Madama das Contradições

Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro réu’.

Na esteira desse pensamento, o público; que não entende nada de direitos fundamentais (até mesmo porque não interessa a ninguém ensiná-los, pois isso tornaria mais difícil a violação deles), ao ver as execrações públicas que ocorrem quase que diariamente, pensa-se logo com a linha de sentença: é culpado!

Uma pessoa ou instituição despida de seus direitos, com base em uma leitura errática ou dúbia da lei, ou até mesmo proposital comete o ilícito pelo qual se pressupõe investigar.

A imagem do direito é maculada por estes que fingem ser guardiães das portas da casa da dama cega. Mas que promovem todos os estratagemas para violar a honra, arranhar a imagem e como se tal não bastasse, ainda tornar público a milhões de pessoas todo o constrangimento direcionado por qual se passou com o único fim de derrotar, de desarticular e julgar seus desafetos pelas mãos da tal justiça limpa.

E o público acha isso absolutamente ‘natural’. Não, não é. Ainda que se tivesse cometido algum ilícito, isso não destituiria ninguém de seus direitos, que são imprescritíveis e irrevogáveis. Nosso sistema jurídico é totalmente subordinado à Constituição e se funda no respeito à dignidade humana.

Esse comportamento, que poderia ser compreendido (não desculpado), se adotado por leigos, é inadmissível e indesculpável quando quem o adota é uma autoridade. Isso abre sérios precedentes para um momento de nossa história em que todos os direitos e garantias do cidadão foram sequestrados em prol de um inimigo invisível.

Para o exercício das vertentes do direito é exigido o conhecimento do direito; cuja formação exige o conhecimento aprofundado da Lei, no mínimo isso. Afinal ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei: nada no ordenamento jurídico autoriza que se opere de qualquer forma em busca de provas. Nada nem ninguém é obrigado a obedecer a ordem manifestadamente ilegal: como a ordem para despir-se de seus direitos tão amplamente suados na conquista.

Lembrando a lição de Celso Antonio Bandeira de Mello (in ‘Discricionariedade e controle jurisdicional’, Ed. Malheiros, 13ª edição, pg.13):

“… enquanto o particular pode fazer tudo àquilo que não lhe é proibido, estando em vigor, portanto o princípio geral de liberdade, a Administração só pode fazer o que lhe é permitido. Logo, a relação existente entre um indivíduo e a lei, é meramente uma relação de não contradição, enquanto que a relação existente entre a Administração e a lei, é não apenas uma relação de não contradição, mas também é uma relação de subsunção...”

Parafraseando Forrest Gump: Isso é tudo o que eu tenho a dizer sobre isso.

O Maquiavélico Tucujú

Não é possível falar de contendas e meandros políticos sem citar Maquiavel que afirmava que o príncipe deve aprender a ser raposa e leão, mas nunca cordeiro. É curiosa a associação que o literato faz com a animalidade. Efetivamente, o simbolismo desses animais é bastante rico e enseja um sem-número de questões. Poderíamos, por exemplo, encaminhar esta análise para identificar a posição do Príncipe entre os seres metamórficos amapaenses.

Um destes seres é o mestre das metamorfoses, capaz de assumir toda e qualquer forma a hora que quiser, seja a de vítima, de opositor, de ignorante (não ofensivo) ou de sumidade. O nosso metamorfo politico é capaz de, pela sua metamorfose, enganar a quase todos que tem olhos destreinados às suas artes circenses e dos sortilégios obsoletos.

Seu poder repousa nas incontáveis formas que ele pode assumir. Ele tanto chega quanto desaparece de repente; ele apanha inesperadamente, e somente se deixa apanhar de modo a poder escapar. O meio essencial com que controla seus feitos espantosos é sempre a metamorfose.

Um poder real, o mestre das metamorfoses alcança na qualidade de xamã, invocando os poderes da floresta em seu proveito próprio. Em sua sessão, ele invoca espíritos aos quais submete; fala-lhes a língua das matas, transforma-se num deles e é capaz de, à maneira deles, dar-lhes ordens. Transforma-se em pássaro ao empreender sua viagem pelo céu e voar para longe das tormentas para fingir ação.

Na qualidade de animal marítimo, desce ao fundo do mar para fugir do mergulho de lama. Tudo lhe é possível, afinal detém um cheque em branco endossado pelo povo que o acreditou um ser metafísico. Seu paroxismo resulta da sucessão intensa e veloz de mais metamorfoses que o chacoalham até que, dentre elas, ele tenha escolhido aquela de que verdadeiramente necessita para seus propósitos.

O mestre das metamorfoses é aquele capaz das mais numerosas metamorfoses; se comparado à figura do rei sagrado e de mártir imolado que faz questão de apregoar. Sempre pregando um milagre inexistente, mas mesmo com as sucessivas metamorfoses continua com a essência sempre idêntica a si mesmo, fazendo com que ninguém possa aproximar-se dele ou mesmo, em muitos casos, olhá-lo, para que não se perceba suas imperfeições dicotômicas.

Este mítico ser, embora propagandeie um caráter estático, nada mais é do que um grande imbróglio á sua arte escura de metamorfosear-se, finge-se articulador do bem comum embora dele partam incessantes ordens a metamorfosear os outros, penetrou na essência do poder, para executar suas ações e acender fogos de artifício com elas.

Pensa fortemente que sua “divindade” não lhe permite descer de sua altura, ir ao encontro das pessoas; mas decerto pode elevar os outros, nomeando-os para este ou aquele posto. Pode transformá-los, elevando-os ou rebaixando-os de acordo com sua vontade ou grau de veneração que lhe dão.

Triste olhar por esta luneta mágica, que não pode ser socializada com os demais membros da população, pois para que isso ocorra se deve barrar os plenos poderes desse “rei” que tem como seu princípio básico; afastar a posse da visão límpida, dessa luneta mágica que faria com que todos os vissem despido desses sortilégios. A educação! Que tem sido meta do “rei” fazê-la nunca chegar a todos. Assim o “rei” nunca ficará nu.