Educar sem investir

Nós sabemos que o desenvolvimento social, econômico e a liberdade de um país dependem da educação de seu povo. Os exemplos estão aí para confirmar a verdade. Os países que estão investindo maciçamente em educação têm seus resultados evidentes.

A UNESCO, no ranking do desenvolvimento educacional de países, coloca o Brasil na lanterna. Conseguimos ser piores que os países mais pobres como: Equador, Paraguai e Bolívia. Uma vergonha!

Reconhecidamente, a educação mais importante é a de base, logo a seguir a fundamental e a média. Exatamente os níveis que ficam a cargo de prefeituras e os governos estaduais. Apenas o ensino superior fica sob responsabilidade do governo federal.

Na verdade o maior erro e o responsável pelos baixos resultados na educação, embora se tente mascarar com propagandas floridas e fogos exaltando o draconiano processo educacional regido pelo MEC. É o Pacto Federativo Brasileiro. Vejam que, no conjunto da arrecadação nacional de impostos, mais de 70% ficam para o governo federal.

Assim em 2012, que foi arrecadado 1,5 trilhões de reais, menos de 30% foram distribuídos para estados e municípios, que tem o maior contingente de alunos. Esta má distribuição do Pacto Federativo, que concentra nas mãos do governo federal a maior parte dos recursos, tem consequências nitidamente estabelecidas, assunto que os governantes evitam a todo custo abordar.

Primeiro, faltam, nos estados e municípios, recursos para estabelecer uma educação de qualidade que traga resultados reais e contribua para o desenvolvimento do país. Além disso, faltam recursos para a saúde, segurança, infraestrutura urbana, saneamento e transporte de massa. Segmentos de responsabilidade dos estados e municípios.

Para piorar a situação, os estados se encontram endividados junto à União. Uma dívida que, apesar dos pagamentos, cresce a cada dia, devido aos altos juros que são incompatíveis com as economias dos tesouros estaduais.

Esta dívida compromete os investimentos dos estados para as melhorias necessárias junto à população. Por outro lado a arrecadação bate recordes cada ano, sobra dinheiro para o executivo federal. Assim os estados se tornam reféns e pedintes permanentes á porta do Planalto a estender o pires.

A situação é tão crítica que praticamente transformamos nosso sistema presidencialista em uma verdadeira monarquia absolutista, onde nas mãos do “rei” é concentrado o poder de doar ou não aos feudos a parte que lhe cabe do tesouro.

Os partidos correm para a base do governo, se ajoelham submissos e bajuladores, para ter acesso a cargos além de verbas orçamentárias e outras benesses, dentro da lei do “é dando que se recebe”, o que estimula a corrupção.

Com dinheiro sobrando o executivo federal se dá ao luxo de criar 39 ministérios, manter 23 mil cargos de confiança e aumentar de forma desproporcional o numero de servidores públicos onde o inchaço já e grande.

Dá-se ao luxo de empreender obras eleitoreiras com conchavos duvidosos, como; a transposição do rio São Francisco, a construção do porto de Mariel em Cuba, o perdão da dívida de vários países enquanto que ninguém perdoa a nossa dívida. Assim como a doação do patrimônio da Petrobrás para a Bolívia. Financiamentos de estradas, hidroelétricas e aeroportos na Colômbia, Peru e Angola. Trem bala e muitas outras estripulias.

Por enquanto este é o quadro dos investimentos brasileiros em um país que tenta crescer, mas que se esquece de que primeiro tem-se que investir em ações que realmente sejam efetivas. Por elas, que se começe com a educação de seu próprio povo.