O Estado do Amapá no cenário da riqueza nacional está ocupando uma das últimas posições do ranking. O PIB equivale a menos de meio por cento da contribuição nacional, definitivamente um dos piores resultados do país.
Contrastando com esse cenário de pobreza e subdesenvolvimento, temos um misto de pujança governamental, de onde falaremos mais a frente sobre os esbanjos do Palácio do Setentrião. Mas hoje a pauta é a AL do Amapá.
Os 24 parlamentares se deleitam ao extremo nos atos generosos consigo e com seus compatriotas, afinal eles recebias anteriormente 15 mil reais de verba indenizatória, aquela referida verba que se ressarce ao deputado pelas despesas eventuais; como combustível, transporte, comunicação e demais gastos comprovados com nota fiscal.
Na verdade esses valores são utilizados como acréscimo salarial indireto sem impostos, pois não há incidencia de INSS e IR neste tipo de ressarcimento. Este tipo de reposição salarial foi criado pelos nobres do congresso em Brasília e de quebra copiado pelos deputados dos demais estados como forma de benefício coletivo da casta.
Como se acabaram os tais auxílios paletó, combustível, passagem e demais auxílios, como se deputados precisassem de algum auxílio (soa jocoso, mas é isso mesmo!). Em menos de um ano os nobres amapaenses aumentaram a verba indenizatória de módicos 15 mil reais para 100 mil reais por mês. Quase três vezes mais do que a bancada federal recebe em Brasília.
O reajuste mais recente e mais generoso ocorreu em julho deste ano por obra e graça do presidente da assembléia, Moisés Sousa. Saltando dos 50 mil na época, para os atuais 100 mil. Como era de se esperar, houve unanimidade na aprovação, talvez pela ausência de Randolfe Rodrigues naquela casa.
O Brasil tem vocação para que os Estados mais pobres da sua Federação sejam os que mais alimentam bem seus deputados, como Alagoas que paga a segunda verba indenizatória do País e tem um IDEB e IDH dos piores do mundo (e isso não é exagero) e o Maranhão que é o terceiro no ranking e tem o ultimo em índice de alfabetização e redução da mortalidade infantil.
O Ministério público até que tentou pedir explicações ao presidente da AL, mas logo foi taxado de governista e de estar agindo em nome do Governador que segundo o presidente da AL iniciou uma guerra fria contra aquela casa de leis. A petição do Ministério Público é para que o valor seja integrado em 23 mil, valor que já existiu um dia. Como resposta, os 24 deputados abriram processo contra o promotor, ou seja, não querem o fim da “bucada”.
O presidente da AL se embasa no fato de não haver uma lei regulamentando o teto do valor da verba indenizatória, então segundo esse teórico (que também é pastor evangélico), pode se colocar o valor em um milhão, por exemplo, e ninguém pode reclamar por que não está na lei.
Como aqui a AL se recusa a mostrar os gastos da casa na transparência, até mesmo porque a lei é de autoria de um desafeto. Fica difícil acreditar na palavra de quem diz que esse teto nunca foi alcançado por nenhum dos deputados.
Enfim o dinheiro vai para todo tipo de despesa, mas com certeza para bancar um estilo de vida nababesco como vivem os políticos amapaenses. Salvo os ricos que já eram ricos antes do mandato (e não são muitos), o restante tinha um estilo de vida comedido, mas atualmente vêem-se pelas ruas esburacadas da Capital, carros a rodo importados com motoristas a frente e grandes obras, mas especificamente, nas novas residências adquiridas pelos parlamentares durante a atual legislatura... Haja verba indenizatória.
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