinal um contrato emergencial, ou seja, com dispensa do processo licitatório, no valor de R$ 138.600,00. Foge a regra das especificidades para estes procedimentos. Afinal, que calamidade pública ocorreu da PRODAP, que justifique a dispensa de licitação para um contrato com a empresa Palmar Construções e Comércio Ltda.?

O caso continua a se tornar mais esdrúxulo quando se analisa as particularidades administrativas do procedimento, mesmo porque a localização da empresa não tem tanta importância desde que cumpra as especificidades e apresente a idoneidade especificada em lei.

Mas de brechas na lei, enriquecem os advogados mais argutos, afinal, uma empresa que não pode ser localizada, ou se localizada, em local incerto, com uma nota de empenho autorizada em mãos, não deixa de ser uma brecha nas formalidades da lei para que haja não só peculato da parte da administração pública, como estelionato por parte da empresa de réproba conduta.

O que causa mais estranheza é que a referida empresa tenha os dois domicílios declarados, em locais inexistentes, já que tanto na Junta Comercial do Estado, onde o assento se dá na Avenida dos Tupiniquins, 175. No bairro do Beirol. Contudo a única edificação onde poderia estar a empresa contratada é o muro da escola Zolito Nunes e o único empreendimento é uma lanchonete.

No desenrolar do novelo, o contrato assinado com a Palmar Construções e Comércio Ltda. Consta um segundo endereço: Avenida 01, Conjunto Hospital de Base, 175. Cuja existência do endereço é facilmente invalidada quando se consulta os dados pelo sistema dos correios. Podemos então dizer que temos mais uma das chamadas “empresas de sovaco”, aquelas que existem dentro de uma pasta de elástico que anda com seu proprietário debaixo das axilas do mesmo, fazendo negócios ao sabor das oportunidades que se apresentam. Simples assim!

Visto que O PRODAP celebrou contrato, e o que mais curioso, na data de assinatura, também já também foi empenhado o valor correspondente a 40% do total do contrato, que segundo o portal da transparência, que parece não ser visitado pela auditoria do Estado, foi de R$ 56.018,00. O benefício divino de em momento da celebração já estar com nota de empenho em mãos é algo que deixaria muitos prestadores de serviços do poder público com uma ponta de inveja.

Em face disso; bem que o Núcleo de Combate ao Crime Organizado, criado recentemente pelo governador, a fim de investigar casos que envolvem o peculato e a prevaricação dentro do sistema, para que a tão sonhada transparência realmente seja implantada. Fica essa castanha para o Diretor Presidente do PRODAP a explicar realmente o que aconteceu. Prefiro apostar na inépcia à má fé. Espero estar certo...

Agora, nem a pau vocês me escutam!

Nos países onde a instituição do Estado se confunde com o instituto religioso ou até mesmo nas ditaduras modernas, um hábito muito comum é a falta de distinção entre o que é bem do Estado e o que faz parte do patrimônio do líder da nação. Este hábito ainda é herança das monarquias absolutistas onde o Estado se mesclava ao Monarca. O mais célebre foi Luís XIV - o Rei Sol consolidou esta prática quando na máxima “O Estado sou Eu”.

Desde os tempos de Luís e sua verve por mangas bufantes e preciosismos de um tempo em que a fortuna do reino era gasta como se das algibeiras do Rei saíssem, ainda temos os Estados em que o líder religioso ainda rege com o livro santo em detrimento à constituição as regras do país. Os aiatolás, como Khomeini, por exemplo, traziam o Irã sob a manga desde a queda do Xá Reza Pahlevi.

Mas não muito longe, no reino encantado do Brasil, vemos mais um momento pomposo onde o erário é capaz de sorrateiramente ser usado para promover o bem estar e o conforto dos Xás do PT. Quando que agora a novidade são os 395 celulares com criptografia de sinal fabricados pela Nokia, adquiridos pelo governo brasileiro para servir aos interesses eleitorais e articulações do governo Dilma.

Não é de se espantar que Dilma agora tenha um celular de 12 mil reais, a prova de grampos e demais intercepções clandestinas, mas também afasta qualquer possibilidade de sob autorização judicial a tecnologia da ABIN e PF também darem a famosa espiadinha nos mimosos aparelhos enviados diretamente da fonte finlandesa.

Dos 395 aparelhos, 100 ficaram para uso do Palácio do Planalto, até ai tudo bem, o séquito da presidente tem todo direito a uma conversa reservada sem o perigo de aparecer em transcrições na Veja ou na Época. Mas o espanto vem do fato de que três porquinhos levados também ganharam o penduricalho para sua diversão e pagos pelo erário. Lula, Palocci e Dirceu agora têm os celulares à prova de arapongas e araras.

Os mimos de madame presidente não alcançaram a todos os eleitos para as conversas privadas. Mesmo gastando R$ 4.740.000 (o total da brincadeira!), só alguns senadores da base do governo e os ministros mais apegados à presidente já portam o sofisticado aparelho que marca presença até na Casa Branca. Mas não se sabe por que o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, José Sarney não receberam um igual, que com certeza pelo histórico de conversas apanhadas de Temer na época em que era secretário de segurança pública de São Paulo no auge da paz entre os jogos de azar e a polícia e Sarney pelas suas indiscrições na época do “Boi Barrica”, o penduricalho é de suma importância.

Outros 600 (R$ 7.200.000) aparelhos idênticos devem ser remetidos pela Nokia para abastecer mais usuários que precisam urgentemente que suas indiscrições não se tornem públicas e cheguem aos ouvidos do brasileiro, o principal interessado no desenrolar político de seu país. 

Logo os ministros do Supremo também levantaram o olhar aquilino sobre o dispositivo, já que também o segredo de justiça tramita bastante dentro de uma instituição que só perde para a maçonaria em segredos obscuros mascarados pelos ritos e indumentárias ditas sérias.

Não vou levantar mais polêmica em torno das aquisições do governo brasileiro, afinal Dilma deve saber o que faz quando manda um mimo desses para cada correligionário que provavelmente já escavam as fundações para 2014, repleta de profissionalismo.

Como Lula teve sérias dificuldades em fazer seu caixa dois sem aparecer no Jornal Nacional ou seus ministros assim como os de Dilma, de fazerem uma “fezinha” à custa de um esqueminha aqui e acolá. Parecem ter aprendido o caminho do profissionalismo político e tenham realmente aprendido a fazer a "política séria” deste país. Eu por hora ligo do meu modesto aparelho de R$ 78,00 pré-pago. Afinal não falo muita coisa que se aproveite na Veja. Mas se quiserem me dar um Nókia Kripto. Eu quero!