quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Ministro A. C. P. inaugura o silêncio

“O menor J.S.M. furtou em uma mercearia, dois pacotes de biscoito amanteigado e foi surpreendido pelo proprietário do estabelecimento que chamou a policia, que recolheu o mesmo a Fundação Casa, antiga FEBEM.”
“Os menores A.L.F. e J.R.F.G. foram cercados pela polícia na avenida mais movimentada da Capital, fazendo refém um casal que trafegava em seu veiculo e foi rendido pela dupla e mantidos dentro do carro do casal sob a mira de uma pistola. A polícia conseguiu negociar a rendição dos menores e recolheu-os ao DATA.”
Estes dois exemplos ocorridos na capital paulista e na capital paraense, mostram uma tradição histórica da imprensa ao relatar atos infracionais cometidos por menores de 18 anos e protegidos de exposição de imagem através do ECA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Em levantamento feito em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.
Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. Já havia sido revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.
O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: J.M.R. (Jaqueline Maria Roriz). 
Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.
Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). 
Nesse caso, se confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.
Proteção. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.
Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site.
Como eu sempre digo; a corrupção e o apadrinhamento corre solto e a população nem faz ideia de que ações tão suspeitas assim não tenham o intuito de desviar a atenção da sociedade para os políticos eleitos e que passam pelas instancias judiciais e parecem agora transitar incólumes da execração pública. Parabéns Ministro continue assim, afinal logo logo os crimes hediondos podem aparecer na mídia com tarjas pretas nos olhos ou imagem distorcida com voz de boca cheia de bolinhas de gude...

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