Soldados de uma guerra ingrata

Entre os anos de 1942 e 1945, quando a produção de borracha da Malásia não era suficiente para abastecer o projeto bélico dos aliados nos últimos contornos da Segunda Guerra Mundial, cerca de 75 mil homens, principalmente nordestinos, foram trazidos à Amazônia em meio ao recrudescimento das atividades nos seringais.

Recrutados pelo SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para Amazônia) em meio a uma propaganda intensa e efusiva, chegaram aos milhares por dia no desespero do governo brasileiro em cumprir a meta de 100 mil toneladas de borracha acordada junto aos Estados Unidos.

Fardados tais quais soldados e espalhados pela região, sobretudo no estado no Acre, a grande maioria desses trabalhadores experimentou no pós-guerra o abandono por parte de sua pátria. Hoje, em avançada idade, muitos deles sequer sabem possuir direito ao benefício de dois salários mínimos mensais, o que, para quem já compartilhou da miséria e de situações de extremo risco de morte, pode significar uma aposentadoria bem mais tranquila.

O benefício, garantido pela Constituição Federal de 1988, possui caráter assistencial, portanto não concedido em razão de vínculo de contribuição, ainda que pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pode também ser obtido pelos dependentes dos soldados, em caso de morte ou de incapacidade para obtê-lo, que estejam em situação de extrema pobreza, sem renda própria ou sem receber qualquer benefício previdenciário. O benefício; vale lembrar, não é retroativo, valendo somente a partir de seu requerimento junto ao INSS. De acordo com o procurador federal, o benefício é um reconhecimento especial das pessoas que contribuíram dentro dos esforços de guerra. Ocorre que muitos desses trabalhadores sequer chegaram a entrar no seringal, tendo contribuído em atividades de apoio à estrutura-base para produção da borracha, como a produção de banha e farinha e a construção de estradas para escoamento dos produtos. A estes, a Constituição não destinou artigo algum.

Por outro lado, no Tapajós há casos de gente que havia entrado espontaneamente na economia de guerra, tanto na balata; os balatais eram comuns na região Oeste, pelos municípios de Monte Alegre, Almeirim, Alenquer, quanto na seringa. Eles acabaram tendo acesso ao benefício. E a economia da borracha acabou virando uma alternativa econômica, tanto para os nativos quanto para os comerciantes.

Isso só foi possível, porque a constituição especifica a condição de convocado. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa fazer a comprovação de acordo com a legislação previdenciária, pelo que se chama 'início razoável de prova material'. O dispositivo, que seria criado apenas em 1991; tamanha as dificuldades de comprovação material, permite que fotografias ou provas indiretas, mais o depoimento de três testemunhas, garanta o benefício. Muitos desses trabalhadores sequer sabiam ler. Amontoados nos pousos e nas colocações, como o pouso do Tapanã, em Belém, abrigava até 3 mil homens na chegada à Amazônia, muitos armazenaram pífias ou nenhuma prova documental específica, como o documento de convocação.

É uma expressão que não pode ser interpretada de maneira estreita. Uma fotografia, uma nota, um recibo em que esteja comprovada a compra de equipamentos, para a extração do látex, nos regatões, e até mesmo documentos privados, como o boletim do filho do seringueiro em que vinha discriminada a profissão do pai, podem ser utilizados como início razoável de prova documental. Mas o objeto tem que ser complementado por três testemunhos junto ao INSS, que abrirá justificação administrativa. É raro conseguir sem isso, a não ser que haja prova contundente, como o documento de convocação. Apenas para efeito de comparação, mesmo mais de 20 anos após a criação do dispositivo, muito pouco dos trabalhadores remanescentes, conseguiram o benefício apenas com base em documentação sólida. Testemunhas mesmo, só o tempo e a história...

Capuletos e Montecchios

Eis que o Amapá tem suas semelhanças com o drama de Verona, afinal, estas terras vivem em uma dualidade quase paradoxal. A imprensa chega a ser um grande expoente dessa teoria dicotômica como as famílias rivais de Shakespeare.

Todos os dias, a caminho de minha rotina diária; costumo ler os diários locais, ouvir as rádios do dia (no headphone) e sacramentar com os noticiários televisivos durante o almoço. E o que se vê, salvo alguns exemplares idôneos e alguns radialistas ou apresentadores de mais lisura e credibilidade que se mantém em zona neutra. O resto é uma salada de comunicadores com a boca regada a dinheiro de algum dos lados.

Até algumas semanas atrás, havia dois jovens que tinham um programa na rádio. Para distração quanto ao besteirol, já que ele se implantou na televisão com coisinhas do tipo “Legionários”, “CQC” e outras perdas de tempo, até que o programa se mantinha bem. Lá eles pelo menos faziam algumas denuncias produtivas, mesmo que sendo pagos para fazê-las. E assumiam sua posição de parasitas pubianos a vista clara. Por algum motivo acho que o dinheiro que os mantinha, acabou e eles saíram do ar sem mais explicações.

Mas o que se vê nos demais programas é um excesso de sedas rasgadas com uma competência exímia. Já que não somos tão alienados a ponto de não perceber que tais apresentadores estão recebendo para veladamente expor uma falsa posição favorável a A ou B. Essa atitude não passa despercebida.

Não condeno quem toma para si o lado de sua preferência. Mas como pessoas que expõem sua opinião e até ajudam a formar a opinião alheia, este veículo de desserviço chega a ser tão eficiente quanto a cantilena de algumas seitas que submetem os fiéis a uma grande lavagem neural para lhes amealhar uns trocados para o caixa.

Alguns são até louváveis. Existe um grupo de radio e tele-difusão pertencente a um senador da oposição, que bombardeia as ações do governo das quais acham ineficientes, através de seus programas jornalísticos. Não condeno, afinal sabemos que apesar de concessão pública apartidária, a comunicação serve para expor opiniões. Mas sejamos justos e sejamos diretos.

Receber dinheiro publico para falar bem de uma administração é algo tão velho quanto as prostitutas (estas que me desculpem), os próprio imperadores romanos pagavam arautos para falar das glorias do império ao povo e informar o mundo em suas andanças de como Roma era grande.

Os jornais escritos também têm sua parcela de parcialidade, o que invalida os jornalistas sérios, pois a inundação dos disse-me-disse que pululam a imprensa, chega até anuviar a imprensa séria, como no caso de hoje, onde um radialista passou duas horas falando de como a expo-feira amapaense é linda como a Bahia de Caetano, deu até parecer técnico sobre a segurança dos brinquedos do parque de diversão (isso não era papel dos bombeiros?) e não falou uma linha se quer sobre a queda do ministro dos esportes.

Certos temas que realmente interessam; como as crises, as obras públicas paradas sem explicação, os casos de disseminação de doenças e falta de medicamentos, a conjuntura política nacional que nos afeta a todos e até mesmo a contribuição que grandes empresas que estão instaladas aqui se dão realmente retorno.

Esta semana A presidente Dilma, inaugurou uma ponte no estado do Amazonas e prolongou por mais 50 anos a concessão da zona franca de Manaus. Mas aqui no Amapá não veio nenhum centavo desse incentivo da Suframa. Pergunto a vocês, quais tarefas nossos políticos de Brasilia faziam nessa hora? Lutava uma bancada inteira para que uns poucos professores continuassem com a gratificação expurgada pelo governo federal.

O coletivo que é bom, nada. O que a imprensa cobriu? Cobriu se a expo-feira tinha ou não público. Grande contribuição jornalística. Já dizia Amélie Poulain: “O idiota quando aponta para o céu, olha para o próprio dedo.”

A volta dos que não votam

Esta semana o índice de audiências públicas no estado tem sido bem diversificado. A participação do publico tem sido bem expressiva, os técnicos supra-capacitados de ambos os lados da moeda também. Mas, resta o porém. Será que a população sabe bem o que está fazendo, ao opinar contra alguns projetos de maneira ferrenha?

Levantando rapidamente sobre as hidrelétricas cuja última audiência acontece hoje na capital. As usinas, ao contrário do que se pensa, são de grande e urgente necessidade para o estado para que ele deixe a dependência econômica para trás, o que a população precisa entender é que o índice de destruição do meio ambiente se concentra mais nas mãos deles do que nas hidrelétricas em si.

A cada garrafa de óleo de soja consumido, a cada salgadinho de milho crocante ou a cada bife ou corte maturado que vai para a churrasqueira. São responsabilidades do cidadão em cima do desmatamento, afinal eles não conseguem ver a devastação que os grandes sojeiros ou pecuaristas que fazem as queimadas para abrir espaço à voracidade do consumidor. Que se julga inocente ao participar disso na gôndola do supermercado.

O mesmo consumidor que entra em uma audiência pública para questionar se o rio vai alagar um ou dois metros da orla de seu município. Ora bolas, sejamos conscientes, a maioria ainda vive os tempos áureos de achar que esta terra ainda é um quintal agregado a Brasília e que deve ser sustentado por lá.

Sejamos unânimes de que os índios também já tem aculturação suficiente para não precisar de grandes extensões de terra, afinal se fosse para viverem do extrativismo, isso seria bom, pois seriam veículos de preservação de seu próprio ecossistema. Mas não ocorre. Munidos de tablets para consultar seus “clientes” americanos de madeira (os mesmos que tentam nos ensinar a como cuidar de nossos índios!), eles mesmos dizimam a floresta que a lei os destina como reserva.

Também não podemos deixar de citar a OEA e a intimação à Dilma comparecer a assembléia para dar explicações sobre a usina de Belo Monte. Certa a presidente, não temos que dar explicações do que nos diz respeito ao nosso crescimento energético, item essencial e estratégico ao país. Obama também não o faz e não é taxado de rebelde.

O supra-sumo de hoje dá-se a estadualização do porto de Santana, algo que já está mais do que na hora de acontecer. O município não tem como gerir nem tem tantos benefícios aproveitáveis para usufruir de algo que pertence ao povo do Amapá e não só aos santanenses. Investimentos de grande porte não são possíveis para o município sucateado que mal tem condições de se auto-sustentar ou de se estruturar, não tem como gerir o portão de saída e de entrada comercial do Amapá.

Cabe ao povo saber que o progresso é grande, tem que vir, o estado tem que acontecer, os prejuízos serão maiores se não acontecer o alavancamento do estado, estagnar em uma realidade comezinha e bucólica é coisa do atraso, do descaso e do egoísmo pessoal de quem quer manter a terra onde vive no paleolítico do desenvolvimento.

Pessoas assim, não tem competência técnica nem social para julgar o que deve ser ou não ao desenvolvimento de todos. Por isso todos os segmentos devem estar presentes nestas audiências, com argumentos sólidos, firmes e convincentes para que o estado cresça e avance e deixemos de ser alvo do noticiário de escândalos e chacotas para enfim alcançarmos o estado de graça e respeito como qualquer um da federação.

Um grande elefante elétrico

Grandes embates se iniciam no Amapá, criando mais uma fila no governo PSB, a fila de farmácia, onde as dores de cabeça se avolumam devido a crise inicial da CEA. Afinal, o problema não atingiu só uma empresa sucateada por natureza, mas por vício.

O governo do estado peca por falta de capacitação técnica, esta perola não vamos repetir, mas quanto ao planejamento da CEA as coisas ficam cada vez mais críticas visto que alguns dos seus diretores junto com o presidente Ramalho; vagam em via crucis de rádio em rádio, de TV em TV tentando de todas as formas anuviar o óbvio: A CEA no modelo atual, está fadada a um poço sem fundo.

Em uma entrevista inicial, logo que começaram os apagões, o diretor técnico da CEA disse logo que a culpa da suspensão do fornecimento era da Eletronorte, esta logo se pronunciou e mandou seu engenheiro técnico à televisão para desmentir o fato, já que a usina Coaracy Nunes, apesar de estagnada no limite de sua capacidade estava operando normalmente.

Logo em seguida a ASCOM da CEA vem a público dizer que a culpa é das chuvas repentinas que derrubam galhos de árvores sob a já obsoleta rede. Mas isso é visível de que Macapá mal tem arborização, imagina o número suficiente de fustes altos para derrubar com freqüência galhos sob tais cabos em bairros como os da zona norte que mal tem grama.

Por fim se manifestam em outra versão de que a culpa por fim é da rede obsoleta e da falta de manutenção devido à escassez de recursos para a manutenção. Mas e o dinheiro? O GEA remanejou 18 milhões para a CEA através de recursos do BNDS, coisa impensada, pois é o mesmo que em economia doméstica, um trabalhador tomar o valor do cheque especial para honrar a fatura mínima do cartão de crédito. BNDS gera endividamento, a longo prazo, mas gera.

A CEA tem uma longa história, de insucessos e derrocadas, por varias vezes esteve a beira da federalização, tão temida por seus componentes, pois isso geraria controle demasiado sobre os gastos. Planejada em uma época em que o estado era bucólico e com 20% da população atual, a CEA parece agonizar e batalhar sua ultima justa.

O medo de ser federalizada ou privatizada invade o que os amapaenses chamam de seu patrimônio, mais histórico do que energético. Contrasta diretamente com outras bem sucedidas privatizações, sem querer comparar com o caso da Vale do Rio Doce, que era realmente lucrativa e foi dada de presente à iniciativa privada.

A CEA deve ser privatizada, o sonho amapaense do funcionalismo público eterno, deve ser bloqueado, por causa dele o estado encontra-se como está. A CEA não tem mais como sobreviver; sucata sobre sucata e não adianta passar cal nos muros e fingir que está tudo bem porque existe uma cerca elétrica que pode não funcionar.

Grandes empreendimentos elétricos surgem no horizonte da Eletronorte, mas será que a CEA vai ter condições de suprir as necessidades básicas? O ex-senador amazonense Carlos d’Carli construiu uma bela termelétrica movida a brikets de capim elefante ali no Km 9, não consegue operar por que vários “empecilhos” governamentais que travam o start up da usina.

Que sério empreendedor teria coragem de investir aqui? Sabendo que grandes entraves virão quando chegar a hora de iniciar suas atividades sei que a usina iria vender o excedente à CEA, mas parece que a situação não quer, afinal é mais cômodo alugar grupos geradores.

Hoje no modelo atual a CEA não tem nenhum planejamento de crescimento populacional para dimensionamento de carga, não há material, não há mão de obra técnica (sempre isso!), não há vontade de se mudar as coisas em um viés onde o destaque é a tal mudança.

Pode até não estar acontecendo o redirecionamento de carga do alimentador da Fazendinha ou de Macapá, como se suspeita, para suprir as necessidades da expo-feira, mas que a coincidência é grande é. Só espero que a próxima justificativa da CEA para os apagões, não seja o de que alguém anda colocando Bombril nos transformadores só para fazer com que mais uma vez o governo e seus administradores sejam vítimas infelizes a chorar no escuro.

Era uma vez no oeste...

Na semana que passou o presidente do Senado Federal, José Sarney fez grande alarde sobre a devolução de terras da União ao Amapá. Isso é até louvável em uma terra com alto grau de conservação dos biomas amazônicos, mais até mesmo que o próprio Amazonas.

Mas a fundo nessa história de terras, envolvendo conflitos agrários, assassinatos de sindicalistas e lideres de movimentos pró-territórios e demais situações já históricas na Amazônia, de Galvez a Dorothy Stang. Sarney tem grande experiência em áreas latifundiárias e energéticas a longa data em sua história politica.

Não é a toa que o senador é um grande proprietário de terras em seu estado de origem e com certeza a inocência do leitor pode ser testada nessa benfeitoria do senador. Partindo do princípio de que o Maranhão é o maior exportador de imigrantes do Brasil, isso graças a primeira experiência agrária do senador quando ele ainda era governador de seu feudo particular na década de 60.

Escondido atrás de políticos já falecidos, o monarca de Curupu, tenta falsear a verdade, como faz agora, tentando trazer para si o benefício da devolução das terras ao Amapá. Mas é bom lembrar que no Maranhão houve uma "reinvenção" modernizada do latifúndio com a Lei de Terras decretada pelo Governador Sarney, em 1969: as terras públicas do Estado foram leiloadas e entregues aos amigos e sócios da família.

Quem sabe o Amapá agora não grace de sua ânsia por mais terras, talvez não para si, mas para o loteamento desenfreado do protótipo de sua “Lei de Terras”, que praticamente forçou os pequenos agricultores a iniciarem um êxodo a princípio para a capital São Luís e posteriormente para se dissiparem por todo o país, devido as suas terras terem sido loteadas e inseridas como moeda de barganha e retorno a várias multinacionais que tinham interesse em terras em nossa região, dentre elas muitas que nunca colocaram um só centavo na Amazônia e mesmo assim tem grandes lotes particulares na mesma.

A devolução de terras que a União tutelava para si, não é algo tão recente quanto o propagado maciçamente, afinal Lula em 2007 já havia sancionado a tal lei 6.291 que posa como novidade, para usufruto e gozo do senador que é quem agora traz as loas para si. Talvez para apagar sua experiência desastrosa no passado.

A lei de terras de Sarney é criticada há décadas por pesquisadores da realidade agrária e que desencadeou a mais crítica problemática fundiária do Maranhão. E até ele mesmo admite que a venda de terras devolutas abriu as portas para o latifúndio especulativo, a grilagem e a expulsão de posseiros e pequenos produtores rurais; sendo assim danosa.

Portanto, percebe-se como, para manter o monopólio e a alcunha de benfeitor, o senador mais uma vez erra a verdade, buscando de todas as formas limpar sua biografia  e promover nova fraude  da história como sempre, quando algum fato fere sua biografia lustrada a kaol (vale lembrar que ele tentou o mesmo com relação ao impeachment de Collor e a sua participação como filhote da ditadura).

O certo mesmo é que o estado do Amapá passa a ser dono de si próprio, de seu solo e suor, senhor de seu território e por fim sem senhores a adonar-se dele, essa é a prerrogativa de seu povo se assim o quiser a não se submeter ao julgo que o Maranhão levou mais de meio século para entender.

Desenha-se assim o ingresso do Amapá em uma nova fase de desenvolvimento local, com a construção das usinas que o deixarão auto-suficiente em energia e assim apto para ser uma economia representativa ao Brasil e digna de ser olhada com respeito pelo governo federal e os investimentos que embora tímidos, chegam por aqui.

Vinte anos com um senador que por três vezes presidiu a casa, com a influencia e o poder politico que tem. E ter apenas uma universidade federal já sucateada e alguns caraminguás justificam não se aprumam mais, já que este senhor das terras do Calhau e Curupu veio aqui, tomou votos, fez promessas vazias e agora finge ser o caudilho que devolve terras que são amapaenses aos amapaenses. Quem sabe assim, se apossando dos créditos dessa lei ele tente apagar uma das muitas máculas que lhe tisnam a biografia.