Trocar 6 por meia dúzia?

O impeachment da presidente Dilma Roussef, ou de qualquer presidente da República das bananas, ops! Digo, do Brasil. Exige um processo complexo, demorado e pode não produzir o resultado imaginado por muitos brasileiros, e diga-se de passagem os mais a eloquentes a ideia.

Após instaurado o processo de impeachment no Senado, após a admissão da acusação – por denúncia de qualquer brasileiro nato ou naturalizado no gozo de seus direitos políticos -, por dois terços da Câmara dos Deputados, o presidente ficará suspenso das funções pelo prazo máximo de cento e oitenta dias conforme a Constituição Federal.

A vacância do cargo do presidente, pelo impeachment decretado pelo Senado, não leva necessariamente a novas eleições, mas a sucessão pelo vice-presidente da República, no caso Michel Temer (PMDB), conforme prevê o artigo 79 da Constituição Federal. Nesse caso, assumiria em seu lugar, pelo restante do período do mandato, o vice-presidente.

Novas eleições só ocorreriam se também o vice fosse processado e ao final declarado impedido, o que não parece ser o caso. Ocorre que o impeachment é um processo de responsabilização política de natureza pessoal, isto é, como todo processo punitivo, pressupõe imputação por fatos do próprio acusado, não se estendendo a terceiros, salvo os casos de concurso de agentes, ou seja, corréus ou partícipes do mesmo crime.

Assim, embora o vice-presidente não seja diretamente eleito, porque não recebe voto pessoal, assumindo o cargo juntamente com o presidente, não pode ser responsabilizado juridicamente por atos daquele, fora dos casos de coautoria ou participação, como se a sorte de um dependesse da sorte do outro.

É possível ver que o afastamento definitivo da presidente da República - que para muitos é parte importante das mudanças necessárias para o país -, pode ser uma medida muito mais simbólica do que efetiva. Tirar-se-ia dela o protagonismo do comando, mas não os partidos que governam a Nação.

Frente ao conjunto de demandas da sociedade brasileira, notadamente as que dizem respeito à ineficiência dos serviços públicos essenciais e a incapacidade dos órgãos governamentais em oferecer as respostas estruturais de que o Brasil necessita, a demanda pelo impeachment é absorvida e ultrapassada, certamente por se generalizar a consciência de que a causa fundamental dos nossos problemas é de fundo ético; trocar o comandante de uma nau desgovernada pode corrigir o rumo e até evitar o naufrágio, mas não nos levaria a um porto melhor e mais seguro.

A histórica corrupção e a impunidade no Brasil, por sua extensão e falta de limites, é percebida cada vez mais como um problema que afeta a todos, que contamina poderes e instituições de maneira geral. E, à parte explicações de ordem sociológicas (o ingênuo jeitinho brasileiro, o é dando que se recebe), é certo que já não podem ser vencidas com os instrumentos ordinários sob o regime jurídico-político vigente de que se nutre.

Talvez seja o caso de começarmos a indagar: por que o presidente da República deve ter tantos poderes? Por que é tão difícil tirá-lo do cargo? Por que há julgamentos políticos como o impeachment?  Por que devemos ter reeleição? Por que o presidente nunca presta contas ao Congresso? Por que devemos ter tantos senadores e deputados? Por que os partidos políticos devem ter o poder que têm? Por que os partidos políticos não são fiscalizados e punidos? Por que um cidadão não pode eleger-se senão por meio de um partido político? Por que os instrumentos de participação direta do povo, o plebiscito e o referendo quase não são usados?

É claro que essas indagações são apenas exemplificativas. Mas podem ser o começo de uma discussão que deve ir paras as ruas, pois se quisermos mudanças duráveis e efetivas, devemos surpreender os problemas no berço do sistema político, onde são “embaladas” as soluções de que dependem todos os outros subsistemas e poderes.

O povo que vai às ruas, ou seja, a classe média - porque os governos neutralizam as pontas: as elites e as massas; a primeira sente pouco os efeitos da crise, e a segunda é anestesiada pelo assistencialismo -, parece descobrir que o campo político como é o objeto das suas reivindicações.

Mas, vamos convir: Dilma não é Color, as pedaladas fiscais não foram feitas em um Fiat Elba e Michel Temer não é Itamar. E por mais anti-petista que eu seja. Com certeza absoluta, devemos lamber as feridas e aguardar as cenas dos próximos capítulos, pois com certeza nesses tempos de crise intensa, não vislumbro que a criação de uma nova moeda possa mudar o Brasil.