Ainda não!

Dilma Rousseff como ex-guerrilheira (como ela afirma!) deveria ser a primeira presidente reformista, ao contrario de Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula; que selaram em seus mandatos a oportunidade de tornar públicos, finalmente os documentos sobre violações dos direitos humanos que podem permanecer sob sigilo eterno. O projeto de acesso a informações enviado pelo governo ao Congresso e o texto substitutivo da Câmara não dão garantias de abertura dos documentos históricos de mais interesse de pesquisadores e entidades, como os relatórios e dossiês produzidos no regime militar (1964-1985).

Em seu artigo 21, o substitutivo ressalta em parágrafo único que as informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos 'não poderão ser objeto de restrição de acesso'. Foi esse ponto que deu base ao discurso de Dilma e a entrevistas da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Técnicos jurídicos do próprio Planalto, porém, observam que nenhuma versão do texto fixa regras para classificar se o documento se enquadra nessa categoria.

O texto original, no artigo 19 - trecho preservado no substituto da Câmara -, estabelece que o sigilo vale para documentos cuja divulgação exponham planos e operações das Forças Armadas. Esse sempre foi um argumento usado pelos militares ao negar a outros órgãos do Estado informações do período da ditadura. O texto impede, ainda, a abertura de documentos que prejudiquem o trabalho de inteligência.

Na região do Araguaia, observam representantes da área dos direitos humanos, a atual Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utiliza quadros do tempo em que se chamava Serviço Nacional de Informações (SNI).

O projeto de acesso a informações estipula uma classificação para determinar prazo de abertura dos dados. Os documentos são ultrassecretos, secretos ou reservados. A abertura dos ultrassecretos ocorrerá em 25 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Na prática, no entanto, renovações sucessivas tornariam o sigilo 'eterno'.

Segundo Dilma, isso só vale para documentos que põem em risco à soberania nacional, a integridade nacional e as relações internacionais. Logo, os papéis relativos a direitos humanos não podem entrar nessa lista.

Até agora não se definiu se haverá uma reclassificação especialmente dos papéis da ditadura. Esses papéis, que abordam casos considerados hoje como violações claras dos direitos humanos, à época foram relacionados a temas sensíveis de segurança, o que dificultaria a divulgação.

Certamente já ensinaram a Dilma qual o botão que se aperta para começar uma guerra nuclear e onde guardamos os ossos do Barão.

Acorda Dona Felicidade

Todas as coisas boas da vida podem ter gosto, odor, nome, endereço e telefone. Mas o que nunca podemos guardar, por mais que tentemos, são os detalhes de uma boa lembrança. Acredito que agora, as mudanças pelas quais passei se concluíram, a metamorfose está completa, podem chamar Kafka para registrar; o barro está pronto para as mãos habilidosas do grande oleiro, para que enfim a obra seja realizada.

Sabia que este dia chegaria, o dia em que me faltariam palavras e que os argumentos me seriam tão difíceis de extrair como raízes daninhas no seio da terra. Hoje completo mais um oceano de tempo sobre a face empoeirada de um mundo ao qual sempre desprezei ate encontrar meu rumo.

Rumo tomado, remo contra e a favor das correntes, como uma viagem dentro do Marajó, de onde se enfrenta ou se abraça ao sabor das correntes cada vez que se altera o curso para chegar a um destino comum.

Lacônico? Melancólico? Sinto-me hoje como a gravura de Dürer, um ser impotente diante de todos os instrumentos da sabedoria humana, mas sem saber o que fazer com eles pela falta de norte a tomar. Meu norte pessoal está traçado, mas a vida não é só sentir, a vida é o fazer e não posso definhar, tenho que enxugar as lágrimas e fazer o que tem que ser feito: Fazer valer a pena!

Desperta! Levanta! Anda! Sigo agora as ordens do Mestre. Acorda e vai ser feliz...

Embros Helas Europa ΕΛ.ΑΣ.ΕΤ. χοβόλεις Ευρώπη

A partir do momento em que se cruzam as montanhas escarpadas do Borgo, você encontra de cara um conjunto de ilhotas brancas de areia e sal a beira do Adriático e suas espumas brancas.

Este contexto romântico em nada se assemelha a atual situação das terras de Homero nos tempos em que os idílios eram cantados na harpa de Orfeu.

Segundo o FMI, serão precisos grandes sacrifícios para que a população grega receba a ajuda em três suaves parcelas de US$ 13,6 bi. Sendo que a primeira só deve sair após um ajuste de pacote de medidas que semelhante ao que ocorreu no Brasil de 74 a 94, sacrificaram empregos, crescimento, industrialização e ainda mais a economia do país que teve seus ápices de dívida externa aumentados a valores quase insolventes naquela época.

Metas de contenção de superávit primário, como as que o FMI impõe aos seus credores, não somente estupram a economia interna e a política econômica externa do país em questão, mas escamoteiam de maneira quase oportuna ao fundo, uma maneira de se receber a garantia dos juros, quase como que uma agiotagem consentida.

A Grécia é o único país totalmente europeu que não aderiu a política do Euro por falta de lastro econômico e por falta de garantias a sua política econômica. Mas, ainda assim a crise grega ameaça se tornar uma tragédia um pouco maior do que as contadas nas tragicomédias de Ésquilo.

A maioria dos aterrorizados por esta crise, por incrível que pareça, não são os gregos, que embora com os panelaços na praça Sintagma, no centro de Atenas sirvam apenas para protestar contra o aceite da nova política restritiva. Assustados mesmo estão ingleses e alemães; principalmente os banqueiros que emprestaram cerca de US$ 20 bi ao governo grego e isso sim ameaça a tranqüilidade da união européia, que, embora a Grécia goze pelo espaço ocupado, ainda assim a marolinha pode causar o impacto de uma verdadeira tsunami nas já abaladas economias européias.

Rezemos ao Olimpo para que isso não chegue até nós. Lembrando que Portugal lavou sua roupinha em casa sem chamar os gajos para farra. Quem sabe os gregos também encontrem um final mais próspero para esta tragédia.

Só os ignorantes são felizes

Pode parecer repetitivo falar bastante sobre o tempo, mas não é. Fico imaginando quanto tempo mais algumas pessoas ficarão pregando o fim dos tempos? Quanto tempo mais as pessoas continuarão a ser messiânicas apocalípticas a espera de um deus que virá em uma nuvem com os tomos de todos os nossos pecados para nos julgar impiedosamente sob a pena de arder em fogo e enxofre ou caminhar no meio da grama aparada dos Elíseos, onde cavalos brancos e cisnes nos cercam entre lagos e prados.

A ignorância reside no fato de que sua verdade vai de encontro com a linha mais coerente e lógica sobre a razão de um fato. Para estes malucos o tempo sempre se vai e a história mostra o quanto eles são perigosos e ao mesmo tempo persuasivos quando colocam seu tempo agnóstico-armagedônico na cabeça de outros e assim começam a formar legiões de seguidores.

Como exemplos que vão desde o excêntrico Joseph Smith Jr. E suas histórias sobre placas de ouro contando as lendas Nefítas e os óculos mágicos que lhe foram dados pelo anjo Moroni para que ele pudesse lê-las. Ou de Marshall Applewhite, que consegui convencer 39 pessoas, incluindo ele mesmo! Ao suicídio coletivo em 1997. Acreditando que o planeta Terra estava dominado pelos "Luciferianos" e que ele e seus seguidores deveriam se preparar para deixar o planeta. Em 19 de Março, com a passagem do cometa Halle-Boop, Marshall e outros 38 seguidores praticaram o suicídio coletivo, pois acreditavam que, junto ao cometa, se escondia uma nave espacial que transportava Jesus Cristo.

Esta introdução mais alongada para retratar até que ponto a ignorância pode levar as pessoas; serve justamente para o quadro atual da discussão sobre o projeto de lei PLC122, apelidada por seus detratores, gentilmente como “lei anti-homofobia”, com intuito de ganhar a já consolidada torcida da moral e dos bons costumes para a celeuma.

Um projeto de lei de jaz a dez anos nas gavetas do congresso foi desenterrado pela senadora Marta Suplicy e se tornou relatora do mesmo, iniciando uma política de fatos pró e contra a lei em pauta. Acredito eu que seja uma forma, mesmo que equivocada de mostrar que o legislativo também se importa com essa fatia da sociedade, afinal, executivo e judiciário já deram sua cota pública.

O Projeto de Lei em questão é denominado como Projeto Anti-Homofobia, entretanto não versa apenas sobre este tipo de discriminação. O projeto pretende ampliar a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989 que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (apelidada de Lei do Racismo), acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações ‘gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero’, além de acrescentar essas mesmas motivações aos demais artigos da referida lei. O PLC122 dá nova redação ao § 3º art.140 do Código Penal que versa sobre a Injuria Racial (mas que engloba também injurias fundadas em elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência). E ainda dá nova redação ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que versa sobre a discriminação sexual no trabalho.

Bingo! Esta parte ninguém menciona, afinal com este esclarecimento a polêmica cai por terra e aí homofóbos, xenófobos, misóginos e todos os phobos afins teriam que voltar a jogar lâmpadas no olho de homossexuais, incendiar índios, surrar mendigos e criticar a validade jurídica da “Maria da Penha” para bradarem seus gritos de revolta. O senador Magno Malta que se proclamou radicalmente contra a lei, ameaçando inclusive renunciar se ela for aprovada. Ah se fosse verdade!

Não sou a favor de muitos itens no projeto, mas acho valida a idéia; para isso existe o debate. Não concebo como o polêmico senador, como a criação de um terceiro sexo no Brasil, mas sim como a chance de cada um independente da opção, ser amparado por lei. Afinal se olharmos por esse prisma, o sistema de cotas, de índios, negros, idosos e deficientes, também criou castas em nossa sociedade já tão hinduísta.

Às vezes parece melhor não sentir, não ligar pra nada… não entendo isso, é meio complicado pensar assim, sempre acreditei que tudo que você faz, um dia volta pra você, como uma espécie de boomerang. Não adianta se lamentar, porque é uma lamentação ‘momentânea’, porque quando nos arrependemos de verdade de uma coisa, a gente com certeza luta pra mudar isso…