Alguém mais quer uma fatia?

A polêmica orçamentária no Amapá, por mais estranho que possa parecer não é por falta de caixa, mas sim por um processo burocrático que tem colocado executivo e legislativo em pé de guerra. Antes a batalha que se consumava apenas entre o alto clero da administração púbica, “reis e rainhas” mandaram agora seus peões para o centro do tabuleiro e que comecem os jogos!

O governo do estado através de seu secretário de planejamento argumenta logo em cima da ferida que pode arregimentar a população para sua defesa; com o jogo de que o novo orçamento poderá fazer com que o aumento do funcionalismo em 2012 seja comprometido e talvez nem seja dado. Mas não sejamos tão dramáticos, afinal todos os anos tem reajuste, nada substancial, incluindo até mesmo o reajuste de 3% já realizado nesta gestão. Mas, com grande ou pequena arrecadação, quando foi que deu para dar um reajuste generoso ao funcionalismo?

Dessa forma o argumento se baseia sempre na premissa de que o novo orçamento vai tornar o estado ingovernável, inviabilizar qualquer investimento, anular reajustes salariais, perigar a dever a previdência estadual e até sustar quaisquer contrapartidas ou financiamentos. E qualquer uma das sete pragas que possam ser importadas do livro sagrado no intuito de fazer com que a opinião pública se volte contra o legislativo.

De qualquer maneira, mesmo não concordando com repasses reajustados para os poderes na LOA, o estopim aceso pelos próprios deputados, fomenta a discursão do que realmente se faz com esse dinheiro? No que se gasta? Que ações legislativas, ou judiciárias ou fiscalizadoras incidem no uso de tantos recursos públicos desta monta?  Com a palavra os poderes.

Mas não só de transparência se vive à luz da razão, a população de forma geral, assim como tem participado dessas questões referentes ao orçamento e isso é bom, mas os poderes tem emudecido perante os valores divulgados na mídia, afinal a querela tem se concentrado nas trocas de farpas à moda da máfia, onde o legislativo manda seus soldados com “revolveres” e o executivo armado de faca, onde fatalmente nos encontros um vai para o hospital e o outro para o cemitério , no embate de argumentos.

Quando se faz uma previsão orçamentária se leva em consideração vários fatores, como: dados do(s) anos(s) e suas variações, sazonalidade, previsão de outras esferas e é claro, quando se faz orçamento, se faz em cima de crescimento. Que trabalhador não faz suas resoluções de ano novo contando que no ano seguinte terá mesmo que minguado, o reajuste do salário mínimo?

Mas contrariando essa linha o executivo esqueceu ou parece não ter se dado conta de que administra um estado, com uma capital-estado e mais 15 municípios extremamente dependentes de repasses e quase esquecidos em infraestrutura de crescimento, e crescer não é só cortar a fita de uma escola ou hospital, afinal isso é obrigação constitucional do poder público, deveria ser até proibido fazer festa ao inaugurar uma escola ou hospital, pois nada de novidade há nisso, não faz em mais do que sua obrigação com a população.

Enfim; crescimento e desenvolvimento do setor primário, implantação de APL’s e acabar com essa politica de catar castanha no mato. O Estado tem que crescer e para isso precisa-se fazer um orçamento que incentive esse crescimento. Mas me parece que a ideia foi contar apenas com a arrecadação de impostos, como o IPVA de R$ 42 milhões. 

Mas alguma coisa positiva se tem que tirar nesse aprendizado, vamos a um exemplo: Se o secretário de planejamento no mínimo planejasse o crescimento da arrecadação do Estado, ao invés de contar as moedas dos repasses federais, coisa que é muito fácil na administração pública, “mais fácil contar com o dinheiro certo do que mariscar dinheiro novo”, afinal na teoria é isso que Juliano Del Castilho faz, não? Planejar?

Mas um número bem contundente na fala coletiva dos agentes do executivo é o 156, afinal o orçamento da ALAP, o tão polemico, saltou de R$ 113.834.074 propostos pelo orçamento do executivo para os tão afamados R$ 156 milhões. Não que eu defenda o valor, a final dá quase uma mega-sena da virada por ano. 

O que o secretário de planejamento parece não recordar, é que o estado tem que ter outras formas de receita. Uma delas como a lei de taxação de minério, de onde Pará e Minas Gerais já acordaram para a realidade de que só royalties não são suficiente e sim taxaram o minério por tonelagem e rechearam seus porquinhos do tesouro estadual.

Hitler queimava os livros durante sua revolução anti-semita e covarde, ao invés de lê-los, quem sabe tivesse aprendido alguma coisa útil e proveitosa para seu povo e não tivesse levado a Alemanha a um beco sem saída que foram duas guerras inúteis e com perdas enormes para a própria nação. Camilo também poderia seguir isso. Dar uma volta na ALAP com seus secretários e ler e discutir alguns projetos de lei que levarão este estado para frente. O resto é bobagem!