quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Um passo adiante, um atrás


Todas as vezes que as ações politicas para a educação são aprovadas pelo Congresso Nacional, chego a ter alguns calafrios ao olhar pelo prisma de uma desconfiança arraigada por tantos tiros no pé que volta e meia aparecem sob o falso manto do benefício educacional.

Mas é claro que em algumas ações temos que baixar o semblante talibã e aplaudir a iniciativa. As duas ultimas aprovações que prometem realmente dar um caminho à educação no Brasil, já que depois de tantas cabeçadas provenientes de cabeças vazias que na verdade mesmo que revolucionário no campo educacional, não trouxeram mais do que alardes e polêmicas como as mal fadadas cotas.

O uso de 10% do PIB na educação vem mostrar talvez uma maturidade politica em um Brasil que cada vez mais se achava que tinha uma grave preferencia pelo obscurantismo da falta de educação de qualidade, levando os teóricos das conspirações até a imaginar que nos queriam burros, para que continuássemos cegos, surdos e mudos para as necessidades das quais temos direitos constitucionais assegurados, sendo a educação uma delas.

O investimento de maior monta na educação, não vai resolver milagrosamente da noite para o dia os problemas seculares que já fazem parte do histórico escolar, tanto quanto matemática e português. Mas uma consequência dos anos, talvez em uma década ou  quem sabe duas, tenhamos resultados concretos e práticos desse investimento plantado neste momento em que o Brasil parece sepultar de vez as velhas práticas militaristas retrógradas.

Outra alvissareira noticia é a limitação oficial para as salas de aula, com o número de 25 crianças por sala no ensino fundamental e 35 no ensino fundamental II e Médio. Com isso o rendimento escolar promete ser mais eficiente pelo valor de tempo disponibilizado por cada docente para com suas turmas, dando a possibilidade de um atendimento de ensino quase próximo da excelência.

O único porém (claro que sempre tem que haver um!) nesta segunda medida que tramita no Senado, é que não se pode colocar o carro na frente dos bois. Antes de se limitar a lotação útil de uma sala de aula, tem-se que primeiro prover o espaço para alocar tantos estudantes e jovens em idade escolar que seriam alijados após a contagem das cabeças. Ou seja, construir-se mais escolas. Algo que os 10% do PIB deva ajudar a resolver.

Mas a lei entra em vigor já em 2013 e estamos em meados do fim de outubro, de um ano eleitoral, com recessos chegando, pensa-se que nem com uma megaoperação de construção de escolas, consegue-se seguir a lei ao pé da letra antes mesmo de 180 dias corridos de 2013.

Como sempre, falta a estas medidas louváveis o papel fundamental dos técnicos, que na maioria das vezes são consultados, mas na maioria dos casos são ignorados os seus posicionamentos numéricos e estatísticos sobre determinados temas que conflitam com a “beleza” das leis criadas.

Técnicos que possam determinar o crescimento populacional em determinadas áreas dos municípios, para que se possam construir escolas onde realmente a carência de vagas seja saneada. Consultar estes técnicos antes de se propagandear estas leis que apesar de terem boas intenções, não carregam em seu bojo as soluções básicas para torna-las práticas. O que inviabiliza a lei e sua aplicabilidade em si ainda é o caminho.

Em suma; a velha fábula da minhoca que quer sair do poço, sempre avança dois palmos e escorrega três. Neste ritmo, as leis devem continuar fluindo, afinal é belo alardear que uma canetada resolveu as dores do mundo, mas é difícil acreditar nisso quando se vive imitando uma fábula, onde pelo jeito ainda somos nós as minhocas a querer incessantemente sair do poço.

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