Lá e cá, aqui e acolá...

As vezes não conseguimos visualizar um quadro por completo devido a proximidade com os detalhes fazer com que os mesmos não possam ser definidos pela nossa visão. Isso acontece muito com os quadros de Claude Monet, que devem ser apreciados a certa distancia para não se perder os detalhes.

Embora eu não concorde com o valor atribuído a tão famigerada verba indenizatória disponibilizada pela Assembleia Legislativa do Amapá, também não sou conivente com a hipocrisia de quem diz que recebe um valor inferior, mas esquece de dar alguns detalhes que fariam com que o debate alcançasse patamares mais altos. Os dados são todos de domínio público, mas o brasileiro é preguiçoso para ler e prefere acreditar sempre na fonte que considera mais crível pelas famosidades que carrega nos ombros.

Mas vamos analisar algumas coisas do ponto de vista da Câmara dos Deputados, lá em Brasília, que tem em seu contracheque os vencimentos mensais de R$ 16.512,09 (vamos dar o desconto do IR de retém 27,5%), restando R$ 11.971,20. Para um cargo onde os pré-requisitos básicos são: Saber ler e escrever e ter um título de eleitor e uma filiação partidária. Com o atenuante de que ainda acrescidos a esses proventos salariais, ainda há os benefícios do décimo terceiro, décimo quarto e dependendo do número de sessões extraordinárias até pode chegar a um décimo quinto.

Uma verba de gabinete de R$ 60.000 para manter até 25 assessores e os insumos necessários para manter um gabinete.  Outros auxílios como o de aluguel de moradia no valor de R$ 3.000 mesmo que o deputado seja morador fundador de Brasília, recebe do mesmo jeito, Sarney fazia isso apesar de ter uma casa própria em Brasília. 

Somando-se com o valor de R$ 4.000 para gastar com selos e cartõezinhos de credito para celular. E para nunca ficar sem saber o que acontece na mídia, tem R$ 1.000 para assinaturas de jornais e revistas, não importa se é a Veja, Época ou a Playboy, em alguns casos até G Magazine.

E ainda tem R$ 9.000 para saracotear Brasil a fora com passagens aéreas. Onde não importa se o parlamentar vai a uma convenção do seu partido ou ao batizado da afilhada em Rio Branco, afinal ninguém precisa justificar o uso da verba desde que seja para eles mesmos.

Como a saúde do parlamentar é importante para que em nenhum momento ele desaponte suas bases faltando a uma importante sessão por uma gripezinha, existe o reembolso total com serviços médicos e odontológicos, sendo que o custo médio desse plano de saúde “chapa branca” foi de R$ 8.000 por parlamentar em 2011.

E chegando nela a tão famigerada Verba Indenizatória; para os parlamentares de Brasília é de R$ 15.000 e tem como destinação o ressarcimento de despesas com combustível, alimentação, hospedagem e consultorias do parlamentar. Não importando se é para comer no Fazano´s, se hospedar no Burj Al´arab ou encher o tanque com hidrogênio líquido. Se tem nota, ressarce. Quanto a consultoria, vale o mesmo, pode ser jurídica e até mesmo estética, está na verba.

O que se percebe é que no frigir dos ovos o discurso acalorado de deputados que andam por ai alardeando que só tem uma verba indenizatória de R$ 34.000 e nada mais, é uma grande e deslavada hipocrisia, afinal eles não citam o restante dos benefícios, que em nenhum momento parecem ter alguma relação direta com o bem comum do cidadão. Mas como uma forma de ter um bom padrão de vida e poucas preocupações por uma legislatura.

A verba da ALAP é sim muito aquém da realidade de um Estado pobre, e deixa realmente uma imagem de que os deputados locupletam-se nas vantagens do cargo. Sem exceções, todos tem feito uso da tal verba que pode ser até R$ 100.000, mas em nenhum momento se esclarece o que se faz com os retornos não gastos pelo parlamentar na diferença do gasto para o limite, dentro do caixa da Assembleia.

Mas uma atitude é acertada, já que a mesa diretora, embora tenha exagerado no valor, teve seu momento de lucidez em agregar todos as vantagens indenizatórias em uma única rubrica  e considerando que todos os penduricalhos foram suprimidos a um e que deputado estadual no Amapá não recebe por sessão extraordinária.

Como os deputados já são remunerados normalmente pelas suas funções. Eu não vejo, diante da necessidade de uma reunião extra, que haja uma remuneração adicional assim como acontece na Câmara Federal. Ainda mais que eles foram eleitos, e se apresentaram como candidatos de forma voluntária, para o trabalho que exercem. 

Eu sou a favor de um subsídio único, condizente com o papel que o deputado representa, e que tudo seja votado nas (reuniões) ordinárias. Sou a favor de acabar com verbas indenizatórias, auxílio-moradia e reuniões extraordinárias em nível federal. E pelo menos utilizar a ideia de verba única utilizada aqui por lá e o valor da verba indenizatória usado lá venha para cá.