Ouça um bom conselho...Esse eu dou de graça...

A transparência das instituições públicas se deve a presença dos agentes reguladores, que podem ser desde uma simples ouvidoria ou até mesmo um conselho de envolvidos no tema a ser regulado.

A lisura nas decisões, critérios e atividades do poder público e das Secretarias Estaduais de Cultura é um dos princípios que dão razão a existência dos Conselhos Estaduais de Cultura. As decisões destes conselhos devem ser fundamentadas em documentos públicos e pareceres e resoluções com base na lei e nas cartas federal e estadual.

De outro modo o escopo central dos conselhos é definir as diretrizes para a política cultural, da qual a LIC (Lei de Incentivo à Cultura - Lei 10.846) é uma das ferramentas principais. Além disso, são necessários outros instrumentos de fomento à cultura e importantes iniciativas do poder público e privado.

Um Conselho de Cultura tem as funções de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado. Fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação dos recursos e o funcionamento do Fundo de Apoio à Cultura que, pelo tipo de projeto a que se destina e se será de grande relevância. Além disso, a difusão de políticas públicas nos diferentes municípios, com leis próprias e a criação de respectivos Conselhos e Secretarias Municipais de Cultura tornando a cultura bem mais pujante e democrática.

Toda esta afirmação técnica fundamentada se dá pelo fato da crise recente, criada pelo Governo Estadual e o Conselho Estadual de Cultura, e bem no centro do tiroteio o Secretário de Cultura, o cantor José Miguel.

Até a presente data, o referido conselho mal dava suas caras à sociedade amapaense, mesmo com todos os “desmandos” ocorridos e relatados segundo o Conselho e seu Presidente, contra o atual Secretário de Cultura do Estado.

Mas a partir do momento que o Governador lançou um projeto de alteração da lei do CEC, mesmo que ferindo os termos da Constituição Estadual que diz que o referido conselho tem: “Na composição do Conselho Estadual de Cultura, um terço dos membros será indicado pelo Governador do Estado, sendo os demais eleitos pelas entidades dos diversos segmentos culturais”. O CEC se contorceu, até ai tudo bem, afinal o Governador anterior abriu mão de sua prerrogativa, mas o atual não!

Afinal, uma das características marcantes é a composição na proporção de 2/3 de eleitos pela sociedade civil para 1/3 de indicados pelo governante. Neste preceito, sublinhe-se a forte tradição democrática presente no processo, algo que não deveria ser mudado por nenhum governante.

Continuando... O CEC é um colegiado que tem na transparência de suas decisões e na representação social as características marcantes de suas atividades e trata-se de um órgão de Estado, ou seja, não submetido ao gestor governamental.

Mas em nenhum momento a população soube tanto da existência do Conselho de Cultura tanto quanto agora, quando foram ameaçados de perder a sua “bucada” como se diz por aqui. Afinal mesmo não sendo funcionários públicos eles recebem um DAS 4 (cerca de 3800 reais) e mais R$ 500,00 por cada reunião a que participam ( cerca de 4 por mês).

Como esta teta esteve à beira de secar, praticamente os membros do CEC lançaram acampamento na porta da AL do Amapá. Pedindo a Deus e ao mundo que fiscalizem a Secretaria de Cultura, mas isso não era papel deles? Ou será que a mobilização de “Popó” e companhia só se manifesta quando o direito deles e não da cultura em si é ameaçado?

Como se sabe, a corda pesa e as opiniões se dividem, talvez acabe mesmo sobrando para o secretário ser oferecido em holocausto, mas no fundo mesmo a população deve acordar para estes pulgões que se incrustam às custas do erário, a fingir um papel moralizador que não exercem.

Esse sim é um bom conselho. Chama-se TCE e TCU.

Rede ocupada...

Quer acabar com a paz e o sossego de um ser humano na era moderna?

Silenciem a sua operadora de celular.

Após um grande desgaste físico e emocional e inúmeros protocolos abertos e sem solução, acredito que uma campanha contra a Tim, ao melhor estilo passeata, twitaço ou evento FB seria uma grande solução, já que as pessoas acreditam nos efeitos paliativos ou inócuos dessas manifestações.

Eu sempre tive problemas com operadoras desde que o sistema foi implantado no Brasil, nos primórdios do serviço, implicavam em andar para um canto privilegiado com o “tijolo” nas mãos em busca de sinal. Nesta época, morar em apartamento se não fosse na cobertura, nem pensar um sinal valido.

Já fui cliente de tudo o que você imaginar, Tiw (avô da Tim), Tim, Amazônia Celular, Claro, Oi, Vesper, Telefônica, Nextel, Vivo, Telepará Celular e tantas mais que nem durou o tempo de um comentário.

Fui cliente da Claro e fui cobrado inúmeras vezes por serviços que solicitei, mas como nunca se realizaram, cancelei. Fui cliente Vivo, que me roubava tanto nos pré-pagos como nas promoções que dizia ter que um belo dia acordei sem nada. Até ser Cliente Tim. Nossa como eu me sentia o verdadeiro Willy Wonka, morando no paraíso da telefonia móvel. Mas por causa da Tim perdi; propostas comerciais, contatos, uma boa companhia para um chope, viagens (por não poder nem chamar um taxi) e várias outras coisas que a Tim explicitamente me deixou sem as fronteiras da paciência.

Enfim, assim como a peste negra e a gripe espanhola, as operadoras de telefonia são um mal necessário. Afinal o que seria do mundo se não fossem esses três entes para nos tirar a paciência e a fé no que virá?

Mas vamos as minhas desventuras na Tim, fora a de ontem à noite.

Era cliente vivo até o inicio desde ano, nunca tive problemas com a operadora, embora o custo fosse sempre muito alto. No mês de abril a Tim me ligou oferecendo um plano que era mais ou menos assim: 400 minutos para qualquer operadora, para Tim de qualquer lugar do país era ilimitado, 400 torpedos, internet por 6 meses grátis e ligações locais ilimitado.

Tudo isso por 149 reais por mês. Achei interessante o plano dado que minhas contas na vivo sempre vinham por volta de 500 reais. Pois bem, fiz a portabilidade. No ato da contratação eu informei que tinha um Black Berry e que queria contratar o plano Light, dado que teria internet ilimitada, não via motivos para ter o plano Bis.

Feita a portabilidade, os problemas começaram. Primeiro não pude ficar no plano Tim 400 (segundo eles, meu perfil não era para Tim 400 e sim Tim 100, mas que poderia mudar no mês seguinte). A Tim bloqueou minha linha 15 dias depois, sob a alegação de que eu havia excedido em 2 vezes a minha franquia e que só poderia desbloquear mediante a pagamento, ou seja, nem tinha um mês e já tive que pagar a fatura.

No segundo mês que o problema realmente aconteceu. A minha linha foi bloqueada dois dias após o pagamento da fatura, entrei em contato e tive a mesma informação, havia excedido a franquia. No final do mês de junho, recebo uma ligação da Tim dizendo que minha conta para aquele mês havia fechado em R$ 2.292,17. De imediato abri um protocolo de reclamação questionando o valor, como já havia perdido muito tempo com a Tim e só dores de cabeça, resolvi trocar de operadora (fui para a Oi). Continuei na luta questionando os valores e só recebendo negativas. A minha conta veio com um debito de 1850 reais referente ao plano Black Berry Professional (nota: A Black Berry disponibiliza apenas 2 planos, o bis e o light).

Para a minha surpresa, no mês seguinte recebo outra na conta no valor de R$ 764,10 (saldo referente aos dias que havia usado), mas com cobrança de 560 reais referente ao Black Berry. Eu já não tenho mais forças para correr atrás e resolver este absurdo. Foram inúmeros protocolos e sempre com a mesma resposta. "Os valores são devidos e serão mantidos". Se não bastassem todos os ABSURDOS que descrevi, a operadora Tim ainda negativou meu nome. Hoje me encontro na seguinte situação. Não me nego a pagar pelo que eu usei, só não vou pagar os quase 3.000 (três mil reais) que a operadora quer me cobrar por dois meses de uso.

Devo me retirar para Aruba quando for indenizado, me aguardem.

Voa, voa jacinta

Dia quente pós-feriado, muita calma nessa hora, afinal o dia deve se agitar bastante para a secretária de comunicação do Amapá, Jacinta Carvalho.

A porta voz do GEA, encheu o microblog twitter de declarações que no mínimo beiram a infantilidade. Vindo de uma pessoa da área de comunicação, até mesmo de conceituada faculdade local que é referência no Estado, as declarações da secretária beiram a ética (ou a falta dela), já que a mesma é professora de ética no jornalismo.

Muito me desgosta em saber que o governo do estado ainda mantém este tipo de profissional em sua equipe, já desprovida de técnicos, moça esta que tem um currículo que não caminha lado a lado com as ações.

Não sou partidário do presidente do senado, mas vale ressaltar que apesar dos pesares, o Amapá o elegeu e ele como velha raposa do decanato político faz o que faz bem, abraça o poder com braços e pernas. Assim como outras autoridades presentes como o presidente da AL do Amapá que também foi indisposto pelas declarações da secretária.

Muito me indigna que uma moça tão polida como esta esteja ainda incólume com um comportamento tão infantil em brincar em blogs, trogls e flogs da vida como uma adolescente desvairada e agir como uma adolescente transloucada com hormônios em fúria da fase púbere.

Existe uma grande diferença entre bater de frente e fazer oposição (séria). Enfim fica a lógica para os amigos da imprensa séria e até mesmo da marron, defendam-se ou tome algum partido (não político, mas ético), afinal é para isso que serve a imprensa, para informar ao povo sem fronteiras ou tolhimentos. Esta é a grande vantagem da imprensa, não ter amarras com ninguém.

Será que o deslumbre de fazer parte do primeiro escalão faz com que as pessoas embarquem no carro da irresponsabilidade? Afinal a SECOM fala pelo governo, suas opiniões frente à imprensa pesam sobre a opinião pública como opiniões vindas do próprio gabinete do governador.

Tratar autoridades, mesmo que sejam desafetos, publicamente de maneira pejorativa, é prerrogativa do povo que pode externar sua indignação com este ou aquele poder. Se o povo hoje desaprova o governo atual, isso é reflexo ou de o povo não saber escolher seus gestores (não uso a expressão mandatários) ou as ações do governo não refletem o que se deve ao povo.

Mas isso não dá ao governo o direito de agir da mesma maneira, “La foule” pode, o povo tem esse poder, de agir de acordo com sua eloqüência, já o governo tem que ser o mediador das ações. Setores do Estado de Direito devem se portar como tal.

Fica o brado: E agora Camilo? Corrijo-me: Governador Camilo.

Tariq e a arte de fumum vendit

Tariq Yussef é o personagem principal do romance pouco difundido da literatura árabe, do não tão famoso Al Hachid Al Harum, Califa da IV dinastia de Bagdá. O monarca, ao contrário de sua contemporânea Sherazade e as mil e uma noites, escreveu um único romance que chegou até nós através de Howard L. Pttersen que o adaptou em um livro chamado “O Físico”.

Li “O Físico” há uns cinco anos, um livro de umas novecentas páginas, o qual me fez relê-lo algum tempo depois mesmo que o autor tenha transformando o jovem Tariq mulçumano em um jovem bretão protestante, mas relatando as mesmas experiências para se tornar um grande curandeiro, cruzando a Europa rumo ao oriente enfrentando vários perigos junto ao seu tutor para se tornar um médico.

Lá ele conhece Avissena, o grande, senão o maior médico do oriente que se dispunha a ensinar apenas os seguidores de Alá ou em alguns casos os crentes de Elohim. A história se desenrola em um grande novelo de venturas e desventuras de Tariq (ou Petter) terminando ao fim por se tornar o grande médico, ao descobrir que a apendicite, um mal (o mal do lado esquerdo) que matava indiscriminadamente pelo mundo medieval afora. Podia ser tratada sem levar ao final trágico.

O original em árabe ou a releitura em inglês, é que no fim de tudo o jovem Tariq (ou Petter) se tornou aquilo que ele sempre almejou um “fumum vendit” ou do latim arcaico “vendedor de “fumaça”.

Eufemismo para um vendedor de sonhos, ou seja, vender a expectativa de ser saudável através da medicina. Tariq encontrou seu caminho e por fim chegou a ser o que queria com base em muito esforço, aprendizado e fé.

Hoje vejo de maneira não tão sólida a arte de ser o que se quer ser, de encontrar a famosa luz no fim dom túnel, a pedra filosofal o Manah dos deuses a salvação dos cristãos. Ou simplesmente o ato de ser feliz encontrando o objetivo da vida. Na maioria das vezes as pessoas contribuem para este infortúnio com ações sombrias e sem explicações do reino da lógica.

Tariq ao final de tudo encontra seu destino, sua busca, seu objetivo, Oxalá todos nós tivéssemos esta oportunidade. Sorte esta não compartilhada pelo seu autor original, Afinal Al Hachid foi destronado pelo genro e morreu nas masmorras frias de Bagdá. Triste destino para quem sonhou buscar a felicidade e não encontrou nada a não ser fumaça.

Um brinde à inexistência.

Em um debate sobre os direitos humanos na década de 90, da qual participei como ouvinte. Estavam: um refugiado do regime de Havana e um maratonista africano que estava no Brasil como convidado, mas que conhecia o regime do apartheid de perto e não como nós pelo JN.

As histórias narradas pelos dois eram simplesmente chocantes, revoltantes ou até mesmo beirando ao realismo fantástico. As lutas pelejadas por duas nações completamente diferentes etnicamente, culturalmente e de todas as formas possíveis, se encontravam em um único ideal: A liberdade do julgo do Estado totalitário sobre o cidadão.

Uma das falas mais interessantes dos dois palestrantes, que se apresentaram em momentos distintos, sem nunca terem compartilhado o mesmo palco, era homogênea: Liberdade sem militares e sem políticos hipócritas que não conhecem a realidade do povo que dizem governar.

Em um breve release para os nossos leitores mais jovens: O apartheid foi um regime oficial vigente na África do Sul (a mesma da ultima Copa do Mundo). A segregação racial teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após as eleições gerais de 1948. Quando o mundo ainda lambia as feridas da II guerra. A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais negros, brancos, de cor, e indianos, segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de 1958, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de etnias ao invés de cidadãos de seu próprio país. A essa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.

O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Uma série de revoltas populares e protestos causaram o banimento da oposição e a detenção de líderes anti-apartheid. Conforme a desordem se espalhava e se tornava mais violenta, as organizações estatais respondiam com o aumento da repressão e da violência. O que só sinalizou com a ação pressionada sobre o presidente Frederik Le Klerk iniciou negociações para acabar com o apartheid, o que culminou com a realização de eleições multirraciais e democráticas em 1994, que foram vencidas pelo Congresso Nacional Africano, sob a liderança de Nelson Mandela. Entretanto, os vestígios do apartheid ainda fazem parte da política e da sociedade sul-africana.

Já Cuba, sendo uma das últimas nações a se tornarem independentes no continente americano, proclamou a formação de seu Estado independente sob o comando do intelectual José Marti e com o auxílio direto das tropas norte-americanas.

Dessa maneira, Cuba pouco a pouco se transformou no famoso “quintal” de grandes empresas americanas. Essa situação contribuiu para a instalação de um Estado fragilizado e subserviente. De fato, ao longo de sua história depois da independência, Cuba sofreu várias ocupações militares norte-americanas, até que, na década de 1950, o general Fulgêncio Batista empreendeu um regime ditatorial explicitamente apoiado pelos EUA.

Sob a liderança de Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto Guevara, um pequeno grupo de aproximadamente 80 homens se espalhou em diversos focos de luta contra as forças do governo. Em três anos, o grupo conseguiu vencer e conquistar várias cidades do território cubano. No último ano de luta, conseguiram finalmente acabar com o governo de Fulgêncio Batista e estabelecer um novo regime pautado na melhoria das condições de vida dos menos favorecidos. Como bandeira oposta se aproximaram dos soviéticos e seu regime socialista.

A aproximação com o bloco socialista rendeu retaliações dos EUA que rompeu as ligações diplomáticas com o país. Com isso, o governo cubano acabou aprofundando sua dependência com as nações socialistas e, durante muito tempo, sustentou sua economia por meio dos auxílios e vantajosos acordos firmados com a União Soviética. Nesse período, bem sucedidos projetos na educação e na saúde estabeleceram uma sensível melhoria na qualidade de vida da população. Entretanto, a partir da década de 1990, a queda do bloco socialista exigiu a reformulação da política econômica do país.

Em 2008, com a saída do presidente Fidel Castro do governo e a eleição do presidente Barack Obama, vários analistas políticos passaram a enxergar uma possível aproximação entre Cuba e Estados Unidos da América. Em meio a tantas especulações, podemos afirmar que vários indícios levam a crer na escrita de uma nova página na história da ilha que, durante décadas, representou o ideal socialista no continente americano.

Assim comemoramos o sete de setembro, como lembrança do fim do julgo português, ato sim digno de louros e ovações, mas comemorar o aniversário de criação de um território que assim como Cuba um dia foi um quintal dos Americanos, o Amapá foi um depósito do governo militar, sendo expropriado e loteado à iniciativa privada internacional, degradado pela ICOMI e suas subsidiárias internacionais. Sendo assim tornado território federal não para atender a seu povo, mas por que se precisava do manganês para sustentar a indústria bélica americana durante a II guerra, quando precisaram de nós para suprir algo que a Ásia não podia mais dar devido ao bloqueio alemão.

Libertar-se do Pará, sim é motivo de graça, libertar-se dos franceses sim também é motivo de gloria, mas anexar-se ao Brasil como sendo a dispensa de minério para ações não brasileiras, isso sim é motivo de vergonha.

Comemorar o fim do apartheid e a saída do regime sanguinário de Havana sim são motivos válidos. Que tal sim tornar feriado a lembrança de que o Amapá foi enfim libertado de todas as amarras exploratórias e dependências venais. O único ato positivo de José Sarney como Presidente da República: 05 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Brasileira, a que criou o AMAPÁ ESTADO DA FEDERAÇÃO.

Passeatas, caminhadas, panfletagens e outras bobagens

A semana foi marcada por movimentos sociais de defesa do cidadão. O sete de setembro foi marcado por protestos, caminhadas, passeatas vaiaços e outras bobagens do gênero.

Francamente fico imaginado o quanto a mentalidade humana consegue se infantilizar com ações tão bobas e inócuas como essas. Até mesmo me constrange saber que pessoas com grande experiência com o povo; como políticos e religiosos, conseguem achar que estas ações comezinhas conseguirão acabar com a fome, a insatisfação política, a pobreza e etc...

Algumas conseguem ter sucesso, mas quando tem a adesão da sociedade como um todo e com uma tendência de que realmente as coisas tem que mudar, temos os exemplos das “Diretas Já” e do “Fora Collor”. Mas hoje em dia estas lutas estão meio apagadas por falta de lutadores e ideais.

O que mais me deixa constrangido é saber que seguimentos como a igreja, que faz a marcha dos excluídos, sabe que eles não deixarão de ser simplesmente excluídos se a igreja não se portar como o próprio Mestre e ir até eles, fazer por eles, estar junto com eles em suas necessidades, não dentro de suas salas climatizadas na CNBB.

Assim como me assusta que políticos de reputação ilibada andem de braços dados com políticos que na verdade são o motivo das caminhadas pelo fim da corrupção.

Afinal, não existe político 90% honesto. Para mim alguém que se diz 99% honesto, é um grande picareta e o povo um rio sem maré.

Honestidade é igual gravidez; Não existe meio termo. Assim como nenhuma mulher consegue estar meio grávida. Já imaginou esta cena: Na porta do laboratório o marido aguarda a esposa com um resultado de Beta-HGC nas mãos indicando: “Meio Positivo”. Soa no mínimo hilário beirando a ridicularidade.

Assim como algum político meio dubitar a sua honestidade no intuito de parecer “humano” soa no mínimo mais ridículo ainda. Pena que a maioria da população não faça essa analogia sobre o fato como deveria.

Ver figurinhas carimbadas de mãos dadas pedindo o fim da corrupção é uma visão dantesca quando se enxerga com os óculos inibidores da inocência e purismo e o velho compadrio.

Ao ver essa cena na televisão, pois não me dispus a enfrentar o asco pessoalmente (a billis não deixa mais). Tive a sensação de ver Elisabeth Bàthory, Charles Manson, Francisco de Assis Pereira, Ted Bundy, João Acácio Pereira da Costa e muitos outros de mãos dadas dançando ciranda de roda. Na justificativa que os criminosos listados foram diagnosticados com sérios distúrbios mentais.

Os outros dependem de uma ficha que quando não está suja, reluz sua alvura e volta à tisnada aparência ao bel prazer da interpretação da lei.

Haja Sorrisos...

Uma década para lamentar

Há dez anos as oito da manhã; estava deitado em minha cama no prédio Épsilon Delta da Universidade Der Bunderswehr em Hamburgo. Ia ter aula só lá pelas dez horas e como tinha passado a noite em claro tentando fechar o entendimento sobre o efeito das moléculas de ácido glutâmico na regeneração de embriões dos espécimes que faziam parte da minha tese de doutorado. Resolvi ficar jiboiando na cama.

Reclamei para o meu colega de alojamento que o volume da televisão estava muito alto e que filme catástrofe a essa hora da manhã era de um mau gosto extremo ou uma grande falta do que fazer. Andras Quotar meu colega vindo de Budapeste, respondeu-me no arrevesado idioma magiar que aquilo não era o canal Warner e sim a CNN...

Como lembro com a riqueza de detalhes desse dia que poderia ser mais um comum dia em uma universidade bávara? Simplesmente por ser tratar do dia 11 de setembro, dia esse em que a banda podre do Islã resolveu atacar o demônio ocidental causar a morte de muitos americanos.

Hoje vemos que assim como as desgraças da geologia terrestre foram responsáveis por muitos passos evolucionários e até mesmo responsável por nossa existência, vemos também que o 11 de setembro foi um acontecimento que também alterou o curso da nossa história,

Desde desconfortos pequenos como a crise aeroportuária ou as dificuldades de conseguir um visto para os Estados Unidos depois do ataque, até as mudanças de ideologia e comportamento que ainda agora refletem no mundo oriental.

Oxalá estes acontecimentos também, imitando o comportamento geológico que a cada conjunto de eras resolve mostrar seu poder, vamos torcer para que este evento triste e lamentável se torne assim como o holocausto, um fato não periódico e finalmente sirva de lição para que o mundo assim como nós está vivo e reclama de vez enquanto a sua posse que não é nossa.

Não vou mais comentar esse assunto. Façamos não só um minuto, mas uma eternidade de silencio...