quarta-feira, 23 de maio de 2012

As fantasias susttentaveis


Analisando os valores de receitas tributarias do estado do Amapá de 1994 e 2001 observa-se que a mesma quase quadruplicou neste período, mas que isso foi fruto de um crescimento desordenado, quase obra do acaso e não de uma receita pronta de qualquer gestor. O modelo econômico que vigorou em amis de 50 anos de território federal, não foi orientado por qualquer politica de desenvolvimento capaz de induzir o aproveitamento racional dos abundantes recursos naturais da região, instalar uma infraestrutura básica da rede de prestação de serviços públicos e de mobilizar a participação da sociedade civil.

Com isso faltaram à economia do Amapá condições básicas para a decolagem e consolidação de um processo de desenvolvimento econômico, que ainda afunda o estado em desigualdades sociais entre as diversas camadas da população. Em um quadro de fragilidade da base econômica, além de provocar o desequilíbrio da ocupação do espaço físico, concentrando o grosso da população na capital do então território, o que sem novidade transformou o governo estadual no grande empregador.

Em 1995 o Amapá deu inicio a construção de um modelo de desenvolvimento diversificado de atividades produtivas, fundamentado na agregação de valor ao produto local e no respeito aos princípios da sustentabilidade econômica social e ambiental. As dificuldades reais de levar o PDSA á prática, dada a importância da parte técnica e científica, se expressa na afirmação de que lidar com recursos naturais, envolve ciência.

Como o argumento politico foi mais forte do que a vontade em si de transformar o estado em um polo de crescimento e desenvolvimento sustentável, exemplo na Amazônia. O que se viu foi um peso da ausência do conhecimento científico e investimento em educação, que para qualquer atividade são necessários para que se dimensione o impacto ambiental, social e tecnológico.

Um exemplo marcante deste período em que se ousou ousar, mas pelas pernas dos outros se falhou, vem na tentativa frustrada de exportar castanha-do-Pará infestada por aflotoxina, fazendo com que o carregamento inteiro fosse rejeitado pelo mercado internacional. Fato triste, não pelo fracasso, mas pelo atropelo sobre as fases do processo extrativista, onde muitos erros foram cometidos e ignoradas varias fases que talvez fizesse com que o programa fosse um sucesso e não o fiasco que se ignora ter sido.

Não se pode avançar sem estudos sociais em que grande parte da população do estado não é oriunda de suas raízes, logo não se pode esperar que essa mesma população rural domine a cultura do extrativismo amazônida, pois suas relações ecológicas com seu estado de origem diferem profundamente da nossa. Também foram ignoradas as propostas concretas, apontando caminhos alternativos na geração de emprego, ocupação e renda de forma a minimizar os efeitos drásticos advindos do inchamento populacional na sua maioria compostas por maranhenses e cearenses.

O extrativismo desenfreado de uma cultura como a castanha, por exemplo, é uma forma errônea de se avaliar desenvolvimento sustentável, visto que uma castanheira pode atingir facilmente a altura de 50 metros, com idade estimada entre 800 e 1200 anos.  O que dificilmente produz um reflorestamento viável a base desta espécie.

Da mesma maneira que problemas de natureza social também não forma avaliados adequadamente como a presença do atravessador que faz o aviamento dos coletores e lhes proporciona mantimentos e insumos para os períodos de permanência do extrativista na mata durante a realização do trabalho. Em troca, o atravessador compra toda a produção retirada da floresta, mas paga preços aviltantes. Já os preços do aviamento são superestimados, de forma a colocar o extrativista num ciclo de dívidas que o leva inevitavelmente a uma “escravidão branca”. No município de Laranjal do Jari, por exemplo, até a poucos anos era comum um castanheiro trocar vários quilos de castanhas por uma lata de leite em pó.

Enquanto exploram os trabalhadores da floresta, os atravessadores são também explorados numa outra ponta da cadeia produtiva. Isso ocorre porque o comércio de produtos da floresta é extremamente concentrado, o que leva à formação de cartéis e de monopólios, como acontece com todos os demais produtos da Amazônia (açaí, seringa, palmito, frutas, tropicais, etc.).

Hoje é muito simples se falar em desenvolvimento sustentável na Amazônia, mostrando uma ou outra experiência favorável, mas efêmera. O encontro: Sustentabilidade Sem Fronteiras – Alianças climáticas e outras experiências, que aconteceu em Berlim, contou com a presença do senador amapaense Capiberibe, contando apenas a parte positiva de sua incursão mateira, omitindo do relato aos alemães que o sonho do PDSA, só não solidificou por que os anseios políticos de Capiberibe foram mais sustentáveis do que desenvolvimentistas... Kann man nicht betrügen mehr senator!

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