Um olhar sobre 2011

Ao fazer uma análise sobre 2011, vemos que este foi um ano ímpar, pelo que aconteceu no Brasil e no exterior. Vários foram os acontecimentos que marcaram o ano que se despede daqui a pouco, mas não vamos nos prender a todos os fatos, existem programas especializados para isso nesta época do ano.

Mas o alerta para os desafios e ameaças de 2012 tem que ser propagado com o aprendizado do ano que se vai. 2011 entrará para a história do mundo árabe, por exemplo, onde regimes autoritários e longevos terminaram em países como o Egito, o Iêmen, a Tunísia e a Líbia - que enfrentaram a onda de protestos conhecida como Primavera Árabe.

O evento ímpar do que aconteceu nos países árabes pode levar ao florescimento de democracias onde não há democracia ou se pelo menos há, é tão hipócrita quanto a ausência dela. Mas também pode levar a regimes teocráticos, com características autoritárias, impondo religião, costumes, hábitos, crenças a todos, sem respeito às minorias.

A consolidação de países emergentes como economias florescentes tem que ser destacada, já que em plena crise europeia, estes países tem conseguido contornar as ondas do mercado financeiro. Mas, com péssimos indicadores sociais. Além disso, não esqueçamos eventos como o desastre na cidade japonesa de Fukushima, que ainda não está completamente restaurada, mas muito já se fez depois do desastre.

O ano apontou para uma recessão na economia brasileira, cujo crescimento, em sua análise, não deve ultrapassar 3%, com inflação acima dos limites toleráveis. Os retrocessos na infraestrutura e na educação de base nos cabe um alerta: o Brasil precisa ultrapassar uma nova fronteira.

O ultimo que conduziu o Brasil a uma nova fronteira foi Juscelino Kubitschek, quando nos transformou, de uma economia agrária, de uma sociedade rural em uma sociedade urbana, em uma economia industrial. De lá para cá, apenas pequenos ajustes foram feitos. Na esfera estadual, também muitos Estados, como o próprio Amapá, precisam que seu timoneiro cruze esta fronteira e tire o estado de uma economia de contracheque e o setor primário deixe de ser um sonho desenvolvimentista.

2011 começou com uma mulher assumindo a presidência, mas também nunca vimos uma quantidade tão grande de ministros sendo obrigada a renunciar. Um deles, por coisas que disse; os outros seis, por denúncias que receberam. Também nunca se viu uma imprensa com tanto poder para fazer denúncias, comprová-las ao máximo e, em função disso, o governo ser obrigado a mudar os seus ministros.

Contudo, lamentamos que a "faxina" dos ministros tenha sido "induzida de fora para dentro". Quando na verdade o papel da imprensa teria de ser informativo, mas partindo da indignação, o governo se viu pressionado a fazê-lo. O governo não teve a competência ou não teve o discernimento, o que é mais grave, de fazer a faxina a partir de constatações.

Muitos foram os eventos que formaram o cancioneiro do ano que se acaba. A política, a saúde, a economia, a imprensa. Todas as mudanças que aconteceram em 2011, positivas ou negativas, de alguma forma serviram de aprendizado. Vamos torcer para que 2012 seja mais promissor em estabilidade, em harmonia (não, não, isso ficou pejorativo!). Na verdade de mudança (opa! Isso também não está bom). Certo, vamos parodiar Cacá Diegues, é mais produtivo neste momento... Dias melhores virão!

FELIZ 2012!

Dos direitos que esquecemos sempre

O ano de 1.789 marca a primeira vitória na luta pelo reconhecimento dos Direitos Humanos, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conquista da Revolução Francesa cujo lema era: liberdade, igualdade, fraternidade.

O século seguinte pode ser definido como o século da liberdade. Ainda que a história da luta pela liberdade seja contígua à própria história da humanidade, será durante o século XIX que o ideal de liberdade se consolida. Caem, então, os últimos rincões de escravidão. Esta liberdade "física". Traduzida no direito de ir e vir, e permanecer; é a mais primária delas e, porque não dizer, a mais essencial, posto que todas as outras modalidades de liberdade nela se apoiam. Todavia, liberdade tem significados muito mais amplos do que apenas a da locomoção, como liberdade de pensamento, de expressão, de consciência, de crença, de informação, de decisão, de reunião, de associação, enfim, todas estas (e outras tantas) que asseguram a vida condigna da pessoa humana. Porém, para que a pessoa seja, de fato, livre, é necessário, primeiramente, que ela seja liberta da miséria, do analfabetismo, do subemprego, da subalimentação, da submoradia.  Assim, a luta pela liberdade continua não apenas para conservar as já conquistadas, mas para assegurar a verdadeira liberdade a quem ainda não a conquistou.

O século XX  foi o século da igualdade. Desde suas primeiras décadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros. No decorrer do século XX que se formou todo o ideário contra a discriminação baseada em sexo, raça, cor, origem, credo religioso, estado civil, condição social ou orientação sexual. Não se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas características peculiares; ainda que tais características sejam visíveis, não se pode diferenciar indivíduos a partir delas, se não há qualquer critério jurídico que justifique tal diferenciação. Todavia, não se pode olvidar que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente, os desiguais. Perpetua-se idêntica injustiça diferenciar indivíduos;  por sua cor de pele, como dar tratamento uniforme a pessoas que tem, de fato, motivos para serem tratadas de modo diferenciado (ninguém se sente discriminado pela lei que obriga atendimento preferencial a idosos, grávidas ou portadores de deficiência). Assim como pela liberdade, a luta pela manutenção e extensão da verdadeira igualdade é constante.

A este século que se inicia cabe levantar a última bandeira da Revolução Francesa: a fraternidade. Faz-se premente que a solidariedade norteie as ações de governantes, empresários e das pessoas em geral. Neste novo século o foco da proteção dos direitos deve sair do âmbito individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo. São direitos inerentes à pessoa humana; não considerada em si, mas como coletividade; o direito ao meio-ambiente, à segurança, à moradia, ao desenvolvimento. É necessário que tomemos consciência de que nossos direitos apenas nos serão assegurados de fato, quando estes forem também garantidos para todos os demais. Enfim, é o momento de se realizar o bem comum.

223 anos se passaram desde que as cabeças rolaram na França e fim de idade média. Sangue foi derramado em função de defender ideias e ideais que perduram até nossos tempos. Oxalá nossos governantes pelo menos se embasassem que os ideais que permearam não só a revolução francesa, mas também a consequência dela como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em tempos como esse, cabe igualdade sem falsos moralismos e politicagens brejeiras. Que haja liberdade para seguir ou a vertente do rio que governa ou a maré oposicionista que rema e via contrária, mas que também quer o bem comum, independente da situação corrente. Afinal, igualdade é hoje ser oposição e amanha ser governo e mesmo assim continuar tentando fazer os direitos coletivos prevalecerem.

Enfim a fraternidade, independente das diferenças, a irmandade e o sangue é o mesmo, e não comporta xenófobos, que agora, assim como os seguidores do III Reich, começam a culpar aqueles que vem de outra terras pelas mazelas que assolam a vida do cotidiano de cada um. 

Entrevista da semana - Charles Borges

O Coisas da Vida abre seu quadro de entrevistas, senão de maneira justa, com seu criador. Em um começo de noite descontraída, em seu apartamento no Centro de Macapá, entrevistamos o Dr. Charles Borges que foi muito pragmático nos posicionamentos sobre os temas que tem acontecido no Brasil e no mundo. Sob um fundo leve de aquarela, na voz de Toquinho e um cafezinho, que se tornou sua marca registrada, colecionamos algumas pérolas deste controverso cronista...

Coisas da Vida: Você escreve sobre quase todos os temas que envolvem a atualidade de uma maneira que às vezes deixa o viés imparcial que é característico dos jornalistas. Não teme ficar rotulado como ranzinza pelas posições um pouco radicais?

Charles Borges: Na verdade eu não sou jornalista, sou engenheiro químico! Mas louvo os que sabem escrever com maestria sem tomar partidos, embora isso seja um talento raro para os dias de hoje onde a maioria dos profissionais sérios está em vias de se aposentar e os novos tentam provar algo para si mesmos e os coluna do meio, ah esses adoram tomar partidos...  Vou continuar na imparcialidade e se me chamam de ranzinza, posso arranjar uma ponta no desenho dos anões da Disney.

Coisas da Vida: Depois de 5 livros bem sucedidos em áreas específicas das ciências, como é lançar um livro de crônicas?

Charles Borges: Na verdade esta não é a minha primeira incursão literária fora do meu campo profissional. Quando estava na docência, não concordava com a mania dos educadores de sistematizar tudo em cima de Piaget e Vigotski. Resolvi relembrar a infância e ai saiu o "Para não atirar o pau no gato" que foi um pedido de socorro dos nostálgicos para as cantigas de roda infantis. Acredito ter sido feliz na ideia, até mesmo por que a indicação para o Jabuti, embora eu não tenha levado, tenha sido válida para incentivar a apostar em outros ramos literários sem pretensões de best seller.

Coisas da Vida: A maior parte da sua vida foi indo e voltando para o Brasil, isso de alguma maneira contribuiu para se apurar uma visão mais crítica sobre o país?

Charles Borges: Minhas idas e vindas sempre foram baseadas em um propósito, afinal estudei lá e cá desde a década de 80. Meu pai era oficial da marinha mercante e isso sempre nos deu uma vida nômade. Minha primeira incursão fora do Brasil foi para estudar em Hamburgo, onde passei uns bons anos e voltei alguns anos depois para fazer o doutorado. Não dá para perder a identidade cultural quando você tem personalidade, mas com certeza você desenvolve um olhar mais crítico, não para as futilidades como opulências e ostentações. Mas na relação do que está certo e o que pode melhorar no seu país com base na sua visão de outras realidades, um olhar estrangeiro como retratou o Bernardo Oyarzun em sua obra homônima.

Coisas da Vida: As suas opiniões políticas são explicitamente neutras em todos os seus textos que abordam o tema. Não é difícil não tomar partido?

Charles Borges: Nunca vivi em uma terra onde se respirasse tanto o éter da política quanto o Amapá. Aqui praticamente do morador mais humilde ao mais condecorado opina sobre o tema. Vive-se uma dicotomia muito grande em função de uma dualidade partidária. Quase me sinto sob o julgo do MDB e o ARENA, quando o bipartidarismo maniqueísta era lei. É Fácil não tomar partido quando se vive à margem do erário informal. Quando você depende de alguma maneira do poder público paralelo ao modelo oficial, você acaba sucumbindo às mazelas da politica partidária.

Coisas da Vida: O Amapá não é uma passagem curiosa da sua vida? Como veio parar aqui?

Charles Borges: Na verdade vim passar uma chuva. Sou um paraense que perdeu há muito tempo a sua natureza nortista para se compartilhar com o mundo e tudo o que ele oferta em conhecimento. O Amapá apareceu como um desafio de mudar o que não quer ser mudado. Há dez anos vim para passar três meses e acabei ficando, constituí família e fiz amigos. Vou, passo uma temporada fora, mas sempre volto.

Coisas da Vida: Os seus objetivos no Amapá foram bem sucedidos?

Charles Borges: Com certeza, atuei na docência durante mais de oito anos, quando cheguei em Macapá a mentalidade dos adolescentes era simplesmente fazer o ensino superior fora do Estado e nunca mais voltar. Mesmo tendo atuado com uma massa muito pequena, cerca de sete mil indivíduos. Acredito ter conseguido mostrar que existem caminhos melhores do que trabalhar para o governo e fugir do Estado em que as oportunidades esses mesmos jovens seriam capazes de criar.

Coisas da Vida: Você foi um defensor veemente do empreendedorismo, mesmo não tendo sido empreendedor, como dá para defender uma politica que não se pratica?

Charles Borges: Como assim não fui empreendedor?  Me dediquei em grande parte dessa empreitada amapaense ao empreendedorismo, quer seja atuando paralelo ao SEBRAE que considero elitista demais, ou em atos isolados, como a implantação da disciplina “Ética e empreendedorismo” no currículo das escolas e faculdades onde atuei ou em atos nacionais como pegar na mão da Luiza (Trajano – CEO do Magazine Luiza) e dizer: vamos botar pra fazer! Empreender é muito mais que abrir uma porta larga e chamar de negócio, empreender é uma arte. Meu negócio é comercializar a mim mesmo e nisso ainda continuo muito bom.

Coisas da Vida: Você parou de ensinar. Desilusão?

Charles Borges: Pelo contrário, adoro ensinar. Mas chega um momento em que a docência toma muito da sua vida pela burocracia que a acompanha. Atualmente prefiro as palestras; não tem diário de classe nem provas para corrigir (risos). Mas o meu grau de maturidade profissional tende a seguir uma máxima muito comum na FIFA; existem os jogadores, árbitros e os fazedores de regras. Já atuei como jogador e como árbitro. Agora prefiro jogar com as regras.

Coisas da Vida: E 2012?

  

Charles Borges: Ah, sem esse clima de previsões, prefiro deixar as apostas para os videntes que às vezes erram e as vezes contam mais com a sorte do que a sorte em si. Quanto ao resto, o que é previsível nunca será previsível, sempre tem a teoria do caos e a lei de Murphy para fazer as coisas saírem diferentes do planejado. O resto é esperar para ver se os Maias apenas não tinham mais espaço para fazer seu calendário...

"Existem os jogadores, árbitros e os fazedores de regras. Já atuei como jogador e como árbitro. Agora prefiro jogar com as regras."

Entrevista realizada em 19/12/2011

Who you gonna call?

Criada em 1999 para gerir o sistema previdenciário do funcionalismo público de aposentados, pensionistas e inativos do Estado do Amapá em um momento de estruturação pós-criação do Estado; a Amapá Previdência – AMPREV passou por diversas gestões, mas assim como o seu similar nacional o INSS também sofre com o déficit de contribuição, que a cada ano diminui, gerando desequilíbrio entre arrecadação e repasse. E fartos rendimentos pagos aos primeiros servidores com gordas contribuições previdenciárias e os atuais, com arrecadação significativamente mais baixa.

No começo da tarde de ontem, uma dúvida ameaça por em cheque as contas da AMPREV. Em uma denuncia feita em um programa patrocinado pela oposição ao governo. Sabe-se em término do segundo mandato, João Capiberibe deixou duas heranças ingratas para Dalva Figueiredo administrar; uma greve interminável de professores que brigavam desde que o ex-governador rasgou o estatuto do magistério e um rombo de um 1,38 bilhões na AMPREV.

Talvez hoje os pequenos déficits registrados no site da transparência, mostrando um enxugamento quase que milagroso em dez anos após o prejuízo não sejam tão redondos assim como as prestações de conta que Elcio Ferreira tem apresentado.

As denuncias do presidente da Federação dos Servidores do Estado - Marlúcio Souza. Vieram adicionar mais um tempero na guerra que tem assolado a politica local. Sabe-se que o senador João Capiberibe declarou Guerra a Moisés Sousa , presidente da ALAP. Pode ser que este seja apenas mais munição a ser queimada neste período pré-eleitoral que antecede a guerrilha na corrida ao Palácio Laurindo Banha.

Mas o certo por enquanto é que os sete volumes que Marlúcio apresentou ao vivo, na emissora do ex-senador Gilvam Borges, podem ser um engodo ou não, basta que o Ministério Público Federal, de preferencia, adote os volumes para averiguação de seu conteúdo.

Caso seja realmente comprovado que o ex-governador João Capiberibe em sua gestão adquiriu através do IPEAP, um terreno na Duca Serra, próximo ao Cabralzinho, do empresário Roberto Rodrigues, da Dabel distribuidora, pelo valor acima do mercado para a época que era de trezentos mil reais, por um milhão trezentos e oitenta mil reais. O senador que enaltece a lei de sua autoria, apelidada de lei da transparência, terá muito que explicar a seus eleitores.

Em valores atualizados o terreno hoje está avaliado em 18 milhões, mas foi adquirido sem licitação, o que tira toda a legalidade da operação. Segundo Marlúcio, que na época trabalhava na empresa de Roberto Rodrigues, a venda foi feita afim de que se fizesse caixa da campanha de Capiberibe com dinheiro público.

Ficam as perguntas no ar; Será que a história realmente procede? Terá sido esta entrevista uma bucha de canhão para contra-atacar as acusações do senador João Capiberibe à ALAP? E se realmente a verdade estiver com Marlúcio, por que depois de mais de uma década estas denuncias repousaram em algum armário? A espera de que?

Vamos aguardar o que vem por ai, quem sabe a verdade mostre seu lado oculto ou pelo menos pare de repousar em caixas, armários e gavetas com fins de especulação eleitoreira. Que se exorcizem então estes demônios e fantasmas. 

Impaludismo na Saúde

Não gosto mais de criticar a saúde pública, nem tenho mais autoridade para isso, desisti das ciências médicas há muito tempo quando, como um homem sem fé desiste dos seus dogmas.

Mas fico pasmo em ver que o tema tem sido ignorado constantemente não só pela mídia que timidamente faz uma denuncia aqui ou acolá, mas não investiga a fundo um tema que às vezes é parecido com obras de saneamento; além de incomodo não dá ibope.

Afinal quem quer falar de saúde pública? Se a parte da sociedade que pode fazer algo a respeito, não depende dela. Se políticos, juízes, procuradores, alto clero da imprensa não são vistos nas filas de postos de saúde, por que então teriam interesse direto no tema? Até seria interessante ver Dilma, Sarney, Peluso e Boechat em um afila para se consultar. Mas improvável.

É claro que não podemos apelar a radicalismos que às vezes ouço de alguns revoltados nas filas do sistema de saúde. A indignação às vezes faz com que as pessoas divaguem sobre até fazer com que a constituição obrigue os servidores da gestão do serviço público a usar a saúde pública. Seria hilário se não fosse ridículo, afinal esse povo ganha muito bem.

Enquanto uma diária de um servente de pedreiro em obra comum tem uma diária de vinte reais, um deputado estadual do Amapá, por exemplo, custa 5,4 mil por dia. Logo nossos heróis podem pagar o melhor plano de saúde do Amapá: Tam e Gol.

Esta medida, aparentemente utópica, é a única alternativa que a população pobre e carente tem para ver o sistema público de saúde melhorado. O Governo do nosso país, em todas as instâncias, deve envergonhar-se da nossa saúde pública.  Eu em visita a alguns hospitais públicos; não como investigador, mas como visitante de alguns amigos que estavam convalescendo. Fiquei estarrecido com a entrada de um centro cirúrgico, mofo, poeira, clima úmido. Confesso que não teria coragem de extrair uma unha lá, imaginem tirar um apêndice.

Fica a pergunta ingrata: Como um país que vai gastar bilhões em copa do mundo e olimpíadas, não tem a capacidade de resolver a situação da saúde? Assim como se regionaliza o problema. Hoje a crise assola os pacientes de câncer, que tem seus tratamentos interrompidos com uma frequência incrível. Medicamentos para malária sumiram dos postos de saúde, medicamentos básicos como escopolamina e dipirona acabam rapidamente. Soropositivos ficam a míngua em plena época em que o coquetel tem salvado a vida de muitos pacientes. 

Medicamentos que só são fornecidos pelo sistema da FUNASA, são pedidos equivocadamente por falta de estores inaptos. Saúde é coisa séria e tem sido tratada como balcão de feira, onde cão e gato tentam gerir uma saúde como se fossemos cães que não tem direitos nem de ter uma qualidade de vida decente.

Mas os olhos se voltam para o que aparece; para politicas de arrendamento de voto, logo mais o pleito para as municipais começa e ai que as coisas param mesmo. De todas as inaugurações feitas de cunho nacional, estadual ou municipal, pouquíssimos são os investimentos em hospitais, no máximo um abastecimento tímido nas farmácias ou um reajuste para acalmar os médicos. mesmo assim as discrepâncias fazem o dinheiro público pingar em outros vasilhames que não tem urgência,  fomo folguedos e meias obras.

Vamos aguardar, quem sabe em algum momento quando precisarem do sistema público de saúde e só tiverem ele para recorrer, quem sabe se solidarizem e façam algo que realmente seja benéfico à saúde publica. Senão, reze meu amigo, reze...

Show de milhões...

Quando se fala em orçamento público é claro que se orça em cima de grandes valores. Em Estados como o de São Paulo, se fala em orçamentos vultuosos com destinação aos pontos chave da administração pública, como saúde e educação e até mesmo para as emendas parlamentares ao orçamento. Falando em orçamento nacional, também se destina percentuais de grande monta, afinal se arrecadou só com impostos este finalzinho de 2011: 1,4 trilhões e aumentou em 8,6 milhões só enquanto eu escrevo este artigo.

Embora a destinação não seja ainda feita na integralidade devido a corrupção que vaza 1,8 a cada 10 R$ sabemos que as arrecadações influem diretamente nos repasses. Já até falei disso anteriormente sobre a distribuição dos repasses em percentuais ao invés de valores fechados.

Mas o que me espanta é que nas discussões sobre o orçamento os valores polemizados não são os repasses minguados à saúde ou da educação, ou até mesmo as gordas verbas destinadas à comunicação e a cultura para que o pão e circo não pare. E até mesmo os absurdos repasses para as despesas do palácio e da residencia.

Mas não se discute nem o que foi usado nesses setores, valores altos ou baixos pela importância do setor. Nem mesmo se falou do choque previdenciário que virá, com o déficit da previdência estadual que além de arrecadar uma contribuição maior que a do INSS ainda assim tem um rombo considerável para que os novos servidores empossados na administração atual passem a se preocupar como futuro.

No entanto a politica comezinha se volta para o embate entre executivo e legislativo. Não se deixa de ter razão, afinal as discrepâncias são tantas que as vezes até assustam. Ontem mesmo o prefeito de Santana Antônio Nogueira ficou admirado quando disse a ele que teria 8 milhões por mês de repasse, para um município com pouco mais de cem mil habitantes, enquanto que a ALAP teria 14 milhões por mês para dividir entre suas ações pouco esclarecidas.

Mas no show de milhões ainda admira os gastos pessoais do governador, tanto na residencia quanto no palácio, mais milhões. O suficiente até para erguer uma nova residencia se fosse sucumbir aos delírios da família real.

Explicar como se faz uma festa que mobiliza 37 mil em despesas para inaugurar uma obra de 265 mil, no mínimo seria bom se as despesas com locação de veículos pelo palácio fossem adicionadas à obra, Macapá teria mais um bondinho. Mas não vamos falar de trocados, afinal bondinho de um quarto de milhão não é milhão.

Mas empregar 14 milhões em eventos durante um ano, foi a magia que José Miguel conseguiu fazer na SECULT, mesmo sem carnaval, sem eventos de grande porte, a não ser a expofeira que abiscoitou metade desse orçamento e ainda não se viu o resultado esperado. A não ser as varias incursões em eventos que parecem nunca ter acontecido pois ninguém sabe quando e onde foram. Perguntem a "Nego de nós".

A SECOM também poderia ter uma explicação para os mais de 15 milhões que utilizou em comunicação, que a este preço mais parece custear uma transmissão para marte. Mas entre placas escritas em português errado e programas de radio e TV bancados como o dinheiro público com intuito de tecer loas ao governo se torrou os milhões.

Triste o que acontece na secretaria de politicas publicas para as mulheres, onde Lucenira Pimentel tem um orçamento de 15 mil (é mil mesmo) e nem consegue comprar uma porta de blindex para sua secretaria. Enquanto só em flores o palácio se gastou mais que o orçamento de uma secretaria de estado.

Obras; obras mesmo só as que já existiam, emendas milionárias são anunciadas pela bancada em Brasília, mas já bati nessa tecla que não adianta abiscoitar uma gorda emenda para obras publicas sem duas coisas importantíssimas: "Contrapartida" e "Projeto". Dinheiro parece ter. já projeto... Mas a propaganda vai para os meios de comunicação como se o dinheiro já estivesse nos cofres.

Turismo mesmo, sem comentários. Helena Colares queria aproveitar o clima em Gramado e o fez. Acredito que essa deva ter sido a mais ousada incursão no turismo, até por que o trade é fruto da criação da professora Barral.

As pessoas me questionam por que não critico Waldez e sua equipe mesmo eu não sendo pedetista. Na verdade Waldez não dá ibope a não ser que ele resolva colocar um poledance na praça e dançar nele. O tempo de Waldez e de seu governo já passou. Houve o que houve? Desvios, papuda, mãos limpas, ficha suja, boi barrica. Que a Policia Federal resolva, que a justiça resolva isso! Mas as atualidades que ainda, digo AINDA, não estão caracterizadas como crime, estas sim tem que ser reverberadas às ondas longas para que a população acorde e veja para que não aconteça atualmente o que aconteceu nos governos passados quando a mesma população revoltada e indignada hoje, fechou seus olhos e distraída, assim como a pátria mãe da "Banda" foi subtraída enquanto a população aplaudia com credulidade e sem nenhuma malicia sobre o que acontece e o que pensa quem está com a caneta nas mãos.

Como se já não bastasse, agora que se descobre que o Amapá já não é tão preservado assim, o talão de cheques já fala em comprar avião não tripulado para vigilância do desmatamento. Item proibitivo para quem está sem o básico do básico no pronto socorro. Não falo mais em orçamento!

Como antigamente...

O período antecedente ao natal foi tempo de grande agitação nos poderes estaduais.  Governo do Estado se preocupou com inaugurações de ultima hora para tentar presentear de alguma maneira a população com novidades de um governo que produziu pouco ou quase nada a não ser o trivial neste primeiro ano e quando produziu, foi de maneira polemica e equivocada.

Quanto ao judiciário estadual nada se pode comentar de um poder que foi atuante dentro de sua esfera. Vendo o clima de corporativismo nacional corroborar sua politica regional. Afora algumas decisões meio auspiciosas como as de manter Antônio Nogueira na prefeitura através de decisão judicial, nada de incomum aconteceu, nem mesmo no polêmico TRE que deu decisões equivocadas como no caso Sandra Ohana e os carrinhos de churrasco, Ocivaldo Gato e o embate com Paulo José que deu um show de Ética. Ou até mesmo os casos mais intrigantes como a diplomação de Janete e João Capiberibe, antes desamparados pela Lei da ficha limpa.

Trocas de farpas, acusações de suborno, acusações de apropriação indébita. Tudo o que você imaginar tem pululado nas relações entre o executivo e o legislativo estadual. Parece que as relações mesmo que quase inexistentes de cooperação entre o governador Camilo Capiberibe (PSB) e o Presidente da ALAP (PSC) e a mesa diretora acabaram de vez.

Camilo até que tentou de todas as formas emplacar seu orçamento sem correções e alterações, mas na sexta feira 23/12, a ALAP acabou alterando profundamente o orçamento estabelecido pelo Setentrião e concedendo aumentos para os poderes inclusive o si mesma. O que beira uma estranheza em um momento que parecem não entender que a crise, não é só no estado do Amapá, a crise é generalizada, e lá fora, pode afetar aqui dentro.

Como em um jogo de empurra. Na última sexta-feira, em sessão que durou menos de duas horas, os deputados estaduais derrubaram, por 22 a 1, o veto do governador Camilo Capiberibe (PSB) ao projeto autorizativo, de autoria do deputado Charles Marques (PSDC), que dispõe sobre o realinhamento de subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado. Diga-se de passagem, eu acompanhei o período em que estes policiais civis faziam plantão nas galerias da ALAP. O governador pelo jeito, nem se deu ao trabalho de consultar as bases para poder tomar sua decisão de veto. Mas que bases?

Na sua justificativa para vetar a proposição, o chefe do Executivo deixou claro que a matéria é exclusiva e de competência do Executivo, pois cria ônus para o Estado. Apesar do interesse pela matéria em questão, o fato que mais chamou a atenção dos parlamentares e de quem esteve acompanhando as discussões foi o pronunciamento da deputada Cristina Almeida, que anunciou voto acompanhando o veto, alertou sobre a inconstitucionalidade da matéria por estar transigindo competência. “O veto mostra que os poderes têm autonomia e a Assembleia pode infligir à competência do Executivo”.

Na sua fala a parlamentar do PSB foi mais além, dizendo que a Assembleia estaria usando o projeto para tentar chantagear o Governo, fato que irritou alguns parlamentares, dentre eles Dalto Martins (PMDB), que solicitou providencias por parte da Mesa Diretora da Casa, sobre a grave acusação. “Precisamos saber se esse sentimento é também do governador com relação a esta Casa, porque não é só a deputada Cristina que vem atacando a Assembleia, todos os secretários estão usando esse caminho e se a situação não for esclarecida pela Mesa, quero dizer que estou fora. Espero que essa expressão forte usada pela deputada tenha sido uma palavra solta”, comentou. 

O presidente Moises Souza (PSC) pediu explicações da parlamentar que voltou a enfatizar o que acabara de dizer, fato que gerou a suspensão de sua palavra por ter “fugido do assunto do qual estava sendo questionada pelos colegas de Parlamento”.

As desavenças entre o governo e a Assembleia ficaram claras na última quarta-feira (21), quando o Estado não repassou o valor total do duodécimo do Legislativo.

Isso levou o Legislativo a entrar com uma ação na Justiça contra o ato, que considerou ser ilegal e abusivo praticado pelo governador do Amapá que desconsiderou o valor do duodécimo fixado na Lei Orçamentária Anual. Assim, o governador Camilo Capiberibe (PSB) reduziu no mês de dezembro, para R$ 1.850 milhão o repasse, quando na verdade o valor total é de R$ 8.017 milhões.

O governo alegou que o Legislativo já havia recebido “adiantamentos” do duodécimo, e que por conta disso, o que restava era apenas o valor repassado. O primeiro secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP) discordou das explicações dadas e desafiou o Estado a apresentar provas de que os adiantamentos foram feitos. “Temos que acabar com essa relação promiscua entre os Poderes e o governo”, comentou.

Resta saber se os 15 milhões que foram ventilados por Edinho Duarte, de que tinham sido oferecidos pelo executivo para aprovar o orçamento in natura, são apenas uma ficção, um delírio momentâneo, ou uma verdade que pode fazer  com que a trégua de vez se acabe e tudo passe a ser um poder paralelo, uma afronta quase separatista, como quer instaurar o ex-senador Gilvam Borges. Mas um delírio de mudança, mas deste tipo de mudança milagrosa que se vende em garrafadas já estamos até o gogó...