Os planos municipais de
saneamento básico que terão que ser aviados pelas prefeituras de todo o Brasil,
prometem trazer grandes dores de cabeça para novos e velhos prefeitos antes que
2014 termine junto com os prazos dados aos municípios.
Prazos estes, dilatados ao
longo dos anos, por gestores que fogem de obras de saneamento básico como o
diabo foge da cruz. Estão cada vez mais apertados e as conseqüências parecem se
mostrar dolorosas, principalmente para os municípios em que a receita se baseia
unicamente em repasses de verbas estaduais e federais.
Os planos municipais de
saneamento básico. Que em cidades com menos de 50 mil habitantes os convênios de
responsabilidade da FUNASA. E pouco avançaram ao longo do tempo. Em princípio
por que os prefeitos ainda estavam recentes nos cargos. Em seguida por estarem
no meio de mandato e obra de saneamento não rende dividendos políticos. E em
fim de mandato sem direito a reeleição. Ninguém, mas se preocupa em deixar
esqueletos para o sucessor.
Como de costume, os
prefeitos reclamam, fazem beicinho e até tentam se esquivar da responsabilidade
sobre as obras conveniadas de saneamento. Afinal, na cabeça de muitos que ainda
tem a mentalidade da política “romântica” é que cano d’água enterrado não
aparece e nem rende voto.
Outra dificuldade premente
entre as prefeituras, talvez nem seja a boa vontade de alguns prefeitos em
fazer o “negócio andar”, mas também pela falta de mão de obra e até empresas
especializadas na arte de elaborar projetos que cumpram o termo de referencia
normativa para liberação dos tão sonhados recursos.
Recursos estes que muitas
das vezes por falta de um simples projeto, estampando no papel as necessidades
de água, esgoto ou até mesmo de tratamento de resíduos sólidos do município.
Voltam para sua origem sem terem alcançado o objetivo de beneficiar os
munícipes.
Também não sejamos levianos
de esperar que prefeituras que tem baixíssima arrecadação e vivem com pires nas
mãos para receber o repasse, de uma hora para outra encontre recursos para
miraculosamente iniciar uma cruzada do saneamento básico em sua cidade.
Claro que nestes casos, as
prefeituras menos aquinhoadas devem aderir, até mesmo por uma questão de
necessidade, aos consórcios públicos. A praticidade desta modalidade permite
que grupos de municípios, formem grupos para dividir custos e assim contratar
as empresas que produzam projetos que obedeçam principalmente à realidade
sócio-geográfica de cada cidade e não as costumeiras “empresas de sovaco”.
Ações como esta, permitem
que se formulem projetos, se acesse recursos e se implementem as obras, tão
necessárias para a qualidade de vida do cidadão brasileiro. Basta que para
isso, os prefeitos coloquem um pouco de óleo nesta engrenagem meio enferrujada
da máquina municipal e ponham para funcionar a pleno vapor os planos municipais
de saneamento.
Afinal, depois de educação.
O investimento em saúde preventiva é uma das melhores aplicações que qualquer
município pode fazer. Pois diferente do que se pensava; a população não quer
mais aquela carrada de aterro em bocas de eleição, ou aquela promessa de que
após os 20 ou 30 reais da compra do voto, virão mais em seguida.
Na verdade a população quer
mesmo é dignidade. E nada melhor do que água na torneira para dar um pouco de
dignidade a quem a recebe e certeza do dever cumprido a quem dá!
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