Um olhar sobre 2011

Ao fazer uma análise sobre 2011, vemos que este foi um ano ímpar, pelo que aconteceu no Brasil e no exterior. Vários foram os acontecimentos que marcaram o ano que se despede daqui a pouco, mas não vamos nos prender a todos os fatos, existem programas especializados para isso nesta época do ano.

Mas o alerta para os desafios e ameaças de 2012 tem que ser propagado com o aprendizado do ano que se vai. 2011 entrará para a história do mundo árabe, por exemplo, onde regimes autoritários e longevos terminaram em países como o Egito, o Iêmen, a Tunísia e a Líbia - que enfrentaram a onda de protestos conhecida como Primavera Árabe.

O evento ímpar do que aconteceu nos países árabes pode levar ao florescimento de democracias onde não há democracia ou se pelo menos há, é tão hipócrita quanto a ausência dela. Mas também pode levar a regimes teocráticos, com características autoritárias, impondo religião, costumes, hábitos, crenças a todos, sem respeito às minorias.

A consolidação de países emergentes como economias florescentes tem que ser destacada, já que em plena crise europeia, estes países tem conseguido contornar as ondas do mercado financeiro. Mas, com péssimos indicadores sociais. Além disso, não esqueçamos eventos como o desastre na cidade japonesa de Fukushima, que ainda não está completamente restaurada, mas muito já se fez depois do desastre.

O ano apontou para uma recessão na economia brasileira, cujo crescimento, em sua análise, não deve ultrapassar 3%, com inflação acima dos limites toleráveis. Os retrocessos na infraestrutura e na educação de base nos cabe um alerta: o Brasil precisa ultrapassar uma nova fronteira.

O ultimo que conduziu o Brasil a uma nova fronteira foi Juscelino Kubitschek, quando nos transformou, de uma economia agrária, de uma sociedade rural em uma sociedade urbana, em uma economia industrial. De lá para cá, apenas pequenos ajustes foram feitos. Na esfera estadual, também muitos Estados, como o próprio Amapá, precisam que seu timoneiro cruze esta fronteira e tire o estado de uma economia de contracheque e o setor primário deixe de ser um sonho desenvolvimentista.

2011 começou com uma mulher assumindo a presidência, mas também nunca vimos uma quantidade tão grande de ministros sendo obrigada a renunciar. Um deles, por coisas que disse; os outros seis, por denúncias que receberam. Também nunca se viu uma imprensa com tanto poder para fazer denúncias, comprová-las ao máximo e, em função disso, o governo ser obrigado a mudar os seus ministros.

Contudo, lamentamos que a "faxina" dos ministros tenha sido "induzida de fora para dentro". Quando na verdade o papel da imprensa teria de ser informativo, mas partindo da indignação, o governo se viu pressionado a fazê-lo. O governo não teve a competência ou não teve o discernimento, o que é mais grave, de fazer a faxina a partir de constatações.

Muitos foram os eventos que formaram o cancioneiro do ano que se acaba. A política, a saúde, a economia, a imprensa. Todas as mudanças que aconteceram em 2011, positivas ou negativas, de alguma forma serviram de aprendizado. Vamos torcer para que 2012 seja mais promissor em estabilidade, em harmonia (não, não, isso ficou pejorativo!). Na verdade de mudança (opa! Isso também não está bom). Certo, vamos parodiar Cacá Diegues, é mais produtivo neste momento... Dias melhores virão!

FELIZ 2012!

Dos direitos que esquecemos sempre

O ano de 1.789 marca a primeira vitória na luta pelo reconhecimento dos Direitos Humanos, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conquista da Revolução Francesa cujo lema era: liberdade, igualdade, fraternidade.

O século seguinte pode ser definido como o século da liberdade. Ainda que a história da luta pela liberdade seja contígua à própria história da humanidade, será durante o século XIX que o ideal de liberdade se consolida. Caem, então, os últimos rincões de escravidão. Esta liberdade "física". Traduzida no direito de ir e vir, e permanecer; é a mais primária delas e, porque não dizer, a mais essencial, posto que todas as outras modalidades de liberdade nela se apoiam. Todavia, liberdade tem significados muito mais amplos do que apenas a da locomoção, como liberdade de pensamento, de expressão, de consciência, de crença, de informação, de decisão, de reunião, de associação, enfim, todas estas (e outras tantas) que asseguram a vida condigna da pessoa humana. Porém, para que a pessoa seja, de fato, livre, é necessário, primeiramente, que ela seja liberta da miséria, do analfabetismo, do subemprego, da subalimentação, da submoradia.  Assim, a luta pela liberdade continua não apenas para conservar as já conquistadas, mas para assegurar a verdadeira liberdade a quem ainda não a conquistou.

O século XX  foi o século da igualdade. Desde suas primeiras décadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros. No decorrer do século XX que se formou todo o ideário contra a discriminação baseada em sexo, raça, cor, origem, credo religioso, estado civil, condição social ou orientação sexual. Não se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas características peculiares; ainda que tais características sejam visíveis, não se pode diferenciar indivíduos a partir delas, se não há qualquer critério jurídico que justifique tal diferenciação. Todavia, não se pode olvidar que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente, os desiguais. Perpetua-se idêntica injustiça diferenciar indivíduos;  por sua cor de pele, como dar tratamento uniforme a pessoas que tem, de fato, motivos para serem tratadas de modo diferenciado (ninguém se sente discriminado pela lei que obriga atendimento preferencial a idosos, grávidas ou portadores de deficiência). Assim como pela liberdade, a luta pela manutenção e extensão da verdadeira igualdade é constante.

A este século que se inicia cabe levantar a última bandeira da Revolução Francesa: a fraternidade. Faz-se premente que a solidariedade norteie as ações de governantes, empresários e das pessoas em geral. Neste novo século o foco da proteção dos direitos deve sair do âmbito individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo. São direitos inerentes à pessoa humana; não considerada em si, mas como coletividade; o direito ao meio-ambiente, à segurança, à moradia, ao desenvolvimento. É necessário que tomemos consciência de que nossos direitos apenas nos serão assegurados de fato, quando estes forem também garantidos para todos os demais. Enfim, é o momento de se realizar o bem comum.

223 anos se passaram desde que as cabeças rolaram na França e fim de idade média. Sangue foi derramado em função de defender ideias e ideais que perduram até nossos tempos. Oxalá nossos governantes pelo menos se embasassem que os ideais que permearam não só a revolução francesa, mas também a consequência dela como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em tempos como esse, cabe igualdade sem falsos moralismos e politicagens brejeiras. Que haja liberdade para seguir ou a vertente do rio que governa ou a maré oposicionista que rema e via contrária, mas que também quer o bem comum, independente da situação corrente. Afinal, igualdade é hoje ser oposição e amanha ser governo e mesmo assim continuar tentando fazer os direitos coletivos prevalecerem.

Enfim a fraternidade, independente das diferenças, a irmandade e o sangue é o mesmo, e não comporta xenófobos, que agora, assim como os seguidores do III Reich, começam a culpar aqueles que vem de outra terras pelas mazelas que assolam a vida do cotidiano de cada um. 

Entrevista da semana - Charles Borges

O Coisas da Vida abre seu quadro de entrevistas, senão de maneira justa, com seu criador. Em um começo de noite descontraída, em seu apartamento no Centro de Macapá, entrevistamos o Dr. Charles Borges que foi muito pragmático nos posicionamentos sobre os temas que tem acontecido no Brasil e no mundo. Sob um fundo leve de aquarela, na voz de Toquinho e um cafezinho, que se tornou sua marca registrada, colecionamos algumas pérolas deste controverso cronista...

Coisas da Vida: Você escreve sobre quase todos os temas que envolvem a atualidade de uma maneira que às vezes deixa o viés imparcial que é característico dos jornalistas. Não teme ficar rotulado como ranzinza pelas posições um pouco radicais?

Charles Borges: Na verdade eu não sou jornalista, sou engenheiro químico! Mas louvo os que sabem escrever com maestria sem tomar partidos, embora isso seja um talento raro para os dias de hoje onde a maioria dos profissionais sérios está em vias de se aposentar e os novos tentam provar algo para si mesmos e os coluna do meio, ah esses adoram tomar partidos...  Vou continuar na imparcialidade e se me chamam de ranzinza, posso arranjar uma ponta no desenho dos anões da Disney.

Coisas da Vida: Depois de 5 livros bem sucedidos em áreas específicas das ciências, como é lançar um livro de crônicas?

Charles Borges: Na verdade esta não é a minha primeira incursão literária fora do meu campo profissional. Quando estava na docência, não concordava com a mania dos educadores de sistematizar tudo em cima de Piaget e Vigotski. Resolvi relembrar a infância e ai saiu o "Para não atirar o pau no gato" que foi um pedido de socorro dos nostálgicos para as cantigas de roda infantis. Acredito ter sido feliz na ideia, até mesmo por que a indicação para o Jabuti, embora eu não tenha levado, tenha sido válida para incentivar a apostar em outros ramos literários sem pretensões de best seller.

Coisas da Vida: A maior parte da sua vida foi indo e voltando para o Brasil, isso de alguma maneira contribuiu para se apurar uma visão mais crítica sobre o país?

Charles Borges: Minhas idas e vindas sempre foram baseadas em um propósito, afinal estudei lá e cá desde a década de 80. Meu pai era oficial da marinha mercante e isso sempre nos deu uma vida nômade. Minha primeira incursão fora do Brasil foi para estudar em Hamburgo, onde passei uns bons anos e voltei alguns anos depois para fazer o doutorado. Não dá para perder a identidade cultural quando você tem personalidade, mas com certeza você desenvolve um olhar mais crítico, não para as futilidades como opulências e ostentações. Mas na relação do que está certo e o que pode melhorar no seu país com base na sua visão de outras realidades, um olhar estrangeiro como retratou o Bernardo Oyarzun em sua obra homônima.

Coisas da Vida: As suas opiniões políticas são explicitamente neutras em todos os seus textos que abordam o tema. Não é difícil não tomar partido?

Charles Borges: Nunca vivi em uma terra onde se respirasse tanto o éter da política quanto o Amapá. Aqui praticamente do morador mais humilde ao mais condecorado opina sobre o tema. Vive-se uma dicotomia muito grande em função de uma dualidade partidária. Quase me sinto sob o julgo do MDB e o ARENA, quando o bipartidarismo maniqueísta era lei. É Fácil não tomar partido quando se vive à margem do erário informal. Quando você depende de alguma maneira do poder público paralelo ao modelo oficial, você acaba sucumbindo às mazelas da politica partidária.

Coisas da Vida: O Amapá não é uma passagem curiosa da sua vida? Como veio parar aqui?

Charles Borges: Na verdade vim passar uma chuva. Sou um paraense que perdeu há muito tempo a sua natureza nortista para se compartilhar com o mundo e tudo o que ele oferta em conhecimento. O Amapá apareceu como um desafio de mudar o que não quer ser mudado. Há dez anos vim para passar três meses e acabei ficando, constituí família e fiz amigos. Vou, passo uma temporada fora, mas sempre volto.

Coisas da Vida: Os seus objetivos no Amapá foram bem sucedidos?

Charles Borges: Com certeza, atuei na docência durante mais de oito anos, quando cheguei em Macapá a mentalidade dos adolescentes era simplesmente fazer o ensino superior fora do Estado e nunca mais voltar. Mesmo tendo atuado com uma massa muito pequena, cerca de sete mil indivíduos. Acredito ter conseguido mostrar que existem caminhos melhores do que trabalhar para o governo e fugir do Estado em que as oportunidades esses mesmos jovens seriam capazes de criar.

Coisas da Vida: Você foi um defensor veemente do empreendedorismo, mesmo não tendo sido empreendedor, como dá para defender uma politica que não se pratica?

Charles Borges: Como assim não fui empreendedor?  Me dediquei em grande parte dessa empreitada amapaense ao empreendedorismo, quer seja atuando paralelo ao SEBRAE que considero elitista demais, ou em atos isolados, como a implantação da disciplina “Ética e empreendedorismo” no currículo das escolas e faculdades onde atuei ou em atos nacionais como pegar na mão da Luiza (Trajano – CEO do Magazine Luiza) e dizer: vamos botar pra fazer! Empreender é muito mais que abrir uma porta larga e chamar de negócio, empreender é uma arte. Meu negócio é comercializar a mim mesmo e nisso ainda continuo muito bom.

Coisas da Vida: Você parou de ensinar. Desilusão?

Charles Borges: Pelo contrário, adoro ensinar. Mas chega um momento em que a docência toma muito da sua vida pela burocracia que a acompanha. Atualmente prefiro as palestras; não tem diário de classe nem provas para corrigir (risos). Mas o meu grau de maturidade profissional tende a seguir uma máxima muito comum na FIFA; existem os jogadores, árbitros e os fazedores de regras. Já atuei como jogador e como árbitro. Agora prefiro jogar com as regras.

Coisas da Vida: E 2012?

  

Charles Borges: Ah, sem esse clima de previsões, prefiro deixar as apostas para os videntes que às vezes erram e as vezes contam mais com a sorte do que a sorte em si. Quanto ao resto, o que é previsível nunca será previsível, sempre tem a teoria do caos e a lei de Murphy para fazer as coisas saírem diferentes do planejado. O resto é esperar para ver se os Maias apenas não tinham mais espaço para fazer seu calendário...

"Existem os jogadores, árbitros e os fazedores de regras. Já atuei como jogador e como árbitro. Agora prefiro jogar com as regras."

Entrevista realizada em 19/12/2011

Who you gonna call?

Criada em 1999 para gerir o sistema previdenciário do funcionalismo público de aposentados, pensionistas e inativos do Estado do Amapá em um momento de estruturação pós-criação do Estado; a Amapá Previdência – AMPREV passou por diversas gestões, mas assim como o seu similar nacional o INSS também sofre com o déficit de contribuição, que a cada ano diminui, gerando desequilíbrio entre arrecadação e repasse. E fartos rendimentos pagos aos primeiros servidores com gordas contribuições previdenciárias e os atuais, com arrecadação significativamente mais baixa.

No começo da tarde de ontem, uma dúvida ameaça por em cheque as contas da AMPREV. Em uma denuncia feita em um programa patrocinado pela oposição ao governo. Sabe-se em término do segundo mandato, João Capiberibe deixou duas heranças ingratas para Dalva Figueiredo administrar; uma greve interminável de professores que brigavam desde que o ex-governador rasgou o estatuto do magistério e um rombo de um 1,38 bilhões na AMPREV.

Talvez hoje os pequenos déficits registrados no site da transparência, mostrando um enxugamento quase que milagroso em dez anos após o prejuízo não sejam tão redondos assim como as prestações de conta que Elcio Ferreira tem apresentado.

As denuncias do presidente da Federação dos Servidores do Estado - Marlúcio Souza. Vieram adicionar mais um tempero na guerra que tem assolado a politica local. Sabe-se que o senador João Capiberibe declarou Guerra a Moisés Sousa , presidente da ALAP. Pode ser que este seja apenas mais munição a ser queimada neste período pré-eleitoral que antecede a guerrilha na corrida ao Palácio Laurindo Banha.

Mas o certo por enquanto é que os sete volumes que Marlúcio apresentou ao vivo, na emissora do ex-senador Gilvam Borges, podem ser um engodo ou não, basta que o Ministério Público Federal, de preferencia, adote os volumes para averiguação de seu conteúdo.

Caso seja realmente comprovado que o ex-governador João Capiberibe em sua gestão adquiriu através do IPEAP, um terreno na Duca Serra, próximo ao Cabralzinho, do empresário Roberto Rodrigues, da Dabel distribuidora, pelo valor acima do mercado para a época que era de trezentos mil reais, por um milhão trezentos e oitenta mil reais. O senador que enaltece a lei de sua autoria, apelidada de lei da transparência, terá muito que explicar a seus eleitores.

Em valores atualizados o terreno hoje está avaliado em 18 milhões, mas foi adquirido sem licitação, o que tira toda a legalidade da operação. Segundo Marlúcio, que na época trabalhava na empresa de Roberto Rodrigues, a venda foi feita afim de que se fizesse caixa da campanha de Capiberibe com dinheiro público.

Ficam as perguntas no ar; Será que a história realmente procede? Terá sido esta entrevista uma bucha de canhão para contra-atacar as acusações do senador João Capiberibe à ALAP? E se realmente a verdade estiver com Marlúcio, por que depois de mais de uma década estas denuncias repousaram em algum armário? A espera de que?

Vamos aguardar o que vem por ai, quem sabe a verdade mostre seu lado oculto ou pelo menos pare de repousar em caixas, armários e gavetas com fins de especulação eleitoreira. Que se exorcizem então estes demônios e fantasmas. 

Impaludismo na Saúde

Não gosto mais de criticar a saúde pública, nem tenho mais autoridade para isso, desisti das ciências médicas há muito tempo quando, como um homem sem fé desiste dos seus dogmas.

Mas fico pasmo em ver que o tema tem sido ignorado constantemente não só pela mídia que timidamente faz uma denuncia aqui ou acolá, mas não investiga a fundo um tema que às vezes é parecido com obras de saneamento; além de incomodo não dá ibope.

Afinal quem quer falar de saúde pública? Se a parte da sociedade que pode fazer algo a respeito, não depende dela. Se políticos, juízes, procuradores, alto clero da imprensa não são vistos nas filas de postos de saúde, por que então teriam interesse direto no tema? Até seria interessante ver Dilma, Sarney, Peluso e Boechat em um afila para se consultar. Mas improvável.

É claro que não podemos apelar a radicalismos que às vezes ouço de alguns revoltados nas filas do sistema de saúde. A indignação às vezes faz com que as pessoas divaguem sobre até fazer com que a constituição obrigue os servidores da gestão do serviço público a usar a saúde pública. Seria hilário se não fosse ridículo, afinal esse povo ganha muito bem.

Enquanto uma diária de um servente de pedreiro em obra comum tem uma diária de vinte reais, um deputado estadual do Amapá, por exemplo, custa 5,4 mil por dia. Logo nossos heróis podem pagar o melhor plano de saúde do Amapá: Tam e Gol.

Esta medida, aparentemente utópica, é a única alternativa que a população pobre e carente tem para ver o sistema público de saúde melhorado. O Governo do nosso país, em todas as instâncias, deve envergonhar-se da nossa saúde pública.  Eu em visita a alguns hospitais públicos; não como investigador, mas como visitante de alguns amigos que estavam convalescendo. Fiquei estarrecido com a entrada de um centro cirúrgico, mofo, poeira, clima úmido. Confesso que não teria coragem de extrair uma unha lá, imaginem tirar um apêndice.

Fica a pergunta ingrata: Como um país que vai gastar bilhões em copa do mundo e olimpíadas, não tem a capacidade de resolver a situação da saúde? Assim como se regionaliza o problema. Hoje a crise assola os pacientes de câncer, que tem seus tratamentos interrompidos com uma frequência incrível. Medicamentos para malária sumiram dos postos de saúde, medicamentos básicos como escopolamina e dipirona acabam rapidamente. Soropositivos ficam a míngua em plena época em que o coquetel tem salvado a vida de muitos pacientes. 

Medicamentos que só são fornecidos pelo sistema da FUNASA, são pedidos equivocadamente por falta de estores inaptos. Saúde é coisa séria e tem sido tratada como balcão de feira, onde cão e gato tentam gerir uma saúde como se fossemos cães que não tem direitos nem de ter uma qualidade de vida decente.

Mas os olhos se voltam para o que aparece; para politicas de arrendamento de voto, logo mais o pleito para as municipais começa e ai que as coisas param mesmo. De todas as inaugurações feitas de cunho nacional, estadual ou municipal, pouquíssimos são os investimentos em hospitais, no máximo um abastecimento tímido nas farmácias ou um reajuste para acalmar os médicos. mesmo assim as discrepâncias fazem o dinheiro público pingar em outros vasilhames que não tem urgência,  fomo folguedos e meias obras.

Vamos aguardar, quem sabe em algum momento quando precisarem do sistema público de saúde e só tiverem ele para recorrer, quem sabe se solidarizem e façam algo que realmente seja benéfico à saúde publica. Senão, reze meu amigo, reze...

Show de milhões...

Quando se fala em orçamento público é claro que se orça em cima de grandes valores. Em Estados como o de São Paulo, se fala em orçamentos vultuosos com destinação aos pontos chave da administração pública, como saúde e educação e até mesmo para as emendas parlamentares ao orçamento. Falando em orçamento nacional, também se destina percentuais de grande monta, afinal se arrecadou só com impostos este finalzinho de 2011: 1,4 trilhões e aumentou em 8,6 milhões só enquanto eu escrevo este artigo.

Embora a destinação não seja ainda feita na integralidade devido a corrupção que vaza 1,8 a cada 10 R$ sabemos que as arrecadações influem diretamente nos repasses. Já até falei disso anteriormente sobre a distribuição dos repasses em percentuais ao invés de valores fechados.

Mas o que me espanta é que nas discussões sobre o orçamento os valores polemizados não são os repasses minguados à saúde ou da educação, ou até mesmo as gordas verbas destinadas à comunicação e a cultura para que o pão e circo não pare. E até mesmo os absurdos repasses para as despesas do palácio e da residencia.

Mas não se discute nem o que foi usado nesses setores, valores altos ou baixos pela importância do setor. Nem mesmo se falou do choque previdenciário que virá, com o déficit da previdência estadual que além de arrecadar uma contribuição maior que a do INSS ainda assim tem um rombo considerável para que os novos servidores empossados na administração atual passem a se preocupar como futuro.

No entanto a politica comezinha se volta para o embate entre executivo e legislativo. Não se deixa de ter razão, afinal as discrepâncias são tantas que as vezes até assustam. Ontem mesmo o prefeito de Santana Antônio Nogueira ficou admirado quando disse a ele que teria 8 milhões por mês de repasse, para um município com pouco mais de cem mil habitantes, enquanto que a ALAP teria 14 milhões por mês para dividir entre suas ações pouco esclarecidas.

Mas no show de milhões ainda admira os gastos pessoais do governador, tanto na residencia quanto no palácio, mais milhões. O suficiente até para erguer uma nova residencia se fosse sucumbir aos delírios da família real.

Explicar como se faz uma festa que mobiliza 37 mil em despesas para inaugurar uma obra de 265 mil, no mínimo seria bom se as despesas com locação de veículos pelo palácio fossem adicionadas à obra, Macapá teria mais um bondinho. Mas não vamos falar de trocados, afinal bondinho de um quarto de milhão não é milhão.

Mas empregar 14 milhões em eventos durante um ano, foi a magia que José Miguel conseguiu fazer na SECULT, mesmo sem carnaval, sem eventos de grande porte, a não ser a expofeira que abiscoitou metade desse orçamento e ainda não se viu o resultado esperado. A não ser as varias incursões em eventos que parecem nunca ter acontecido pois ninguém sabe quando e onde foram. Perguntem a "Nego de nós".

A SECOM também poderia ter uma explicação para os mais de 15 milhões que utilizou em comunicação, que a este preço mais parece custear uma transmissão para marte. Mas entre placas escritas em português errado e programas de radio e TV bancados como o dinheiro público com intuito de tecer loas ao governo se torrou os milhões.

Triste o que acontece na secretaria de politicas publicas para as mulheres, onde Lucenira Pimentel tem um orçamento de 15 mil (é mil mesmo) e nem consegue comprar uma porta de blindex para sua secretaria. Enquanto só em flores o palácio se gastou mais que o orçamento de uma secretaria de estado.

Obras; obras mesmo só as que já existiam, emendas milionárias são anunciadas pela bancada em Brasília, mas já bati nessa tecla que não adianta abiscoitar uma gorda emenda para obras publicas sem duas coisas importantíssimas: "Contrapartida" e "Projeto". Dinheiro parece ter. já projeto... Mas a propaganda vai para os meios de comunicação como se o dinheiro já estivesse nos cofres.

Turismo mesmo, sem comentários. Helena Colares queria aproveitar o clima em Gramado e o fez. Acredito que essa deva ter sido a mais ousada incursão no turismo, até por que o trade é fruto da criação da professora Barral.

As pessoas me questionam por que não critico Waldez e sua equipe mesmo eu não sendo pedetista. Na verdade Waldez não dá ibope a não ser que ele resolva colocar um poledance na praça e dançar nele. O tempo de Waldez e de seu governo já passou. Houve o que houve? Desvios, papuda, mãos limpas, ficha suja, boi barrica. Que a Policia Federal resolva, que a justiça resolva isso! Mas as atualidades que ainda, digo AINDA, não estão caracterizadas como crime, estas sim tem que ser reverberadas às ondas longas para que a população acorde e veja para que não aconteça atualmente o que aconteceu nos governos passados quando a mesma população revoltada e indignada hoje, fechou seus olhos e distraída, assim como a pátria mãe da "Banda" foi subtraída enquanto a população aplaudia com credulidade e sem nenhuma malicia sobre o que acontece e o que pensa quem está com a caneta nas mãos.

Como se já não bastasse, agora que se descobre que o Amapá já não é tão preservado assim, o talão de cheques já fala em comprar avião não tripulado para vigilância do desmatamento. Item proibitivo para quem está sem o básico do básico no pronto socorro. Não falo mais em orçamento!

Como antigamente...

O período antecedente ao natal foi tempo de grande agitação nos poderes estaduais.  Governo do Estado se preocupou com inaugurações de ultima hora para tentar presentear de alguma maneira a população com novidades de um governo que produziu pouco ou quase nada a não ser o trivial neste primeiro ano e quando produziu, foi de maneira polemica e equivocada.

Quanto ao judiciário estadual nada se pode comentar de um poder que foi atuante dentro de sua esfera. Vendo o clima de corporativismo nacional corroborar sua politica regional. Afora algumas decisões meio auspiciosas como as de manter Antônio Nogueira na prefeitura através de decisão judicial, nada de incomum aconteceu, nem mesmo no polêmico TRE que deu decisões equivocadas como no caso Sandra Ohana e os carrinhos de churrasco, Ocivaldo Gato e o embate com Paulo José que deu um show de Ética. Ou até mesmo os casos mais intrigantes como a diplomação de Janete e João Capiberibe, antes desamparados pela Lei da ficha limpa.

Trocas de farpas, acusações de suborno, acusações de apropriação indébita. Tudo o que você imaginar tem pululado nas relações entre o executivo e o legislativo estadual. Parece que as relações mesmo que quase inexistentes de cooperação entre o governador Camilo Capiberibe (PSB) e o Presidente da ALAP (PSC) e a mesa diretora acabaram de vez.

Camilo até que tentou de todas as formas emplacar seu orçamento sem correções e alterações, mas na sexta feira 23/12, a ALAP acabou alterando profundamente o orçamento estabelecido pelo Setentrião e concedendo aumentos para os poderes inclusive o si mesma. O que beira uma estranheza em um momento que parecem não entender que a crise, não é só no estado do Amapá, a crise é generalizada, e lá fora, pode afetar aqui dentro.

Como em um jogo de empurra. Na última sexta-feira, em sessão que durou menos de duas horas, os deputados estaduais derrubaram, por 22 a 1, o veto do governador Camilo Capiberibe (PSB) ao projeto autorizativo, de autoria do deputado Charles Marques (PSDC), que dispõe sobre o realinhamento de subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado. Diga-se de passagem, eu acompanhei o período em que estes policiais civis faziam plantão nas galerias da ALAP. O governador pelo jeito, nem se deu ao trabalho de consultar as bases para poder tomar sua decisão de veto. Mas que bases?

Na sua justificativa para vetar a proposição, o chefe do Executivo deixou claro que a matéria é exclusiva e de competência do Executivo, pois cria ônus para o Estado. Apesar do interesse pela matéria em questão, o fato que mais chamou a atenção dos parlamentares e de quem esteve acompanhando as discussões foi o pronunciamento da deputada Cristina Almeida, que anunciou voto acompanhando o veto, alertou sobre a inconstitucionalidade da matéria por estar transigindo competência. “O veto mostra que os poderes têm autonomia e a Assembleia pode infligir à competência do Executivo”.

Na sua fala a parlamentar do PSB foi mais além, dizendo que a Assembleia estaria usando o projeto para tentar chantagear o Governo, fato que irritou alguns parlamentares, dentre eles Dalto Martins (PMDB), que solicitou providencias por parte da Mesa Diretora da Casa, sobre a grave acusação. “Precisamos saber se esse sentimento é também do governador com relação a esta Casa, porque não é só a deputada Cristina que vem atacando a Assembleia, todos os secretários estão usando esse caminho e se a situação não for esclarecida pela Mesa, quero dizer que estou fora. Espero que essa expressão forte usada pela deputada tenha sido uma palavra solta”, comentou. 

O presidente Moises Souza (PSC) pediu explicações da parlamentar que voltou a enfatizar o que acabara de dizer, fato que gerou a suspensão de sua palavra por ter “fugido do assunto do qual estava sendo questionada pelos colegas de Parlamento”.

As desavenças entre o governo e a Assembleia ficaram claras na última quarta-feira (21), quando o Estado não repassou o valor total do duodécimo do Legislativo.

Isso levou o Legislativo a entrar com uma ação na Justiça contra o ato, que considerou ser ilegal e abusivo praticado pelo governador do Amapá que desconsiderou o valor do duodécimo fixado na Lei Orçamentária Anual. Assim, o governador Camilo Capiberibe (PSB) reduziu no mês de dezembro, para R$ 1.850 milhão o repasse, quando na verdade o valor total é de R$ 8.017 milhões.

O governo alegou que o Legislativo já havia recebido “adiantamentos” do duodécimo, e que por conta disso, o que restava era apenas o valor repassado. O primeiro secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP) discordou das explicações dadas e desafiou o Estado a apresentar provas de que os adiantamentos foram feitos. “Temos que acabar com essa relação promiscua entre os Poderes e o governo”, comentou.

Resta saber se os 15 milhões que foram ventilados por Edinho Duarte, de que tinham sido oferecidos pelo executivo para aprovar o orçamento in natura, são apenas uma ficção, um delírio momentâneo, ou uma verdade que pode fazer  com que a trégua de vez se acabe e tudo passe a ser um poder paralelo, uma afronta quase separatista, como quer instaurar o ex-senador Gilvam Borges. Mas um delírio de mudança, mas deste tipo de mudança milagrosa que se vende em garrafadas já estamos até o gogó...

O que se aprende com o Natal

Era véspera de natal, Lico pé-pé sem tirar os olhos do relógio caminhava a passos largos pela estradinha de chão. Sorte sua possuir um coração de atleta, caso contrário teria “arriado as baterias” antes mesmo da primeira curva, visto a velocidade com que seguia para casa. Como sempre, estava atrasado para ceia da meia-noite e dessa vez não havia nada que pudesse livrar sua cara. No natal passado, Heloisa havia sido clemente com seu atraso, porém afirmou que se aquilo se repetisse, ela teria que lhe aplicar um castigo, ou seja, deixaria Lico pé-pé sem comer o delicioso peru de natal que tanto gostava.

Ao conferir os ponteiros, verificou que precisaria de mais quinze minutos para chegar a tempo, mas o tic-tac só lhe forneceria cinco. Lico pé-pé elevou seus olhos aos céus e pediu uma forcinha para o aniversariante.

- Querido Jesus, me ajude a chegar a tempo.

Sua fé foi tanta que milagrosamente apareceu no céu o contorno de um presépio, sem perder tempo Lico batizou de Constelação do Menino Jesus. E de lá, veio em sua direção um lindo trenó luminoso puxado por nove renas.

- Ho ho ho... – disse animado um velhinho de barba.

Lico pé-pé ficou encantado com a formosura do veículo, com certeza a crise global não atingiu a fábrica daquele senhor, pois o luxo empregado em cada peça era notável. As nove renas: Rodolfo, Corredora, Dançarina, Empinadora, Raposa, Cometa, Cupido, Trovão e Relâmpago; eram as responsáveis por colocar aquela raridade em movimento.

- Desculpa vovô, não me leve a mal, mas foi para Jesus que eu pedi ajuda. Acho que o senhor o conhece, ele possui barba também.

- Bom filho, eu sou o Papai Noel. Vim a mando de Jesus, sabe, ele é o patrão. Vou te ajudar a chegar a tempo em casa, mas antes temos que fazer umas pequenas entregas.

Lico pé-pé sentiu que se aceitasse a carona, o atraso seria inevitável. Porém, quando olhou para o relógio, o ponteiro estava parado em um minuto para meia-noite. A única coisa que pensou foi “eu não devia ter comprado no camelô”.

- Não, Liquinho.  Há muito tempo ninguém lhe chamava assim. – O tempo está parado mesmo, como se fosse mágica. Sua fé sincera, ou pelo menos esta sua vontade verdadeira de chegar a tempo na ceia, fez com que o Chefe, lá de cima, me enviasse aqui para te dar uma carona.

Lico pé-pé ficou boquiaberto, será que estava delirando? Depois de alguns instantes, percebeu que não.

- Olha vovô, eu não conheço o senhor. Porém se Jesus mandou você aqui, é porque o senhor deve ser bom motorista, e dos rápidos.

- Muito bem, Liquinho. Então, suba a bordo. – Lico não sabia como um senhor de idade tão avançada conseguia ter tanta disposição.

Lico pé-pé subiu no trenó e em fração de segundos saíram cortando os céus na velocidade da luz. Aquilo era demais, nada no mundo era mais potente que aquelas renas, nem mesmo um fórmula 1.

- Aquela é a nossa primeira parada. – apontou o velhinho para uma casinha de palha.

Na velocidade que estavam. Lico calculou que o trenó espatifaria o telhado em mil pedaços. Só que para sua surpresa, o Papai Noel puxou uma alavanca e instantaneamente o veículo parou. Nem ao menos cantou pneu, o mais interessante foi constatar que o nariz da rena-guia estava aceso na cor vermelha.

- É a luz de freio. – esclareceu o bom velhinho.

Nesta casa, o Papai Noel não deixou brinquedos, mas deixou um gostoso peru assado. As crianças ficaram felizes por terem o que comer, a cena tocou o coração de Lico, que lembrou nunca faltar o pão de cada dia em seu lar.

- Bom Liquinho, tem coisas mais valiosas em nossa vida. – lição número 1.

A rena-guia apagou o nariz e eles saíram em disparada para o próximo endereço. Agora, esta outra residência já possuía uma aparência mais chique e o telhado era mais reforçado. Lico pé-pé ficou com muito medo na hora da aterrissagem, quando o trenó entrou em contato com o telhado, dessa vez não parou, deu uma pequena patinada e todos acharam que seria o fim. Mas tudo terminou bem novamente, eles pararam antes de acabar a pista de pouso.

- Esta foi quase, ho ho ho... – o vovô continuava a se divertir.

Lico pé-pé percebeu que eles só conseguiram pousar, graças às renas possuírem tração nas quatro patas. Nesta segunda casa, o bom velhinho apenas concertou o som da árvore de natal, um ato simples que alegrou o ambiente e despertou o sentimento de paz entre os presentes.

- Bom Liquinho, tem coisas mais valiosas em nossa vida. – lição número 2.

Depois destas pequenas entregas, o Papai Noel deixou Lico em frente do seu lar doce lar.

- Bom Liquinho, como eu prometi, trouxe você a tempo e o melhor é que ainda estamos um minuto adiantado. – piscou o velhinho de forma marota.

- Papai Noel, obrigado por tudo. Ah, agradece o Chefe por mim.

Papai Noel já se preparava para partir com as renas quando se lembrou.

- Liquinho, eu estava esquecendo. Seu presente de natal.

- Mas eu pensei que a carona tivesse sido meu presente.

- Bom, tem outra coisa. Quando você entrar, você verá.

As renas saíram turbinadas em direção a Constelação do Menino Jesus.

- Liquinho, tem coisas mais valiosas em nossa vida. Ho ho ho... – reforçou o bom velhinho aquela lição maravilhosa.

Com pressa, Lico pé-pé entrou em sua casa para saborear o delicioso peru recheado de Heloisa. Quando adentrou o recinto, viu sua família sentadinha no sofá conversando, mas nem sombra do peru.

- Oi meu amor, você chegou a tempo. Meus parabéns. – disse Heloisa.

- O que aconteceu? – Lico estava um pouco decepcionado pela mesa estar vazia.

- Foi uma pena, Lico. Eu nunca deixei isso acontecer, mas o peru queimou e estamos sem ceia hoje. Por milagre, apareceu agora a pouco um bolo de fubá em cima da mesa e estamos esperando você para comê-lo.

Lico ficou triste ao lembrar do peru tão gostoso que sempre comia nas noites de natal. Logo em seguida pensou melhor, e ao se lembrar das casas que havia visitado com o Papai Noel, percebeu que tudo o que ele podia querer estava ali, uma linda família – mãe, irmãos – e ainda um delicioso bolo de fubá do bom velhinho.

- Você está triste? Não fiz por querer. – falou Heloisa preocupada.

- Não estou não, mamãe. Eu tenho você, o que mais posso querer?

Lá das estrelas, Jesus e Papai Noel sorriam felizes com mais um natal bem sucedido.

10 motivos para se indignar Lá e Cá

O ano de 2011 já respira por aparelhos. Tanto a presidente quanto os governadores também são outros (fora os reeleitos). Mas ainda temos motivos para nos indignar com muitas coisas que parecem não ter mudado ao longo do ano que se vai. Faltou vontade política ou atitude nossa? Ou ambos? Vamos tentar pelo menos diminuir os itens daqui a um ano, quem sabe a gente consegue, já que emagrecer, não dever muito aos bancos e reformar a casa, são resoluções de ano novo bem mais difíceis de cumprir.

1) A falta de saneamento e habitação decente para os mais pobres. O número de brasileiros em favelas dobrou em uma década, segundo o IBGE. Em dois anos de Fernando Henrique e oito de Lula, passamos a ter 11,4 milhões de brasileiros em favelas. A população carente cresce mais que famílias de outras classes sociais. E não se discute planejamento familiar porque a Igreja não deixa. E no Amapá se fala em distribuir casas populares com uma facilidade como se fossem feitas de papelão, mas por ora só o mucajá e olhe lá.

2) O escândalo do Enem, um exame até agora em suspenso devido a vazamentos e confusões em cálculos de notas. E o analfabetismo no Brasil, maior que no Zimbábue. No ano passado, éramos a oitava economia mundial, mas em breve seremos a sexta. Quando a educação será nossa prioridade em número de alunos e qualidade de instrução? Greves de professores, salários defasados, crise no sistema educacional, falta de merenda, caixas escolares usados como se fossem posses próprias, este é o quadro atual da educação do Amapá.

3) Os absurdos privilégios dos deputados e senadores, que aprovam aumentos para si mesmos e, além de receber 15 salários por ano e ter dois meses de férias, dispõem de verba extra indecente: cerca de R$ 30 mil mensais, para gasolina, alimentação, correio, telefone, gráfica. Além de todas as mordomias, os deputados esperneiam para aumentar a verba mensal de gabinete de cada um, de R$ 60 mil para R$ 80 mil. O que fazem os secretários dos deputados? O Congresso entende o momento da economia ou precisa explicar? E o que é pior, onde deveria ser menor é maior, A assembleia Legislativa do Amapá, aprova para si um orçamento maior do que o da cidade de Santana; aprovam limite de verba indenizatória de 100 mil e ainda ajudam a envergonhar mais ainda a já convalescente imagem do amapaense Brasil afora.

4) A impunidade de corruptos nos Poderes. Exonerar meia dúzia de ministros não basta. A Controladoria-Geral da União acaba de revelar que R$ 67 milhões devem ter sido desviados pelo Turismo do ex-ministro Pedro Novais. Duvido que seja tão pouco. Melhor mesmo é esquecer palavras como “desvio” e “malfeito” e chamar à pelo nome real: roubo.

2 bi é a provável quantia que deve ter sido roubada durante o mandato do PDT, prisões, acusações, e muita falta de explicações a população sobre o que realmente é verdade, fato ou fantasia.

5) A agressividade no trânsito, que torna o Brasil recordista em mortes em acidentes. A novidade em 2011 é que chegamos ao maior número de vítimas em 15 anos. Já são 40.610 mortos no trânsito, média de 111 por dia, 4,6 por hora, mais de um morto a cada 15 minutos. Uma das causas é o aumento das motos. Morreram mais motociclistas que pedestres. Uma grande parcela destas estatísticas colocam o Amapá em destaque em acidentes com vítimas devido a imprudência no transito, que mesmo que se diga, não tem a caoticidade que tanto se apregoa.

6) A falta de educação da elite brasileira. Boa parcela de ricos desenvolve falta de educação associada à arrogância e à crença na impunidade. Joga lixo nas praias e da janela de carros importados, dá festanças ignorando a lei do silêncio, viola a legislação ambiental e sempre quer levar vantagem. Esse item continua igualzinho ao ano passado.

Aproveita-se da posição para dar as famosas “carteiradas”, políticos que se escondem do povo depois de eleitos e sob a falsa moral de que servem ao povo, passam por ele em seus carros peliculados de 100 mil reais como se o povo fosse um monte de “sapos” ou “vagabundos”.

7) Os impostos escorchantes, que não resultam em benefício para quem precisa. Cartéis punem o consumidor e tornam produtos e passagens aéreas no Brasil muito mais caros. Outro item igual ao ano passado, com um agravante: o custo de vida está bem mais alto. Habitação e alimentação estão caríssimos e até os estrangeiros reclamam. Com 50 reais você não compra mais nada, a cesta básica em Macapá foge a realidade do restante do Brasil, a economia do comércio agoniza sob o olhar impotente do poder público que somente cria paliativos para tentar minimizar a queda da economia e o aumento da dependência em repasses federais.

8) A falta de um sistema de saúde pública eficiente. Grávidas ou velhos morrendo em fila de hospital ou por falta de leitos e médicos é inaceitável. Dentro desse quadro, impressiona ainda mais o abandono, os hospitais foram construídos pelo primeiro administrador há décadas, quando se imaginava uma população 5 vezes menor. Os tratamentos são escassos e os médicos mal pagos se afundam em um sistema caótico de consultas improdutivas pelo tempo em que os exames e retornos acontecem. O câncer se tornou uma praga, e os tratamentos por falta de pagamento, paralisam-se, e muitos dos pacientes de TFD ficam abandonados pelo poder público em estados que não os de seu domicílio.

9) A deficiência de transporte de massas, num país que fez opção equivocada pelo carro e hoje paga o preço de engarrafamentos monstruosos. Metrôs e trens, ligados a uma rede de ônibus sem ranço de máfias, deveriam transportar todas as classes sociais. O preço da passagem não é condizente com os serviços. O transporte é deficiente e não atende as demandas públicas, a população padece em paradas inexistentes sob a espera de um ônibus que muitas vezes quando para, não se consegue embarcar por falta de vagas até para ir em pé.

10) O descolamento do Supremo Tribunal Federal da realidade do país. Os meritíssimos juízes estão cada vez menos ágeis nas votações que interessam à população, como é o caso da Lei da Ficha Limpa e o escândalo do mensalão. Mas, quando o interesse é próprio, são rápidos até demais. Bom lembrar que não são todos os ministros que aprovam a conduta do STF este ano. Agregada a decisão unilateral de “conter” as ações do CNJ e da inépcia em harmonicamente gerir o destino da nação onde também é poder soberano.

Indigne-se, mas não seja chato. Contribua para a mudança. Melhor ser um indignado otimista que um resignado deprimido. Espero, em 2012, escrever “10 razões para comemorar”. Boas festas!

  

Onde está a luz desse Natal?

Esta semana precipitou-se um problema, dos muitos que a administração pública tem enfrentado, mas este que afeta diretamente a população em um período onde se fala tanto de luz. A falta dela tem gerado grandes polêmicas de quem na verdade é culpado pela atual conjuntura.

Uma sucessão de fatos, omissões e protelações fazem com que não haja apenas um culpado. O mesmo caso que aconteceu com o governo federal nos tempos de apagão e caos aéreo. Não da para crucificar A ou B. A responsabilidade que aqui não seria uma, e sim uma coletiva. Irresponsabilidade seria ser oposicionista sem caráter para jogar politicamente a culpa dos racionamentos que afetaram o Amapá recentemente.

Mas uma das coisas que devem ser esclarecidas é que um não pode ficar se amparando nos erros do passado e o outro não deve se eximir da culpa de sua omissão. E também; sabe-se que não se pode chegar em Brasília e sentar-se no colo de Edison Lobão, sem um projeto de contenção e ordenamento da CEA, apenas pedindo que a viúva adote a empresa.

Mas o caso CEA é antigo e depende da Eletronorte no quesito geração. A Eletronorte dispõe de uma potência instalada de 256,1 MW, que corresponde a 92,7% daquela efetivamente disponível no Estado. O parque combina geração hídrica e térmica. Os 78 MW de potência instalada de Coaracy Nunes são complementados por 156,8 MW da Usina Termelétrica Santana. E que poderia ser somado a Santana II que segundo a Aggreko, empresa contratada pelo GEA para gerar 47 MW desde ontem quando foi inaugurada as pressas e acabou sem ser testada, tendo problemas técnicos e atualmente esta só com os 24 MW previstos inicialmente.

Não só o governo atual, mas os anteriores sabem muito bem que o período de seca no reservatório de Coaracy Nunes está compreendido entre setembro e dezembro, a Térmica Santana supre a necessidade de energia elétrica no Estado mesmo que com algumas deficiencias. No período chuvoso, quando a hidrelétrica opera a plena carga, a usina térmica atua como complemento de carga. Mas isso com uma população projetada na década de 90. Estamos a 9 dias de 2012.

Existem outros projetos de geração de energia em andamento, mas a longo prazo e a passos de cágado, justamente devido a omissão dos poderes em fazer o óbvio, infra estrutura de crescimento. Afinal não adianta projetar um crescimento numérico quase chinês de 6% se sabemos que a infra estrutura é essencial para esse crescimento. 

O jogo do empurra fica explícito quando os poderes parecem crianças brigando pela posse da bola. Marcos Drago (ELTRN) vai a público e diz que Coaracy Nunes está abaixo do nível em 1,5 m e que por isso é preciso parar a geração para armazenar no reservatório e pelo menos gerar no natal, mas só se teve 0,5 m até agora. Mas não explica porque em tempos de grandes mecanismos de informação a Eletronorte não pode programar as paradas dos alimentadores e avisar a população como se deve, da escala de desligamento dos mesmos.

Já José Ramalho (CEA) Não pode se eximir da culpabilidade, junto com o séquito de assessores do governo que se preocupam em ir aos meios de comunicação não apenas para orar a "São Sarney" para salvar isso ou aquilo ou tirar o mea culpa do GEA e da CEA ao invés de dar satisfações ao contribuinte, no caso do GEA e do Cliente no caso da CEA.

Existem inúmeras opções que embora pequenas, podem ajudar a minimizar a crise de energia no Estado, mas ficamos pasmos em ver que quando não há politica ou políticos locais envolvidos, as coisas não tem interesse de ser amparadas. Empresas como a Flórida Clean Power do Amapá que é capaz de gerar 1.7 MW de potência. Embora essa não seja essa sua ocupação principal, o excedente seria vendido a CEA. Mas a usina tem quase um ano de existência e não gerou um só Watt por falta de licença e de excesso de propineiros que visitam a empresa tentando tirar uma casquinha pra liberar papéis. O que inibe novos empreendimentos privados de porte.

Saber governar com sabedoria é cercar-se de bons conselheiros, acostar-se ao sopé da árvore que dá frutos. Mas atualmente vê-se ações como as de Calígula que preferiu seu cavalo Incitatus como conselheiro, Camilo tem se cercado de pessoas que o primeiro emprego formal é como secretário de estado. Ou que entendem tanto da pasta quanto de instalação de bolsa ostomica.

Ao executivo, vem este recado de natal. Mas ao legislativo cabe a mensagem de que sabemos que há oposição majoritária, que é o caso da ALAP, devido ao número de votações aos vetos do governador 21 a 2. A votação nem precisava ser secreta sabemos de onde vem os 2 votos. Mas oposição séria não é igual a merda de gato, que só mostra seu verdadeiro fedor quando pisada. 

Tem que ser firme quando a ideologia conflita, mas tem que ser coerente quando as decisões afetam a qualidade de vida do principal interessado: o cidadão, que por enquanto acende velas não pela fé ou pelo período de natal, mas por que também paga pela sua omissão em fiscalizar as ações de quem elegeu. Mea culpa para todos.

Pavões que se pavoneiam sob um mar de lama

Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora engordam os rendimentos com penduricalhos que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscava identificar nas folhas de pagamentos de alguns estados do País.

A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.

Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil. Com auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de Imposto de Renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns. Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.

Por serem auxílios que não são incorporados ao valor do subsídio dos magistrados, limitado a R$ 26,7 mil, as quantias não são abatidas pelo teto. De acordo com os dados, há 19 benefícios previstos legalmente, como função gratificada, parcela autônoma de equivalência e pagamento por hora-aula que elevam os salários. O TJ do Rio não se manifestou sobre os dados. Em Mato Grosso, o pagamento de auxílio-moradia contribui para aumentar os rendimentos. Dos 26 desembargadores, 24 receberam R$ 41.401,95. Além do salário de R$ 24.117,64, os desembargadores recebem auxílio de R$ 11.254,90 e vantagens eventuais de R$ 6.029,41.

O tribunal do Mato Grosso do Sul gastou R$ 723 mil em salário e R$ 914 mil em auxílios, vantagens e abonos. No Tribunal de Santa Catarina, os desembargadores recebem R$ 2.211,13 de auxílio-moradia, além do subsídio de R$ 22.111,25. Apesar da exigência do CNJ, o TJ não divulga quanto cada desembargador recebeu em vantagens e outros auxílios.

Pela Constituição, os desembargadores podem receber até 90,25% do que é pago a um ministro do Supremo. Mesmo não sendo obrigatório que recebessem o máximo possível. Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou uma devassa na folha de pagamentos do TJ de São Paulo. A partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Corregedoria passou a investigar movimentações suspeitas de 17 magistrados.

A devassa vai se estender por 22 tribunais. Há suspeitas de que valores podem ter sido usados para comprar decisões judiciais. Em outra frente, a Secretaria de Controle Interno do CNJ faz uma auditoria nas folhas de pagamento em busca de violações ao teto de R$ 26,7 mil.

Apesar de exigido pelo CNJ, alguns tribunais mantêm em sigilo o que é pago aos magistrados. As cortes estaduais de Santa Catarina, Pará, Tocantins e Minas Gerais não divulgam quanto os desembargadores recebem. A publicação dos dados está prevista em resolução aprovada pelo CNJ em 2009 para dar transparência à gestão das contas do Judiciário. O texto obriga a divulgação detalhada e padronizada dos dados. De acordo com a resolução, os tribunais deveriam publicar os valores individualizados das remunerações e diárias pagas a membros da magistratura, das vantagens pessoais, das funções ou cargos comissionados, auxílios e vantagens eventuais.

Com as medidas descaradas de tolher o CNJ, o judiciário brasileiro mostra que tem muito a esconder nas pregas de suas togas, que além de pretas tentam mimetizar toda a sujeira oculta sob a égide de uma falsa santidade.

Patrão! Um avião! Um Avião...

Desde 1978, Ricardo Montalban interpretou o simpático Sr. Roarke que administrava uma ilha paradisíaca que realizava todas as fantasias de quem aportava nela. Sempre que os visitantes chegavam, o simpático Tatoo, interpretado por Hervé Villachaize, corria para o hotel e gritava: - Patrão! Um avião! Um Avião...

Aqui no mundo real do Brasil, também temos umas ilhas e suas fantasias;

A Ilha do Paraíso: Um sobrinho decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupú, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense que fica no município de Raposa (Grande Ilha de São Luís). O local pode ser acessado pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro da capital maranhense.

O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney presidente do Senado, (PMDB-AP) e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.

O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas, sendo Curupú a maior, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas.

A Ilha do Dinheiro: A operação batizada de Dedo de Deus resultou na prisão de 44 pessoas, todos suspeitos de envolvimento com o jogo do bicho no Rio e em outros três Estados. A polícia civil do Rio de Janeiro apreendeu na terça-feira, na casa de Helinho de Oliveira, presidente da escola de samba Grande Rio uma quantidade de dinheiro que foi capaz de encher um carrinho de supermercado, o dinheiro foi localizado no imóvel de um suspeito de envolvimento com o jogo do bicho, na Barra da Tijuca (zona oeste).

A quantia total ainda está sendo contabilizada pelos policiais, dentro da mansão, em um condomínio de luxo, os agentes encontraram dinheiro dentro de ralos, junto com papéis rasgados que seriam anotações da do jogo do bicho, além de escrituras de imóveis. Uma réplica de uma AK-47 também foi apreendida. Policiais civis descobriram o dinheiro escondido atrás de uma geladeira, no forro do telhado, em compartimentos falsos na casa, no vaso sanitário e até no esgoto.

A Ilha dos intocáveis: O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que limita a investigação de juízes pelo CNJ. Com a decisão, na prática, os conselheiros não podem iniciar investigações, sendo autorizados a atuar apenas em processos já abertos pelas corregedorias dos tribunais que estejam paralisados. Não há qualquer dúvida de que a decisão do ministro Marco Aurélio foi infeliz, muito infeliz, porque o que estava acontecendo era que as coisas estavam aparecendo. Isso era bom para todos nós, porque estávamos a caminho de um Supremo, de um Tribunal, de uma Justiça mais séria, mais digna e mais correta. A PEC 97/2011, que inclui expressamente na Constituição os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes, pode ser votada em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas deve ficar para o ano que vem.

Durante pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre o assunto, nesta terça (20), diversos senadores que integram a CCJ defenderam a votação imediata da proposta. Embora não conste da pauta da comissão, a PEC 97/2011, de autoria do senador Demostenes Torres (DEM-GO), pode ser incluída como "extrapauta", dependendo apenas de aprovação de requerimento nesse sentido.

A Ilha dos sem noção: A Cidade do Samba foi inaugurada com a entrega dos galpões, apresentação das baterias das escolas de samba e show com o sambista Arlindo Cruz. O governador Camilo Capiberibe repassa para a Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) os cinco galpões que serão utilizados pelas agremiações para a confecção de alegorias e fantasias no período pré-carnavalesco. 

O investimento do governo estadual para que a Cidade do Samba fosse erguida foi de R$ 9.418.473,36, incluindo o aditivo de R$ 419.633,94. Desse total, o governador Camilo Capiberibe repassou R$ 5.265.585,40. As escolas voltam a ter repasse antecipado de R$ 1 milhão, dos R$ 2,5 milhões que estão assegurados. As escolas do grupo especial receberam cada uma R$ 88.920,00, e as do grupo de acesso R$ 80.370,00.

Enquanto isso Os pacientes de TFD estão a míngua nos estados para onde foram enviados, o tratamento dos pacientes de câncer esta parado por falta de pagamento. Cirurgias estão paradas por falta de material, falta soro e analgésico, falta médico e falta gestão. Vamos cair no samba, cidade já tem...

A sustentável leveza do ser

O clima de festas assola os corações quentes nos períodos em que o bom velhinho finge pular chaminés em um país tropical. Em que as pessoas estocam comida e se fartam em compras fazendo a festa do consumismo que deixaria Marx com todos os cabelos em pé.

Enfim, as festas nos deixam bobos, de coração mole de alma gelatina. Não vou falar mal de ninguém, nem vou criticar nada desta vez, nem mesmo o bom velhinho Mas deixo o texto de hoje como um desabafo, quase uma retrospectiva em reles parágrafos, uma forma de exorcizar velhos demônios em novos tempos.

Neste instante em que escrevo, vejo a imagem da tranquilidade, da serenidade, da consciência limpa e tranquila, quase como um anjo que repousa suas asas e deita seu queixo entre os joelhos, vejo a luz que se reflete sobre as pessoas. 

Apesar de meu criador ter sido um pouco esquecido quanto mim, não o culpo, afinal quem tem que cuidar de todo o universo, não pode se ater por muito tempo com pequenos detalhes e isso eu sou; um pequeno detalhe, a cereja no creme, a azeitona da empada a ultima coca cola do freezer. Não sou mais...

Mas não julgo, não praguejo, apenas espero. Espero que as coisas melhorem para quem fica, espero que as esperanças sejam muito maiores para os que caminham, eu quero, eu preciso acreditar nisso, que as esperanças não são as ultimas a morrer, mas sim as que são eternas, nunca morrem.

Nesse grande pistão de vida, conseguimos caminhar de sol a sol ou de sol a chuva, basta tentar. Não importa se você vai a pé, de Ferrari, de cadeira de rodas ou rastejando. Mas vá! Não pare, não estacione, não deixe que os outros caminhantes o deixem para trás não por ser uma corrida, mas por ser uma meta e metas não param, se cumprem, se fazem cumprir.

Ir em frente, seguir caminho, não importa como chamem, como as religiões ou seitas ou facções chamem, o que importa é que a caminhada não para, o tempo não para já dizia o mundano Cazuza. Não dá para reter uma nuvem nas mãos, não dá para segurar água entre os pés. Ah um atmo de tranquilidade, ah um momento em que a paz reine e impere.

Será então que o Criador lembrou-se disso no momento da criação? De que um dia a paz tem que chegar? Que a estrada termina? Que não temos que ter a esperança de caminhar na eternidade, mas sim caminhar com responsabilidade, do respeito, das ações que dignifiquem e façam crescer, não só você, mas o próximo.

Depois de tanto tempo, de tantos aprendizados de tantas lutas já pelejadas, de tantas nacionalidades, de tantos idiomas e gentílicos, me considero um ser humano cansado, mas realizado, feliz, mesmo que triste por não achar que já terminou, que antes mesmo de tudo ser encerrado.

Pensei em terminar tudo antes, deixar a mesa de posse pronta para o próximo titular, terminei o livro, plantei a árvore, sequei a geladeira, encerrei as contas em bancos, deixei a meia na janela a espera do bom velhinho. Sei que ele não vem, já faz muitos anos que ele não me visita, nem ele nem a fada dos dentes, nem o bicho papão, todos pararam de me visitar, de deixar moedas em troca dos meus molares, de me assombrar o armário ou me dar esperanças de encontrar um coroa tomando leite com biscoitos.

É... Já sinto o cansaço tomar conta, minhas nádegas perecendo tábua de pirulitos, reclamam um assento mais confortável, quem sabe o tamanho? Mas o meio do mundo tem dessas coisas, faz você pensar no futuro ou na ausência dele. A gente tem dessas coisas, reflexão, reflexão e mais reflexão.

Não faço promessas, não acredito em barganha flagelante. Mas acredito que tudo o que fazemos reflete em nossas vidas como um grande elástico que estica e leva e retrai e traz de volta. Meio século, foi quase o tempo em que a lucidez veio se instalar no interior da pia mater.

Dia vem, dia vai. Já sinto frio, já ouço sinos, já espero ansiosamente pela passagem do tempo e não do ano. Afinal ano passa todo ano, mas o tempo, esse não perdoa. Nos faz chegar a beira do abismo e enfrentar a dualidade: Pulo? Salto? Me atiro? Ou faço disso uma boa esperança, e ao invés de olhar para um abismo quase sem fim, e pensar em me esborrachar nas pedras que a vista alcança. A visão da boa esperança me diz: Você não adora voar?